Autor: Garcia

  • Justiça obriga fazenda a custear tratamento de adolescente ferido em trabalho proibido em RO

    Justiça obriga fazenda a custear tratamento de adolescente ferido em trabalho proibido em RO

    Um adolescente de 15 anos que trabalhava em uma fazenda no interior de Rondônia, teve garantido pela Justiça do Trabalho o acesso a tratamento médico completo após sofrer um acidente e desenvolver uma infecção grave no osso da perna. A decisão também anulou o pedido de demissão do pai, que precisou deixar o emprego para acompanhar o filho durante a internação.
    Pai e filho atuavam na mesma propriedade rural quando o adolescente, apesar da idade, exercia atividades com gado, funções consideradas perigosas e proibidas para menores de 18 anos.

    Durante o trabalho, o jovem sofreu uma fratura na perna após um acidente. O quadro se agravou e evoluiu para osteomielite crônica, uma infecção óssea grave que exige tratamento prolongado e pode deixar sequelas permanentes, incluindo risco de amputação.

    Em primeira instância, a 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho reconheceu a ocorrência de trabalho infantil e determinou o registro do vínculo empregatício, garantindo direitos trabalhistas e previdenciários.
    A Justiça também responsabilizou o empregador pelo acidente, obrigando a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e o custeio do tratamento. O pedido para anular a demissão do pai havia sido negado nessa fase.

    O caso chegou ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) após recurso. O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC) atuou no processo e pediu medidas urgentes para garantir a continuidade do tratamento, diante do agravamento do estado de saúde do adolescente e da necessidade de cirurgia.

    Sem acordo entre as partes, o tribunal determinou que o empregador arque integralmente com o tratamento em hospital particular de Porto Velho, incluindo internações, exames, cirurgias, medicamentos e demais procedimentos necessários.

    A decisão também confirmou o registro do contrato de trabalho na carteira profissional e a emissão da CAT, o que assegura o acesso a benefícios previdenciários.
    Em outra frente, a 2ª Turma do TRT-14 acolheu o pedido do MPT e anulou o pedido de demissão do pai. Os desembargadores entenderam que ele tomou a decisão em contexto de forte abalo emocional e necessidade urgente, sem condições reais de exercer sua vontade livremente.
    O recurso da empresa foi rejeitado por irregularidade no pagamento das custas processuais, o que manteve as decisões favoráveis aos trabalhadores.

    O MPT-RO/AC destaca que atividades como manejo de gado, ordenha e condução de rebanhos são proibidas para menores de 18 anos por integrarem a lista das piores formas de trabalho infantil prevista na legislação brasileira.

    Fonte: g1 RO

    Imagem Ilustrativa

  • Algodão-doce da Amazônia: Conheça a origem do ingá-açu e seus benefícios para a saúde

    Algodão-doce da Amazônia: Conheça a origem do ingá-açu e seus benefícios para a saúde

    Ingá-açu: fruta amazônica que lembra algodão-doce chama atenção nas redes sociais.
    Com sabor adocicado e polpa branca que lembra algodão-doce, o ingá-açu, fruta típica da Amazônia, tem chamado a atenção não só pelo gosto, mas também pelo tamanho das vagens, que podem ultrapassar 30 centímetros. Encontrado em Rondônia e em outros estados do Norte, o fruto voltou a despertar a curiosidade após um vídeo do biólogo Flávio Terassini chamar atenção nas redes sociais.

    Segundo a doutora em Botânica e professora da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Osvanda Silva de Moura, o ingá-açu é uma árvore frutífera nativa da Amazônia e pertence à família das leguminosas, a mesma do feijão e da ervilha.
    “O ingá-açu é uma árvore típica da floresta amazônica e ocorre naturalmente em áreas próximas a rios, lagos e regiões de várzea. Seus frutos se destacam pelo formato em vagem e pela polpa branca, carnuda e muito adocicada que envolve as sementes”, explica.

    O nome também tem origem nas características da fruta. De acordo com a pesquisadora, “ingá” vem do tupi e significa “semente ensopada” ou “embebida”, em referência à polpa que envolve as sementes. Já “açu” quer dizer grande.
    “O nome faz referência justamente ao tamanho dos frutos, maiores do que os de outras espécies de ingá”, afirma.

    A espécie, de nome científico Inga cinnamomea, ocorre em estados da Amazônia Legal, como Amazonas, Pará, Acre, Rondônia e Amapá. Também está presente em países vizinhos, como Peru, Colômbia, Equador e Bolívia.
    Segundo a pesquisadora, a árvore se adapta facilmente a ambientes úmidos e é comum em matas ciliares, florestas de inundação e áreas de várzea.

