Autor: Garcia

  • Governo de RO sanciona Lei de Inovação e garante recursos permanentes para ciência, tecnologia e desenvolvimento

    Governo de RO sanciona Lei de Inovação e garante recursos permanentes para ciência, tecnologia e desenvolvimento

     

    A lei fortalece o apoio às startups, amplia as possibilidades de financiamento para projetos inovadores e incentiva a implantação de ambientes de inovação

    Rondônia passa a contar oficialmente com um novo marco legal para fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação. Sancionada pelo governo do estado, a Lei_Complementar_nº_1.343, de 3 de junho de 2026 (Lei de Inovação), publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof) na segunda-feira (15), estabelece diretrizes para ampliar o apoio a pesquisadores, startups, universidades, centros de pesquisa e empreendedores, além de garantir recursos permanentes para o desenvolvimento de projetos inovadores no estado.

    A nova legislação representa um avanço estratégico para a construção de um ambiente favorável à inovação, criando mecanismos que aproximam o conhecimento produzido nas instituições de ensino das demandas do setor produtivo e da sociedade. Entre os principais avanços está a alteração da Lei Complementar nº 283/2003, que institui o Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial (Fider). A nova regra determina a destinação mínima de 10% do orçamento anual do fundo para ações e projetos de ciência, tecnologia e inovação, assegurando maior previsibilidade para investimentos no setor.

    A lei também fortalece o apoio às startups, amplia as possibilidades de financiamento para projetos inovadores, incentiva a implantação de ambientes de inovação, como incubadoras, aceleradoras e parques tecnológicos, além de criar instrumentos que permitem ao poder público contratar soluções inovadoras para atender demandas da administração estadual.

    Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a sanção representa um passo importante para posicionar Rondônia entre os estados mais competitivos da Amazônia em inovação e desenvolvimento tecnológico. “A publicação da Lei de Inovação representa um passo importante para que Rondônia fortaleça um ambiente de inovação, necessário à consolidação de empresas mais produtivas e empregos cada vez mais qualificados. A lei gera incentivos positivos para o estado se tornar um polo de atração de novos negócios em comparação aos demais estados da região amazônica”, destacou.

    Segundo o secretário-adjunto da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Felipe Biasoli, a aposta na inovação está diretamente ligada à estratégia de desenvolvimento econômico sustentável construída pelo governo estadual. “A inovação é uma forma de melhorar a qualidade dos nossos produtos exportados e gerar valor para transformar para melhor a vida da população. No futuro, queremos que os produtos daqui, com o selo Amazônia, sejam cada vez mais valorizados e reconhecidos como sustentáveis, criativos e de qualidade superior”, enfatizou.

    FINANCIAMENTO PERMANENTE

    De acordo com o presidente da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero), Paulo Haddad, a nova legislação cria condições fundamentais para o fortalecimento do ecossistema de inovação no estado. “A Lei de Inovação traz dois avanços extremamente importantes para Rondônia. O primeiro é a segurança jurídica para instrumentos como a subvenção econômica, permitindo que o Estado apoie empresas que investem em inovação. O segundo é a garantia de financiamento permanente para ciência, tecnologia e inovação por meio da destinação de 10% dos recursos do Fider. Isso fortalece o ambiente de pesquisa, desenvolvimento e inovação e cria condições para que Rondônia continue crescendo de forma sustentável”, ressaltou.

    REGULAMENTAÇÃO 

    Com a sanção da lei, os trabalhos agora se concentram na regulamentação dos instrumentos previstos no novo marco legal. A coordenadora de Ciência, Tecnologia e Inovação da Sedec, Elizeth Mesquita, explicou que a minuta do decreto regulamentador já está sendo elaborada e será construída de forma colaborativa com os integrantes do ecossistema estadual de inovação. “A Sedec apresentará a minuta de decreto regulamentador, e em seguida, vamos reunir todos os integrantes do ecossistema para contribuir na construção final do texto.”

    A expectativa é que a nova legislação fortaleça a capacidade do estado de atrair investimentos, estimular o empreendedorismo inovador, ampliar a competitividade das empresas rondonienses e consolidar uma economia cada vez mais baseada no conhecimento, na tecnologia e na inovação.

    Fonte: Governo do Estado de Rondônia.

  • 5º BPM RECUPERA MOTOCICLETA ROUBADA E REFORÇA COMBATE A CRIMES PATRIMONIAIS EM PORTO VELHO

    5º BPM RECUPERA MOTOCICLETA ROUBADA E REFORÇA COMBATE A CRIMES PATRIMONIAIS EM PORTO VELHO

    Uma ação da equipe do Adjunto do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) resultou na recuperação de uma motocicleta roubada na noite do dia 14 de junho de 2026, em Porto Velho.

