Categoria: Rondônia

  • Mobilização conjunta incentiva doação de sangue entre servidores; ação acontece dias 15 e 16 de julho, em Porto Velho

    Mobilização conjunta incentiva doação de sangue entre servidores; ação acontece dias 15 e 16 de julho, em Porto Velho

     

    Ação busca fortalecer os estoques de sangue e incentivar a solidariedade entre os servidores e a população

     

    Com o intuito de fortalecer os estoques de sangue e incentivar a solidariedade entre os servidores e a população, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RO) em parceria com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron) realizará, nos dias 15 e 16 de julho, a 4ª edição da Campanha de Doação de Sangue. A ação, acontecerá das 8h às 12h, na Escola de Governo, localizada no térreo do Edifício Jamari, no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho.

    A iniciativa dá continuidade a uma mobilização que já se tornou referência entre as ações de responsabilidade social promovidas pelas instituições. Durante os dois dias de ação, uma equipe da Fhemeron estará no local para receber os voluntários e realizar todos os procedimentos necessários para a doação. A expectativa para a quarta edição é ampliar ainda mais a participação dos servidores públicos e da comunidade, contribuindo para a manutenção dos estoques de sangue em Rondônia.

    Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, mais do que um gesto de solidariedade, a doação de sangue representa uma oportunidade de salvar vidas e fortalecer a rede pública de saúde. “A campanha é mais uma das ações desenvolvidas pela gestão estadual voltadas ao bem-estar coletivo e à promoção da cidadania, demonstrando que a união de esforços pode gerar impactos positivos para toda a sociedade”, ressaltou.

    O procurador-geral do Estado, Thiago Alencar, destacou que a campanha amplia a promoção da cidadania e do cuidado com o próximo. “A doação de sangue é um ato simples, mas que tem um impacto imensurável na vida de quem precisa. Convidamos servidores, colaboradores e toda a sociedade a participarem desta campanha e contribuírem para fortalecer os estoques de sangue do nosso estado. Cada doação pode representar uma nova oportunidade de vida para muitas pessoas.”

    De acordo com o presidente da Fhemeron, Anilto Funez Júnior,  campanhas como essa são fundamentais para manter os estoques de sangue em níveis seguros e garantir o atendimento aos pacientes em todo o estado. A doação de sangue é um ato de solidariedade que gera um impacto direto na vida de quem precisa. Cada bolsa coletada pode ajudar a salvar até quatro vidas. A parceria com a PGE-RO tem sido essencial para fortalecer a cultura da doação voluntária e contribuir para que a Fhemeron mantenha seus estoques abastecidos para atender a população de Rondônia. Convidamos todos que estiverem aptos a participarem dessa corrente do bem”, enfatizou.

    Requisitos para ser doador:

    • Estar em boas condições de saúde;
    • Ter entre 16 e 69 anos (menores de idade devem estar acompanhados pelos responsáveis);
    • Pesar mais de 50 quilos;
    • Ter dormido pelo menos oito horas na noite anterior;
    • Estar alimentado no momento da doação, evitando alimentos gordurosos nas horas que antecedem o procedimento;
    • Aumentar a ingestão de líquidos desde o dia anterior à doação, mantendo-se bem hidratado;
    • Não ter fumado nas duas horas que antecedem a doação;
    • Apresentar documento com foto oficial.

    Segundo a Fhemeron, é importante também observar os critérios e impedimentos temporários e permanentes para a doação de sangue. Homens podem doar até quatro vezes ao ano, respeitando o intervalo mínimo de 60 dias entre as doações, enquanto mulheres podem doar até três vezes ao ano, com intervalo mínimo de 90 dias.

    SOLIDARIEDADE 

    O objetivo da ação é aumentar em 20% o número de bolsas coletadas em comparação aos anos anteriores, beneficiando as unidades hospitalares públicas e privadas atendidas pela Fhemeron. A iniciativa não apenas supre uma necessidade vital, mas também fortalece a solidariedade entre os servidores estaduais e a população em geral.

    Na edição anterior, realizada em 2024, a campanha registrou 126 cadastros de voluntários e resultou na coleta de 79 bolsas de sangue, contribuindo diretamente para o atendimento de pacientes que dependem de transfusões, tratamentos contínuos e procedimentos cirúrgicos.

    Fonte:  Governo do Estado de Rondônia.