    “É uma espécie muito associada à água e consegue se desenvolver bem em solos sujeitos a alagamentos periódicos”, destaca.
    Fruto pode chegar a 30 centímetros
    Uma das principais características do ingá-açu é o tamanho das vagens, que têm formato cilíndrico, casca firme e podem medir entre 20 e 30 centímetros de comprimento. Ao abrir o fruto, é possível observar compartimentos internos com sementes envolvidas por uma polpa branca e suculenta.

    “O sabor é bastante doce e agradável. Por isso, muitas pessoas o conhecem como algodão-doce da Amazônia”, diz.
    A árvore também se destaca pelo porte. Na natureza, pode atingir até 40 metros de altura, embora, em quintais e pomares domésticos, geralmente seja menor.
    Apesar dos nomes semelhantes, o ingá-açu não é a mesma espécie do ingá-cipó, também conhecido como ingá-de-metro.
    “Muitas pessoas confundem as duas espécies. O ingá-cipó tem frutos mais finos e compridos, que podem ultrapassar um metro de comprimento. Já o ingá-açu tem vagens mais grossas e robustas”, explica Osvanda.

    De acordo com a pesquisadora, existem cerca de 300 espécies de ingá conhecidas, sendo aproximadamente 180 registradas na Amazônia.
    A floração do ingá-açu ocorre, principalmente, entre outubro e janeiro, período marcado por altas temperaturas e início das chuvas. Já a maturação dos frutos acontece entre março e maio, quando ocorre a principal época de colheita.
    “As condições climáticas influenciam diretamente na produção. Secas severas, ondas de calor e baixa umidade podem comprometer o desenvolvimento da planta e afetar a qualidade da polpa”, afirma.

    Entre as curiosidades, a pesquisadora destaca a capacidade da árvore de enriquecer o solo. Outra característica importante está nas sementes.
    “Por ser uma leguminosa, o ingá-açu consegue fixar nitrogênio, funcionando como fertilizante natural. Elas perdem rapidamente a capacidade de germinação quando secam. Por isso, precisam ser plantadas logo após serem retiradas do fruto”, explica.

    Benefícios para a saúde
    Além do sabor, o ingá-açu possui valor nutricional. A fruta contém vitamina C, vitaminas do complexo B e vitamina A, além de minerais como cálcio, ferro, magnésio e manganês.
    A polpa também é rica em fibras e compostos antioxidantes, como flavonoides.
    “A vitamina C auxilia no fortalecimento do sistema imunológico, enquanto as fibras contribuem para o funcionamento do sistema digestivo e ajudam no controle da absorção de açúcar no sangue”, explica.

    Apesar de ser amplamente consumido por comunidades amazônicas, a pesquisadora ressalta que a composição química da espécie ainda é pouco estudada, o que abre espaço para novas pesquisas sobre o potencial nutricional e medicinal da fruta.
    Inga cinnamomea ou Ingá-Açu

    Fonte: g1 RO

  • MPF processa responsáveis por desastre que deixou 100 famílias isoladas em RO

    MPF processa responsáveis por desastre que deixou 100 famílias isoladas em RO

    O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça para responsabilizar os envolvidos por um desastre ambiental que deixou cerca de 100 famílias isoladas e causou danos à vegetação, rios e igarapés da região. O caso ocorreu em março de 2019, em Oriente Novo, distrito de Machadinho d’Oeste (RO).

    A ação pede a recuperação total da área degradada e a indenização pelos prejuízos ambientais e sociais.
    Na época do desastre, a lama atingiu cerca de 114,57 hectares, destruiu vegetação nativa, contaminou cursos d’água, matou peixes, piorou a qualidade da água e destruiu pontes usadas pelos moradores.

    Entre os réus estão a empresa Metalmig Mineração, a Cooperativa dos Garimpeiros do Estado de Rondônia (Cooger), quatro proprietários rurais, além da Agência Nacional de Mineração (ANM) e o governo de Rondônia.
    A investigação começou logo após o desastre, por meio de inquérito civil. De acordo com o MPF, o problema ocorreu após o colapso de estruturas como aterros, diques e barramentos usados na atividade de mineração, que cederam após fortes chuvas na região.
    Os laudos indicam que não houve rompimento de barragem de rejeitos, mas que o colapso dessas estruturas provocou uma grande enxurrada de lama e sedimentos. O MPF aponta que a fragilidade das instalações e a atividade minerária podem ter agravado os impactos.

    O órgão também afirma que o estado de Rondônia e a Agência Nacional de Mineração (ANM) devem ser responsabilizados por possível falha na fiscalização, o que pode ter contribuído para a dimensão dos danos.
    Na ação, o MPF pede que a área seja recuperada por meio de um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), além da condenação dos responsáveis ao pagamento de indenizações pelos danos ambientais, pelo período em que a área permanecer degradada e por dano moral coletivo.

