Jornal Folha da Mata

Autor: Garcia

  • Assembleia aprova revisão salarial de 5% para servidores do Ministério Público

    Projeto aprovado terá efeitos financeiros a partir de 1º de maio.

    Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) votaram favoravelmente à revisão geral anual de 5% para os servidores efetivos e comissionados do Ministério Público Estadual (MP-RO). A matéria, aprovada por unanimidade com 19 votos na última terça-feira (28), visa recompor o poder de compra da categoria.

    De acordo com o texto aprovado, o impacto financeiro estimado para o ano de 2026 é de aproximadamente R$ 4,9 milhões. Para os anos subsequentes, 2027 e 2028, a projeção anual de gastos com a folha de pagamento do órgão será de cerca de R$ 6,9 milhões. O Ministério Público informou que as despesas serão custeadas com dotações orçamentárias próprias.

    A aprovação para os servidores do Ministério Público segue uma tendência de valorização do funcionalismo público em Rondônia iniciada neste primeiro semestre. Em março, o Tribunal de Justiça (TJ-RO) obteve a aprovação de uma recomposição de 4,26%, enquanto o Tribunal de Contas (TCE-RO) garantiu um reajuste de 5% para ativos e inativos com direito à paridade.

    A própria Assembleia Legislativa também concedeu reajuste aos seus servidores efetivos, fixado em 5,5% por meio da Lei Complementar 1.324/2026. Essas medidas reforçam o compromisso do Poder Legislativo em analisar e dar celeridade a projetos que buscam a estabilidade econômica e o reconhecimento dos profissionais.

    Além das revisões salariais, os parlamentares aprovaram a criação de auxílio-alimentação para os servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte (DER/RO). O novo benefício varia entre R$ 600 e R$ 1.200 mensais, com efeitos retroativos a janeiro de 2026. A medida busca igualar direitos e garantir suporte nutricional aos trabalhadores da infraestrutura estadual.

    Na área da educação, foi aprovado o pagamento de um abono excepcional de R$ 5 mil para técnicos e analistas educacionais da Seduc. O valor, pago em parcela única durante o mês de abril, faz parte de um pacote de incentivos do Governo de Rondônia. Com essas ações, a Alero encerra o mês de abril com uma pauta voltada ao fortalecimento das condições de trabalho.

    FONTE: SECOM –  ALE/RO 

  • Deputado Luizinho Goebel viabiliza curso gratuito e participa da entrega de certificados em Vilhena

    A capacitação teve como foco o desenvolvimento de habilidades práticas de atendimento, comunicação e vendas

     O deputado estadual Luizinho Goebel viabilizou a realização do curso gratuito de Atendimento ao Público e Técnicas de Vendas e participou, na noite desta quinta-feira, 30 de abril, do encerramento da capacitação na Câmara Municipal de Vilhena, onde também acompanhou a entrega dos certificados aos participantes.

    Promovido pela Escola do Legislativo de Rondônia (ELERO), o curso aconteceu entre os dias 28 e 30 de abril e reuniu participantes interessados em aprimorar conhecimentos voltados ao mercado de trabalho.

    A capacitação teve como foco o desenvolvimento de habilidades práticas de atendimento, comunicação e vendas, áreas consideradas essenciais para quem busca qualificação profissional e novas oportunidades de emprego.

    As aulas foram ministradas pelo professor Aldo Dias, responsável por conduzir os conteúdos durante os três dias de formação. A pedagoga Débora Fontana também acompanhou e auxiliou na organização das atividades.

    A iniciativa foi viabilizada por meio de ação parlamentar de Luizinho Goebel, com apoio da assessora Joisse Martins e equipe do escritório regional em Vilhena.

    Durante a cerimônia, o deputado agradeceu o empenho de sua equipe, da Escola do Legislativo, da pedagoga, do professor e da presidência da Câmara Municipal pela parceria na realização do treinamento.

    Também participou da solenidade o presidente da Câmara, Dr. Celso Machado, que acompanhou a entrega dos certificados aos concluintes.