  • Motociclista morre em acidente ao tentar ultrapassagem em RO

    Um homem, identificado como Valdomiro Calixto Severo, de 46 anos, morreu vítima de acidente de trânsito na quarta-feira (24) na zona rural do município de Alto Paraíso (RO).
    Valdomiro Calixto Severo estava na motocicleta e tentou ultrapassar um caminhão que seguia à sua frente, momento em que ocorreu a colisão com o carro que vinha no sentido contrário.

    De acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, no percurso havia muita poeira, o que pode ter prejudicado a visibilidade.
    O motociclista morreu no local do acidente. A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) compareceu ao local e confirmou a morte da vítima.

    O motorista do carro e o passageiro que estava no carro, tiveram apenas ferimentos leves e foram liberados.

    Fonte: g1 RO

  • Empresas de RO devem ficar atentas às novas regras de adesão ao Simples Nacional para 2027

    Micro e pequenas empresas que pretendem optar pelo Simples Nacional em 2027 devem ficar atentas às mudanças no calendário de adesão ao regime tributário. As novas regras foram estabelecidas pela Resolução nº 186/2026 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e integram as adequações previstas pela Reforma Tributária.

    A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin) orienta os contribuintes sobre as alterações, que antecipam para setembro de 2026 o período de solicitação de ingresso no regime.

    Diferentemente dos anos anteriores, quando a opção pelo regime era realizada no início do ano, o novo prazo ocorrerá entre 1º e 30 de setembro de 2026, exclusivamente por meio do Portal do Simples Nacional. Embora a adesão seja realizada em setembro, a vigência do regime permanece a partir de 1º de janeiro de 2027.

    Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o objetivo da orientação antecipada é garantir que empresários e empreendedores tenham tempo suficiente para se preparar para as mudanças. “A informação é fundamental para proporcionar segurança jurídica, planejamento e tranquilidade aos contribuintes durante o processo de transição para o novo modelo tributário”, pontuou.

    Além da opção pelo Simples Nacional, as empresas também deverão definir, no mesmo período, a forma de recolhimento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributos criados pela Reforma Tributária. O contribuinte poderá optar por recolher esses tributos dentro da guia única do Simples Nacional (DAS) ou pelo regime regular, em separado, durante o primeiro semestre de 2027.

    Segundo o secretário de Estado de Finanças, Franco Maegaki Ono, a mudança exige atenção dos empresários e contadores. “A antecipação do prazo traz mais previsibilidade para as empresas e permite que os contribuintes avaliem com antecedência a melhor forma de enquadramento e recolhimento dos tributos diante das mudanças promovidas pela Reforma Tributária”, ressaltou.

    ATENÇÃO ÀS PENDÊNCIAS FISCAIS

    A Sefin também orienta os contribuintes a verificarem possíveis pendências fiscais junto à União, estados e municípios, uma vez que a regularidade fiscal é requisito para a permanência ou ingresso no Simples Nacional.

    Caso exista alguma restrição, o contribuinte terá até 30 dias corridos, contados da ciência do Termo de Indeferimento emitido no Portal do Simples Nacional, para regularizar a situação.

    REGRAS PARA EMPRESAS E MEIs

    As empresas que já são optantes pelo Simples Nacional e permanecem dentro dos limites de faturamento continuarão recolhendo seus tributos normalmente pelo Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), caso não realizem nenhuma alteração.

    Para os Microempreendedores Individuais (MEIs), não haverá mudanças. A opção pelo SIMEI para 2027 continuará sendo realizada em janeiro, até o último dia útil do mês, seguindo as regras atualmente vigentes.

    A Sefin reforça que o planejamento antecipado e a regularização de eventuais pendências fiscais são fundamentais para garantir o enquadramento correto no regime e evitar contratempos durante a transição para as novas regras tributárias.

    Mais informações podem ser consultadas no Portal do Simples Nacional. Em caso de dúvidas relacionadas a pendências fiscais estaduais, os contribuintes podem utilizar a Agência Virtual da Sefin, por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

    Fonte: Governo do Estado de Rondônia.

  • Rondônia encerra ciclo de consultoria pioneira no país e segue com ações para fortalecimento da lei de proteção à infância  

     

    O evento reúne cerca de 300 participantes, entre gestores, técnicos, profissionais da rede de proteção e representantes de instituições parceiras

     

    Marcando o encerramento do ciclo de assessoria técnica da instituição internacional Childhood Brasil para a implementação da Lei da Escuta Especializada nº 13.431/2017 nos 52 municípios de Rondônia, o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), realiza nos dias 23 e 24 de junho, em Porto Velho, o 4º Seminário Estadual do Pacto Criança Protegida. Sob o tema “Avanços Alcançados, Próximos Passos e Agenda para o Futuro”, o evento reúne cerca de 300 participantes, entre gestores, técnicos, profissionais da rede de proteção e representantes de instituições parceiras.