    Fonte: g1 RO

  • Setor 15 do 5º BPM prende suspeito por violência doméstica após agressões e tentativa de atropelamento em Porto Velho

    Setor 15 do 5º BPM prende suspeito por violência doméstica após agressões e tentativa de atropelamento em Porto Velho

    Uma ação da guarnição do Setor 15 do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) resultou na prisão de um homem suspeito de praticar violência doméstica e familiar contra sua companheira, em ocorrência registrada no dia 7 de junho, em Porto Velho.

    A equipe policial foi acionada pelo Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP) para atendimento de uma ocorrência envolvendo violência doméstica. No local, os militares fizeram contato com a vítima, que apresentava lesões aparentes na região da boca, face, braços, mãos e pernas, compatíveis com agressões físicas.

    Segundo relato da mulher, após um desentendimento ocorrido quando retornavam para casa, o companheiro teria desferido um soco em seu rosto, retirado-a à força do veículo e, posteriormente, tentado atropelá-la em duas ocasiões. A vítima relatou ainda ter sofrido outras agressões físicas durante o trajeto até a residência do casal.

    Durante o atendimento da ocorrência, os policiais constataram os ferimentos apresentados pela vítima e realizaram o devido registro das lesões. Em seguida, a equipe localizou o suspeito e procedeu à sua condução para esclarecimento dos fatos.

    Em sua versão, o homem negou as acusações. No entanto, diante da narrativa apresentada pela vítima, dos vestígios observados pelos policiais e dos demais elementos constatados durante a ocorrência, a guarnição identificou indícios da prática do crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

    Diante dos fatos, o suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido à Central de Flagrantes para as providências legais cabíveis.

    A vítima manifestou interesse na concessão de Medidas Protetivas de Urgência, conforme previsto na Lei Maria da Penha, sendo devidamente orientada quanto aos procedimentos legais disponíveis para sua proteção.

    A atuação da guarnição do Setor 15 do 5º BPM reforça o compromisso da Polícia Militar de Rondônia no enfrentamento à violência doméstica e na proteção das mulheres vítimas de agressão.

    Fonte: 5º BPM

  • Criminosos armados invadem residência, mantêm família sob ameaça e roubam motocicleta na zona leste de Porto Velho

    Criminosos armados invadem residência, mantêm família sob ameaça e roubam motocicleta na zona leste de Porto Velho

    Policiais militares do Setor 15 do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) atenderam, na manhã desta quinta-feira (12), uma ocorrência de roubo majorado em uma residência localizada na zona leste de Porto Velho.

    Segundo relato da vítima aos policiais, por volta das 7h, ela saía de sua residência acompanhada dos filhos quando foi surpreendida por três indivíduos armados. Conforme informado, um dos criminosos utilizava capuz para dificultar sua identificação.

    Mediante grave ameaça exercida com armas de fogo, os suspeitos renderam a família e determinaram que todos retornassem para o interior da residência. As vítimas permaneceram sob o domínio dos criminosos enquanto diversos bens eram subtraídos do imóvel, incluindo uma motocicleta Honda CB 500X.

    De acordo com as informações repassadas à equipe policial, um dos autores chegou a apontar uma arma de fogo para a cabeça de uma das crianças presentes, aumentando ainda mais o grau de violência e intimidação empregado durante a ação criminosa.

    Após o ocorrido, a vítima analisou as imagens do sistema de monitoramento da residência e verificou que os autores permaneceram escondidos em uma área de vegetação próxima ao imóvel antes da abordagem, aparentemente aguardando o momento oportuno para executar o crime.

    Os suspeitos foram descritos como indivíduos agressivos e armados. As características físicas e vestimentas informadas pelas vítimas foram registradas e repassadas às equipes policiais para subsidiar as diligências e investigações.

    Considerando a possibilidade de obtenção de vestígios que possam auxiliar na identificação dos autores, foi solicitado apoio da perícia papiloscópica para realização de levantamento técnico no local. As vítimas foram orientadas a preservar os ambientes e objetos possivelmente manuseados pelos criminosos até a conclusão dos trabalhos periciais.

    Toda a ação criminosa foi registrada pelo sistema de videomonitoramento da residência, e as imagens foram disponibilizadas às autoridades competentes para auxiliar nas investigações.

    A Polícia Militar segue realizando diligências e reforça seu compromisso com a proteção da população e o combate à criminalidade.

    Fonte: Polícia Militar de Rondônia

  • Policiais militares são suspeitos de usar licença médica para trabalhar e estudar em RO

    Policiais militares são suspeitos de usar licença médica para trabalhar e estudar em RO

    Corregedoria-Geral da Polícia Militar de Rondônia (PMRO) investiga 10 policiais militares suspeitos de usar de forma irregular a Licença para Tratamento de Saúde (LTS). Segundo a investigação, eles teriam trabalhado, estudado em tempo integral e feito outras atividades enquanto estavam afastados por problemas de saúde.