    A iniciativa reforça a importância da qualificação profissional gratuita como ferramenta de inclusão, capacitação e geração de oportunidades para a população de Vilhena e região.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

  • Deputado Alex Redano apresenta indicação para melhorias em órgãos públicos no distrito de Extrema

    Proposta solicita intervenções estruturais e reforço no atendimento à população da região.

    O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao Governo do Estado de Rondônia solicitando melhorias nas estruturas físicas e nas condições operacionais de órgãos públicos no distrito de Extrema, em Porto Velho.

    A proposta foi encaminhada com cópia à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp) e tem como objetivo aprimorar o atendimento à população local.

    A demanda foi apresentada após visita técnica realizada pelo parlamentar, durante a qual foram identificadas necessidades de manutenção e adequação em unidades públicas da região.

    Na unidade da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) foram observadas demandas relacionadas à rede elétrica, à estrutura predial e à manutenção de veículos utilizados no atendimento aos produtores rurais.

    No Instituto de Defesa Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) foi apontada a necessidade de reforço no quadro de servidores. Já na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), foram identificadas demandas relacionadas à estrutura física e à capacidade de atendimento.

    A indicação tem como finalidade contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos servidores e do atendimento prestado à população do distrito de Extrema.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

  • Luciana Colares parabeniza todos os trabalhadores(as) pelo seu dia

  • “Chega de sapato velho”: Pré candidata a Deputada Estadual Luciana Colares dispara e aposta em Pedro Abib como renovação em Rondônia.

    Luciana Colares reforça apoio a Pedro Abib e diz que Rondônia “quer um novo caminho”

    A pré-candidata a deputada estadual pelo MDB em Rondônia, Luciana Colares, declarou apoio firme ao pré candidato ao governo do estado, Pedro Abib, destacando que o nome do empresário representa renovação e esperança para o eleitorado rondoniense.
    Segundo Luciana, Pedro Abib vem se consolidando como uma das principais lideranças emergentes dentro da sigla, contando com o apoio unificado de pré candidatos a deputado estadual e federal do MDB. Para ela, esse alinhamento demonstra que o partido está preparado para apresentar um projeto sólido e competitivo para o futuro de Rondônia.

    “Pedro Abib é um nome excepcional. Ele reúne preparo, visão moderna de gestão e compromisso com o desenvolvimento do nosso estado. Hoje, ele conta com o apoio de todos nós, pré-candidatos do MDB, porque acreditamos que Rondônia precisa de uma nova direção”, afirmou Luciana.

    A pré-candidata também destacou que o eleitorado rondoniense tem demonstrado cansaço com figuras políticas tradicionais, abrindo espaço para novas lideranças. Em uma analogia direta, Luciana comparou o atual cenário político a um “sapato velho”, defendendo a necessidade de renovação.

    “O povo de Rondônia está cansado de sapato velho. Já usou demais, já viu que não resolve. Agora, o que a população quer é um sapato novo, algo que realmente funcione. E o Pedro representa exatamente isso: um novo começo, uma nova forma de fazer política”, declarou.

    “Ele é jovem, é empreendedor, conhece a realidade de quem produz e trabalha. É alguém com reputação ilibada, que construiu sua trajetória com esforço e responsabilidade. Esse é o tipo de liderança que Rondônia precisa neste momento”, completou.

    Ao criticar gestões anteriores, Luciana foi enfática ao afirmar que os problemas enfrentados pelo estado são resultado de modelos ultrapassados de administração. Segundo ela, áreas essenciais como saúde, segurança e infraestrutura foram duramente afetadas.
    “Os sapatos velhos colocaram a saúde de Rondônia na UTI. Hoje vemos um estado com sérios problemas de infraestrutura, índices alarmantes de criminalidade e uma população que vive insegura. Isso não pode continuar”, pontuou.

