Categoria: Rondônia

  • Assembleia Legislativa de Rondônia participa da Expo GovBrasil 2026 e recebe prêmio nacional

    A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) irá participar da Expo GovBrasil 2026, em São Paulo. Durante o evento, na quinta-feira (28), a secretária administrativa da Casa, Mayara Gomes, será uma das palestrantes da programação técnica e a instituição também será premiada pelo projeto “Fala Deputado”.

    A Expo GovBrasil é um evento nacional voltado à gestão pública, que reúne gestores, especialistas, servidores e instituições para discutir inovação, tecnologia, governança e soluções aplicadas à administração pública. Em sua 4ª edição, a feira busca aproximar experiências práticas e iniciativas que contribuam para modernizar os serviços públicos e melhorar os resultados entregues à população.

    Mayara Gomes participará do painel “A integração entre a governança estratégica e a gestão operacional de contratos sob a égide da Nova Lei de Licitações e Contratos”, das 16h às 16h50, no palco 3 (horário de Brasília). A apresentação abordará o papel da alta administração, o planejamento como instrumento de mitigação de riscos e o uso de ferramentas práticas para garantir eficiência e sustentabilidade nas contratações públicas.

    A presença da secretária administrativa na programação reforça a participação da Alero em debates nacionais sobre gestão pública, governança, planejamento e segurança jurídica. A palestra terá foco na aplicação prática da Nova Lei de Licitações e Contratos, aproximando o tema da rotina dos órgãos públicos.

    (Foto: Divulgação)

     

    Fala Deputado recebe prêmio

    Além da participação na programação técnica, a Alero receberá o prêmio de segundo lugar na categoria Destaque Expo GovBrasil, pelo projeto Fala Deputado. A premiação integra o Prêmio Brasil de Gestão Pública e reconhece iniciativas voltadas à inovação e à melhoria dos serviços públicos.

    O Fala Deputado é uma ferramenta desenvolvida pela Assembleia Legislativa de Rondônia para ampliar a comunicação entre a população e o Parlamento. Com a iniciativa, os cidadãos têm mais um canal de acesso aos deputados estaduais, fortalecendo a transparência, a participação social e a aproximação da Casa de Leis com a sociedade.

    (Foto: Emilly Marques I Secom ALE/RO)

    Fonte: Secom ALE/RO

  • Mulheres que transformam Rondônia são homenageadas pela Alero durante a Rondônia Rural Show

    A força, a dedicação e a contribuição das mulheres rondonienses para o desenvolvimento do estado foram reconhecidas em uma emocionante Sessão Solene Itinerante promovida pela Assembleia Legislativa de Rondônia durante a 13ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, em Ji-Paraná.

     

    A solenidade aconteceu no estande institucional da Assembleia Legislativa e reuniu autoridades, lideranças e convidados em um momento marcado por homenagens, reconhecimento e valorização de mulheres que têm deixado suas marcas na história de Rondônia por meio do trabalho, da atuação social, política, cultural e institucional.

    (Foto:Thyago Lorentz l Secom ALE/RO)

    A sessão foi proposta pelas deputadas estaduais Ieda Chaves (União Brasil) e Cláudia de Jesus (PT), que destacaram a importância de reconhecer publicamente mulheres que ajudam diariamente a construir um estado mais forte, humano e desenvolvido.

     

    Reconhecimento à trajetória de mulheres rondonienses

    Durante a solenidade, foram entregues títulos honoríficos e medalhas de mérito legislativo a mulheres que vêm contribuindo de forma relevante para o crescimento de Rondônia em diversas áreas.

    Compuseram a mesa de honra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano (Republicanos), as deputadas proponentes Ieda Chaves e Cláudia de Jesus, além da ex-deputada federal Mariana Carvalho e da deputada federal Silvia Cristina (PP), que também esteve entre as homenageadas.

    (Foto:Thyago Lorentz l Secom ALE/RO)

     

    Também participaram da cerimônia o juiz de direito João Valério, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná; Alexandre Jésus, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia; Silvia Pinheiro, representante do Ministério da Cultura em Rondônia e uma das homenageadas; além de Rosileide Souza, representante da Fetagro.