    De acordo com a Corregedoria, há indícios de que alguns policiais estariam usando o período de licença médica para fazer atividades que não combinam com o problema de saúde informado à corporação.
    As apurações, feitas com apoio de outros estados e órgãos parceiros, apontam casos de policiais que trabalhavam como dentistas, médicos e motoristas de aplicativo, além de pessoas que estudavam em período integral. Também há registros de atividades em outros estados e até fora do país.

    O caso faz parte da Operação Licença Legal, que investiga possíveis fraudes no uso de licença médica na Polícia Militar.
    Segundo a PMRO, dependendo de cada caso, os suspeitos podem responder por crimes como estelionato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos.
    Entre as situações investigadas está a de um policial que morava e trabalhava em outro estado enquanto estava afastado por licença médica. Outro foi identificado fazendo teste físico para um concurso de outra força de segurança, mesmo alegando incapacidade para exercer a função na PM de Rondônia.

    Também há o caso de um policial que cursava medicina em período integral, com internato, em um país vizinho, durante o afastamento. Outro militar foi identificado trabalhando em uma empresa da família e como motorista de aplicativo, apesar de afirmar que não tinha condições de exercer atividades administrativas na corporação.

    Segundo a Corregedoria, todos os casos são investigados com garantia do direito de defesa. Os policiais respondem a Inquéritos Policiais Militares (IPMs) e, se as irregularidades forem comprovadas, poderão responder nas áreas criminal, administrativa e disciplinar.
    Além dos 10 inquéritos em andamento, a Corregedoria informou que já instaurou cinco Conselhos de Disciplina e um Conselho de Justificação, procedimentos que podem resultar na expulsão dos policiais da corporação.

    A Corregedoria afirma que a Operação Licença Legal não pretende impedir o direito do policial de se afastar para cuidar da saúde. O objetivo, segundo a instituição, é garantir que a licença seja usada corretamente, evitando prejuízos ao serviço, sobrecarga para os demais policiais e danos à imagem da Polícia Militar.
    A Licença para Tratamento de Saúde é um direito do policial que precisa se afastar temporariamente do trabalho para fazer tratamento médico, se recuperar de uma doença ou seguir orientações médicas. Durante esse período, o policial continua recebendo salário, mas deve usar a licença apenas para cuidar da própria saúde.

    Fonte: g1 RO

  • Barbeiros criam cortes de cabelo inspirados na Copa do Mundo em Porto Velho

    Barbeiros criam cortes de cabelo inspirados na Copa do Mundo em Porto Velho

    Barbeiros de Porto Velho têm apostado em cortes de cabelo inspirados na Copa do Mundo para entrar no clima da competição e atrair clientes. Com as cores da Seleção Brasileira verde, amarelo e azul, eles transformam o visual dos torcedores em uma espécie de “arte na cabeça”.

    A ideia ganhou força no Centro da capital, onde trechos das avenidas Sete de Setembro e Farquar receberam pinturas temáticas da Copa. Foi nesse cenário que os barbeiros Henrique Adriano e Felipe José decidiram levar os cortes para as ruas.
    Com tinta, descoloração e criatividade, eles montam verdadeiras intervenções nos cabelos de clientes que querem torcer pelo Brasil de forma diferente.
    Barbeiro há 10 anos, Henrique conta que a ideia surgiu após o grupo conhecer a decoração instalada na região central da cidade.
    “A gente já estava atrás de um modelo para fazer essa arte na cabeça dos clientes por causa da Copa. Quando vimos a decoração da Farquar, surgiu a ideia de vir para cá. A arte que está no chão combina com a arte que a gente faz no cabelo”, explicou.
    Segundo ele, nesta época do ano aumenta a procura por descolorações, e os desenhos temáticos viram uma forma de aproveitar o clima de Copa e a empolgação com a Seleção Brasileira.

    Quem viveu as Copas do Mundo dos anos 1990 e 2000 provavelmente guarda na memória as ruas enfeitadas, bandeiras nas casas e a vizinhança inteira entrando no clima antes mesmo da bola rolar. Em Porto Velho, esse cenário começa a reaparecer e já inspira até mudanças no visual dos torcedores.
    Entre os clientes que toparam a transformação está Rafael Teles de França, que decidiu mudar o visual para torcer pelo Brasil.
    “Ainda mais para quem gosta de futebol, isso reúne pessoas de todas as idades. É um negócio que envolve todo mundo. O hexa eu quero que venha e acredito que venha”, afirmou.

    Veja as fotos:


    Fonte: g1 RO
    Foto: João Alves