    Visando a implementação da Lei da Escuta Especializada, que tem por objetivo evitar que a criança, a cada depoimento, reviva todo o sofrimento do ato de violência, também foi assinado o Pacto, em 15 de março de 2024, envolvendo os Poderes que constituem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente nos 52 municípios do estado e a Childhood, para o trabalho de consultoria.

    Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a proteção e defesa dos direitos da criança é essencial para garantir o desenvolvimento físico, emocional e cognitivo, impactando não apenas no presente, mas também no futuro da sociedade com a formação de adultos saudáveis, éticos e produtivos. “Com este foco, Rondônia se tornou estado pioneiro na implementação do programa Criança Protegida, inclusive com a assinatura do Pacto com a instituição internacional para o fortalecimento da rede de proteção”, evidenciou.

    A secretária da Seas, Luana Rocha, reforça a importância das parcerias firmadas, considerando que a proteção da infância requer ações contínuas nas áreas da assistência social, saúde, educação, justiça, segurança e a sociedade organizada. “Proteger a criança envolve ações compartilhadas para que possamos contar com uma sociedade mais justa e comprometida com o desenvolvimento não apenas econômico, mas também social”, pontuou.

    Ressaltando o pioneirismo de Rondônia, o superintendente de Advocacy Childhood, Itamar Batista, afirmou que a proposta de atender aos 52 municípios, colocou o estado como desafio para a instituição, que até então realizava trabalho em conjunto apenas com prefeituras na área da proteção infantojuvenil.

    FORTALECIMENTO DA REDE 

    Após 2 anos do Pacto, os resultados alcançados consolidaram uma estrutura permanente de governança, liderada pelo Comitê Estadual Interinstitucional Permanente Criança Protegida, que segue com as ações de integração, monitoramento e fortalecimento da rede.

    Além do Pacto Criança Protegida, entre as etapas já realizadas para implementação da Lei da Escuta no estado, estão a criação do Comitê Estadual Interinstitucional Permanente Criança Protegida (Decreto nº 29.089/2024), composto por representantes de 22 instituições e a articulação da Seas junto ao Sistema de Justiça, Segurança Pública e demais órgãos da rede de proteção; Expansão dos Comitês Municipais: de 17 (no ano de 2021) para os 52 municípios; realização de Seminários Estaduais e reuniões permanentes de acompanhamento; Capacitação da Rede de Proteção por meio dos cursos “Crescer sem Violência” e “Implementando a Lei da Escuta Protegida”; e Formação de 520 profissionais dos 52 municípios rondonienses.

    Fonte: Governo do Estado de Rondônia.

  • Curso sobre primeiros socorros e segurança escolar é disponibilizado para profissionais da Rede Estadual de Ensino

    Curso sobre primeiros socorros e segurança escolar é disponibilizado para profissionais da Rede Estadual de Ensino

     

    Com o objetivo de ampliar a preparação dos profissionais da educação para situações de emergência e promover segurança no ambiente escolar, o governo de Rondônia disponibilizou na terça-feira (23), no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) o curso autoinstrucional “Noções Básicas de Primeiros Socorros e Protocolos de Segurança Escolar – Lei Lucas”.

    A formação foi desenvolvida pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), através da Gerência de Capacitação Técnica (GCT), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBMRO) e integra as ações do Plano de Capacitação da Seduc.

    A formação foi produzida em conformidade com a Lei Federal nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, que estabelece a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para profissionais de instituições de ensino e recreação infantil. Estruturado com apoio técnico do CBMRO, o curso aborda fundamentos da legislação, identificação de riscos e medidas preventivas, técnicas básicas de primeiros socorros, atendimento a situações emergenciais e protocolos de acionamento dos serviços de apoio. A capacitação está disponível para gestores, equipes pedagógicas, professores, técnicos administrativos, cuidadores, monitores e demais servidores da rede estadual de ensino.

    Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a formação dos servidores é fundamental para que todos estejam preparados para agir com responsabilidade e eficiência diante de possíveis situações de emergência, promovendo proteção da comunidade escolar, segurança e bem-estar.