     

    Valorização feminina em diferentes áreas

    Ao longo da solenidade, foi ressaltado o protagonismo feminino na política, na justiça, no setor produtivo, na cultura, nos movimentos sociais e em diversas frentes que ajudam no fortalecimento de Rondônia.

    As parlamentares destacaram que reconhecer essas trajetórias é também valorizar histórias de luta, superação e compromisso com a sociedade rondoniense.

    (Foto:Thyago Lorentz l Secom ALE/RO)

    A deputada Ieda Chaves enfatizou que a homenagem representa o respeito da Assembleia Legislativa às mulheres que dedicam suas vidas ao serviço da população.

    Já a deputada Cláudia de Jesus ressaltou a importância de ampliar cada vez mais os espaços de reconhecimento e representatividade feminina no estado.

     

    Assembleia presente nos grandes eventos de Rondônia

    A realização da sessão solene dentro da Rondônia Rural Show reforça a presença da Assembleia Legislativa nos principais eventos do estado, aproximando o Parlamento da população e valorizando iniciativas que promovem desenvolvimento, cidadania e inclusão.

    A cerimônia também simbolizou um momento de união e reconhecimento público a mulheres que, com trabalho e dedicação, ajudam diariamente a transformar Rondônia.

    Fonte: Secom ALE/RO

  • Audiência pública no estande da Alero debate impactos dos embargos ambientais

    O estande da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) recebeu, na manhã de quarta-feira (27), uma audiência pública proposta pelo deputado federal Lúcio Mosquini (PL) para discutir os impactos dos embargos ambientais sobre produtores rurais. A atividade ocorreu durante a 13ª Rondônia Rural Show Internacional, em Ji-Paraná.

     

    Participaram da audiência os deputados estaduais Laerte Gomes (PSD), Ezequiel Neiva (PL), Dra. Taíssa (PL) e a deputada federal Silvia Cristina (PP). A programação também contou com apresentação da VRA Agro sobre crédito rural e os impactos das restrições ambientais no acesso a financiamentos.

     

    Antes de iniciar a exposição, Lúcio Mosquini exibiu um vídeo enviado pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), que não pôde participar presencialmente por questões logísticas. Na gravação, o parlamentar destacou que o debate sobre embargos ambientais envolve não apenas Rondônia, mas produtores de diferentes regiões do país.

     

    Durante a apresentação, Mosquini afirmou que produtores rurais têm enfrentado dificuldades para regularizar áreas embargadas e acessar crédito rural. Segundo ele, em muitos casos, o produtor descobre a existência do embargo apenas no momento em que busca financiamento.

    De acordo com os dados apresentados na audiência, Rondônia possui 17.527 áreas embargadas por órgãos ambientais, somando aproximadamente 1,5 milhão de hectares. Desse total, 10.803 áreas foram embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 6.033 pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e 691 pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

    (Foto: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO)

    O parlamentar também apresentou informações sobre o Projeto de Lei 2564/2025, de sua autoria. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais, Lei 9.605/1998, para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e garantir ampla defesa e contraditório nos processos de fiscalização ambiental.

     

    O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados e em análise no Senado Federal, proíbe embargo com base exclusiva em imagens de satélite, exige notificação prévia e prazo para defesa. A proposta também diferencia medidas cautelares, usadas para evitar o agravamento de dano ambiental, de sanções punitivas.

     

    Os deputados estaduais presentes demonstraram preocupação com os efeitos dos embargos sobre a produção rural em Rondônia. Laerte Gomes destacou a necessidade de garantir segurança jurídica aos produtores, especialmente aos que vivem e trabalham no campo. Ele também destacou o importante trabalho de Mosquini, conhecedor do agronegócio de Rondônia. ”Nós que moramos na roça temos que ter alguém que conheça de roça lá em Brasília para nos representar. A gente só quer é paz pra poder produzir”.

     

    A deputada Dra. Taíssa também defendeu que o debate avance em busca de soluções que conciliem preservação ambiental, produção e respeito ao contraditório. Segundo ela, o setor produtivo tem papel essencial na economia de Rondônia e precisa ser ouvido nas discussões sobre fiscalização ambiental. “O produtor rural só quer duas coisas: saúde e estrada, porque o resto ele faz o dever de casa. Nós precisamos defender essa mola propulsora de Rondônia que é quem produz, quem faz a diferença”, destacou a parlamentar.