    A ocorrência teve início após o Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP) acionar a guarnição para averiguar a informação de um veículo abandonado.

    Ao chegar ao local indicado, os policiais localizaram uma motocicleta Honda CB 500, de cor vermelha, aparentemente abandonada. Durante os procedimentos de averiguação, compareceu ao local a proprietária do veículo, que informou ter sido vítima de um roubo ocorrido em sua residência, ocasião em que a motocicleta foi subtraída pelos criminosos.

    A vítima reconheceu imediatamente o veículo como sendo de sua propriedade e relatou que a motocicleta apresentava diversas avarias decorrentes do período em que permaneceu sob posse dos autores do crime. Entre os danos constatados estavam a ausência do retrovisor esquerdo, quebra das duas manetes, ausência do quebra-vento frontal, danos na carenagem dianteira e arranhões na proteção lateral esquerda do tanque de combustível.

    Após a confirmação da procedência do veículo, os policiais realizaram os procedimentos de praxe e providenciaram a remoção da motocicleta para a Delegacia Especializada em Repressão a Furtos e Roubos de Veículos, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

    A recuperação do veículo demonstra a efetividade do trabalho desenvolvido pelo 5º BPM no enfrentamento aos crimes patrimoniais, contribuindo para a restituição de bens às vítimas e para o fortalecimento da segurança pública na capital.

     

    Fonte 5º BPM

  • Condutores com CNH vencida entre junho e setembro terão prazo prorrogado para renovação

    Condutores com CNH vencida entre junho e setembro terão prazo prorrogado para renovação

     

    A determinação é válida em todo o território nacional e contempla os documentos com vencimento dentro do período especificado pela norma

    Condutores com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas entre os dias 5 de junho e 8 de setembro de 2026, terão o prazo de validade dos documentos prorrogado, excepcionalmente, até 9 de setembro deste ano. A medida foi estabelecida pela Deliberação nº 278, de 10 de junho de 2026, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

    A determinação é válida em todo o território nacional e contempla os documentos com vencimento dentro do período especificado pela norma. Após o encerramento da prorrogação, os condutores terão mais 30 dias para realizar o processo de renovação da habilitação junto aos órgãos executivos de trânsito.

    O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a importância da ampla divulgação da medida para garantir que a população tenha acesso às informações e possa se organizar para a renovação do documento. “É fundamental que os cidadãos estejam atentos aos prazos e acompanhem as orientações dos órgãos de trânsito. Essa prorrogação oferece mais tranquilidade aos condutores, mas não elimina a necessidade de renovação da habilitação dentro do período estabelecido.”

    Segundo a diretora técnica de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), Aline Lima, a prorrogação estabelecida pelo Contran produz efeitos para fins de fiscalização em todo o território nacional, não sendo necessária a realização de qualquer procedimento por parte do condutor. “Os motoristas que se enquadram nos critérios da deliberação podem circular normalmente durante o período de prorrogação. Após o dia 9 de setembro de 2026, será necessário observar o prazo de 30 dias para renovação da habilitação. A medida não se aplica aos condutores com o direito de dirigir suspenso ou cassado”, esclareceu.

    A norma determina ainda que os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito promovam ampla divulgação da medida e observem sua aplicação durante as atividades de fiscalização em todo o país.

    O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, reforçou que a Autarquia está orientando a população sobre as novas regras para evitar dúvidas e transtornos. “Nosso objetivo é garantir que os condutores tenham acesso às informações corretas e possam regularizar sua situação dentro dos prazos estabelecidos. O Detran Rondônia segue comprometido em oferecer atendimento e orientação à população, contribuindo para a segurança e a regularidade da documentação dos motoristas”, enfatizou.

    Fonte: Governo do Estado de Rondônia.

  • SETOR 15 DO 5ºBPM CAPTURA FORAGIDO DA JUSTIÇA DURANTE PATRULHAMENTO NA MADRUGADA EM PORTO VELHO

    SETOR 15 DO 5ºBPM CAPTURA FORAGIDO DA JUSTIÇA DURANTE PATRULHAMENTO NA MADRUGADA EM PORTO VELHO

    Uma ação da guarnição do Setor 15 do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) resultou na captura de um foragido da Justiça durante patrulhamento ostensivo realizado na madrugada desta segunda-feira (15), em Porto Velho.

    Por volta das 4h10, os policiais militares realizavam rondas preventivas quando visualizaram um indivíduo em atitude suspeita em frente a um estabelecimento comercial. Diante da fundada suspeita, foi realizada a abordagem policial e a devida identificação do abordado.