    O titular da Seduc, Massud Badra, ressaltou a importância da formação para ampliar a capacidade de resposta das unidades de ensino em situações que exigem atendimento imediato. “A disponibilização desse curso reforça o compromisso da educação estadual com a prevenção e a segurança escolar. A parceria com o Corpo de Bombeiros possibilitou a construção de uma capacitação alinhada às necessidades da rede, contribuindo para que os profissionais atuem de forma mais segura e preparada em situações emergenciais.’’

    A gerente da Gerência de Capacitação Técnica, Julie Cristie, destacou a importância da formação para fortalecer a segurança no ambiente escolar. “A qualificação dos profissionais da educação é fundamental para que as unidades de ensino estejam preparadas para agir de forma rápida e adequada diante de situações de emergência. Com esse curso, ampliamos o acesso ao conhecimento sobre primeiros socorros e protocolos de segurança, contribuindo para a prevenção de riscos e para a proteção da comunidade escolar em toda a rede estadual”, enfatizou.

    ACESSO AO CURSO

    O acesso ao curso poderá ser realizado por meio da plataforma Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), disponível no site da Seduc. Para acessar a plataforma, o servidor deverá utilizar o CPF, sem pontos e traços, e a mesma senha empregada nos sistemas institucionais SEI e SAURON. Os participantes terão prazo de 30 dias para concluir a capacitação.

    Fonte: Governo do Estado de Rondônia.

  • Servidora morre em acidente entre caminhonetes na BR-364, em RO

    A servidora da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Genilcy do Nascimento Brito, de 54 anos, morreu na tarde desta terça-feira (23) em um acidente de trânsito no km 650 da BR-364, entre os municípios de Itapuã do Oeste (RO) e Candeias do Jamari (RO).
    Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), duas caminhonetes colidiram frontalmente. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a servidora ficou presa às ferragens e não resistiu aos ferimentos, morrendo ainda no local. Outras vítimas receberam atendimento de equipes de resgate que passavam pela rodovia.

    Os bombeiros realizaram o desencarceramento e a retirada do corpo. O trecho da BR-364 ficou interditado por cerca de duas horas para a realização da perícia. As causas do acidente serão investigadas.

    Trajetória
    Genilcy era engenheira civil e também engenheira ambiental e sanitarista. Atuava em áreas como licenciamento ambiental, perícias técnicas e segurança do trabalho. Ao longo da carreira, participou de perícias judiciais, elaboração de laudos técnicos e avaliações de impacto ambiental. Também trabalhou como professora substituta no Instituto Federal de Rondônia (IFRO).
    No momento, exercia suas funções na Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental (Colmam), da Sedam.
    Em nota, a Sedam lamentou a morte da servidora, prestou solidariedade a familiares e amigos e destacou sua trajetória profissional na instituição.
    “Genilcy do Nascimento Brito, contribuiu com comprometimento, profissionalismo e dedicação para o fortalecimento da gestão ambiental em Rondônia. Seu legado permanecerá na memória dos colegas e de todos aqueles que tiveram a oportunidade de conviver e trabalhar ao seu lado”, diz parte da nota.

    Fonte: Agência Brasil

  • Casal morre após ser atropelado por caminhão na BR-364 em RO

    Um homem e uma mulher morreram em um acidente de trânsito na manhã desta terça-feira (23), no km 417 da BR-364, em Jaru (RO). As vítimas foram identificadas como Saulo Henrique de Castro dos Santos, de 25 anos, e Maria Luiza Neves de Lima, de 22 anos.
    De acordo com o Corpo de Bombeiros, o casal seguia em uma motocicleta de Ouro Preto do Oeste (RO) com destino a Jaru quando se envolveu em uma colisão com outra moto. Com o impacto, os dois caíram na pista.
    Ainda segundo os bombeiros, um caminhão que trafegava no mesmo sentido atropelou as vítimas logo em seguida. Saulo e Maria Luiza morreram no local.

    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que os condutores da outra motocicleta e do caminhão não prestaram socorro e deixaram o local do acidente.
    O trecho da rodovia ficou interditado por cerca de duas horas para a realização da perícia. As causas e circunstâncias do acidente serão investigadas.
    Saulo Henrique de Castro dos Santos, de 25 anos, e Maria Luiza Neves de Lima, de 22 anos

    Fonte: g1 RO
    Foto: Reprodução/Redes sociais