    Fonte: Secom ALE/RO

  • Fórum sobre vigilância sanitária como prevenção da febre aftosa é realizado durante a Rondônia Rural Show

    A prevenção da febre aftosa começa no olhar atento do produtor rural. O alerta foi feito pela Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron), durante abertura do 8º Fórum Rondoniense para Manutenção da Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação, que foi realizado na manhã desta terça-feira (26), em Ji-Paraná, durante a programação oficial da 13ª Rondônia Rural Show Internacional (RRSI).

    O presidente da Idaron, Julio Peres, reforça ainda que “além de atender às diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde Animal, o fórum integra as ações previstas no Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA).

    O Fórum reuniu produtores rurais, representantes políticos, instituições públicas e privadas, além de entidades ligadas ao agronegócio, com o objetivo de fortalecer as ações de defesa sanitária animal e ampliar a conscientização sobre a importância da vigilância permanente contra a febre aftosa.

    Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a vigilância permanente nas propriedades como medida essencial para proteger o rebanho, evita prejuízos econômicos e mantém o status sanitário que garante competitividade ao agronegócio brasileiro. “Nesta edição, o Fórum tem o objetivo de reforçar o papel do produtor rural como ator principal na identificação precoce de suspeitas, para adoção imediata de medidas que possam evitar a proliferação da doença entre os rebanhos.”

    O secretário-chefe da Casa Civil e secretário de Obras e Serviços Públicos, Elias Rezende, reiterou o papel dos produtores na parceria com o serviço veterinário oficial e destacou a importância do agronegócio para a economia de Rondônia. “Os avanços conquistados pela defesa sanitária agropecuária de Rondônia são fundamentais na parceria entre a gestão estadual e o setor produtivo para a manutenção do status sanitário alcançado pelo estado.

    A palestra principal do fórum foi ministrada pelo auditor fiscal agropecuário Murilo Brunow.

    O secretário de Estado da Agricultura, Luis Paulo, ressaltou o trabalho desenvolvido pelo governo de Rondônia nos últimos oito anos para fortalecer o agronegócio estadual e destacou a necessidade dos produtores permanecerem atentos aos possíveis sinais da febre aftosa. “A Secretaria de Agricultura mantém o compromisso de incentivar e fortalecer a agricultura e a pecuária no estado.”

    Durante o evento, o diretor do Fundo Emergencial da Febre Aftosa de Rondônia (Fefa), Sérgio de Souza reforçou a importância da participação ativa do produtor rural na preservação do status de livre de febre aftosa sem vacinação, condição considerada estratégica para a economia estadual.

    Representando o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o superintendente substituto, João Aranha destacou a confiança do órgão federal no trabalho desenvolvido pela Idaron, especialmente nas ações de monitoramento e na capacidade técnica de resposta rápida diante de possíveis ameaças zoossanitárias.

    O presidente do Sistema Faperon/Senar-RO (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia), Hélio Dias de Souza reforçou a atuação do setor produtivo junto aos poderes e reconhece o empenho e dedicação da Idaron no convencimento do produtor sobre seu papel estratégico no enfrentamento de doenças que podem afetar a pecuária.

    A palestra principal do fórum foi ministrada pelo auditor fiscal agropecuário Murilo Brunow, que enfatizou o papel estratégico do produtor rural na vigilância sanitária do rebanho bovino. Durante a apresentação foram abordadas medidas de prevenção, identificação precoce de suspeitas e a importância da atuação conjunta entre produtores e órgãos de defesa sanitária para impedir a disseminação da doença.

    Durante a programação do Fórum, o presidente da Idaron homenageou o servidor Diego Pereira de Azevedo, da Unidade em Pimenta Bueno, com a entrega de uma placa de reconhecimento pela dedicação à defesa agropecuária. O trabalho desenvolvido pelo servidor contribuiu diretamente para a criação do Sis-Idaron, sistema que, atualmente integra grande parte dos serviços online utilizados pelos colaboradores da Agência.

    O evento foi encerrado com uma rodada de perguntas enviadas por produtores rurais e internautas que acompanharam a transmissão ao vivo do fórum pelo canal oficial da Idaron, em plataforma digital.

    Fonte: Secom – Governo de Rondônia