    Durante consulta aos sistemas de segurança pública, os militares constataram a existência de um mandado de prisão em aberto expedido pela Vara de Execuções Penais de Porto Velho.

    Após a confirmação da ordem judicial, foi dada voz de prisão ao indivíduo, que teve seus direitos constitucionais assegurados. Em razão da necessidade de garantir a segurança da equipe policial e prevenir eventual tentativa de fuga, foi necessária a utilização de algemas, conforme previsto na Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal.

    Na sequência, o conduzido foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para realização do exame de corpo de delito e, posteriormente, apresentado às autoridades competentes para os procedimentos legais cabíveis.

    Ao final dos trâmites de praxe, o preso foi entregue à unidade prisional responsável, permanecendo à disposição da Justiça para cumprimento da determinação judicial.

    A atuação da guarnição do Setor 15 do 5º BPM reforça a importância do patrulhamento ostensivo no cumprimento de mandados judiciais e na retirada de foragidos das ruas, contribuindo diretamente para a preservação da ordem pública e o fortalecimento da segurança da população.

    Fonte: Polícia Militar de Rondônia

  • Concurso da Seduc: mais de mil aprovados são nomeados para cargo de professor em RO; veja lista

    Concurso da Seduc: mais de mil aprovados são nomeados para cargo de professor em RO; veja lista

    O Governo de Rondônia publicou nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial do Estado, a nomeação de candidatos aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para o cargo de professor Classe C.
    Do total de nomeados, 1.010 são da ampla concorrência, 51 são candidatos negros e 22 são pessoas com deficiência (PcD).

    CLIQUE E CONFIRA

    Os nomeados fazem parte do concurso realizado pela Seduc, que teve mais de 128 mil inscritos e ofertou mais de 4 mil vagas para os cargos de professor Classe C e técnico educacional em todo o estado.
    Para tomar posse, os nomeados precisam apresentar documentos obrigatórios, como:
    documento de identidade (CIN);
    CPF;
    Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral;
    Comprovante de escolaridade;
    Carteira de trabalho;
    Comprovante de residência;
    Certidões negativas cível e criminal;
    Declaração de não acúmulo de cargo público;
    Exame de aptidão física e mental;
    Foto 3×4;
    Entre outros documentos previstos no edital.

    A posse só será efetivada após a entrega da documentação dentro do prazo de 30 dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. Caso não cumpram as exigências ou não assumam o cargo no prazo, os candidatos podem perder a nomeação.

    Fonte: g1 RO

  • Surpresa de Dia dos Namorados termina em incêndio que destruiu residência em RO; entenda

    Surpresa de Dia dos Namorados termina em incêndio que destruiu residência em RO; entenda

    No fim de semana, um incêndio destruiu completamente uma residência no bairro Aeroclube, em Porto Velho. Segundo o dono do imóvel, Rogerio Danin, de 46 anos, o fogo começou em um projetor que estava sendo usado como parte de uma surpresa de Dia dos Namorados para sua esposa.

    O homem contou que deixou o aparelho reproduzindo músicas em cima da cama, como parte de uma homenagem. A hipótese é que o aparelho esquentou e iniciou o incêndio.
    “Fiz uma surpresa para ela e fui deixar minha cunhada na rodoviária e pegar meu filho na escola. Minha esposa tirou as coisas que estavam na cama, mas o data show ficou ligado. Quando ela entrou no quarto, percebeu o colchão pegando fogo”, relembra Rogerio.

    As chamas começaram na cama, se espalharam para a cortina e se alastraram rapidamente para outros cômodos da residência. Apenas a cozinha e um dos quartos não foram atingidos. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar as chamas.

    “Inclusive os bombeiros passaram por mim [quando estava voltando para casa]. Falei assim: “ah, coitados. Mais uma família ficou sem a residência. Que Deus proteja, abençoe e que não tenha vítima”. E quando eu chego em casa na verdade era a minha casa pegando fogo”, conta a vítima.
    Antes da chegada da equipe, moradores da vizinhança ajudaram a retirar alguns móveis, como fogão, geladeira e roupas, o que contribuiu para reduzir os prejuízos.

    Segundo Rogério, sua esposa inalou muita fumaça e precisou de atendimento médico. Apesar dos danos materiais, ele agradece por ninguém ter se ferido com gravidade.
    “O que tenho e só agradecer a Deus, que todos estão bem. De uma surpresa gerou susto, mas que nada que possamos consertar. E vida segue, com a proteção de Deus”, comentou.

    Fonte: g1 RO