    Por fim, a pré-candidata reforçou que a eleição representa uma oportunidade de mudança real para o estado. “Esse cenário vai mudar. Rondônia merece mais, merece avançar. E com nosso pré candidato a governador Pedro Abib, nós acreditamos que esse novo tempo está muito próximo de começar”, concluiu.

    Obrigado por acompanhar a folha rondoniense. A Casa da Notícia

    FONTE: FOLHA RONDONIENSE

  • Congresso derruba veto ao PL da Dosimetria e impõe nova derrota ao Governo

    Projeto reduz penas de condenados por atos golpistas e deve beneficiar Bolsonaro; texto foi fatiado para não beneficiar outros criminosos

    Em sessão conjunta nesta quinta-feira (30), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos golpistas, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

    A sessão foi realizada em duas etapas, primeiro com os votos da Câmara e depois com os do Senado. Foram 318 deputados a favor da derrubada do veto e 144 a favor da manutenção, além de 5 abstenções. Entre senadores, o placar foi de 49 a 24. A votação cumpriu a exigência de maioria absoluta na Câmara (257) e no Senado (41).

    O resultado foi muito comemorado pela oposição, capitaneada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que explodiu no plenário da Câmara aos cantos de “olê olê, vamos para a rua derrubar o PT”.

    É a segunda derrota maiúscula do governo em menos de 24h. Na noite de quarta (29), o indicado de Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, tornou-se o primeiro a ser rejeitado pelo Senado em mais de um século.

    Tratado como uma espécie de alternativa ao projeto de anistia, o PL da Dosimetria altera regras do Código Penal e da Lei de Execução Penal para reduzir penas de acordo com o tipo de condenação. O texto foi aprovado no Senado em dezembro do ano passado, mas foi vetado por Lula em uma data simbólico no início deste ano: 8 de janeiro, no terceiro aniversário da depredação à sede dos Três Poderes.

    Com a derrubada, o projeto agora vira lei. O governo ainda tem uma saída: judicializar a questão e recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pode declarar a inconstitucionalidade de trechos ou da íntegra da lei.

    Fatiamento

    Em acordo prévio à votação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), fatiou o PL para evitar que o projeto estendesse o benefício de progressão de pena a criminosos comuns. Com isso, o texto reduzirá as penas apenas aos condenados pelos atos do 8 de janeiro.

    Caso o projeto fosse promulgado na íntegra, alguns trechos iriam se sobrepor à Lei Antifacção, sancionada por Lula em março.

    “Esta presidência declara a prejudicialidade dos vetos aos incisos 4 a 10 do artigo 112 da lei de execução penal, alterados pelo artigo 1 do PL da Dosimetria. Ficam assim excluídos da votação do veto os referidos dispositivos. Por fim, esclareço ao plenário que essa matéria é um veto total. E, por esta razão, teremos apenas uma votação, com apuração no painel. Caso veto seja rejeitado, será promulgada a integralidade do projeto, com exceção dos dispositivos declarados prejudicados pela decisão desta presidência”, anunciou Alcolumbre antes da análise do veto.

    Fica estipulado pelo texto:

    • Impedir a soma de penas: quando os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito ocorrerem no mesmo contexto, aplica-se apenas a pena mais grave, o que reduz significativamente o tempo total de prisão;
    • Menos pena para quem estava na multidão: se alguém cometer crimes contra a democracia em um “contexto de multidão”, a pena será reduzida de um terço a dois terços. A medida se aplica só para aqueles que não tiveram papel de liderança e não participaram do financiamento dos atos;
    • Flexibilizar a progressão de regime: reduz o percentual necessário para progredir de um regime mais severo para um mais brando. Para condenados primários nos crimes contra o Estado democrático de direito, independentemente de o réu ser reincidente ou usar violência, ou grave ameaça, o índice cairia para 16% do cumprimento da pena.

    O projeto vale para processos já julgados ou pendentes. É o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Com a dosimetria, a pena em regime fechado do ex-mandatário, atualmente em prisão domiciliar, cai para cerca de 3 anos.

    Ao vetar integralmente o texto, em janeiro, Lula argumentou que “a redução da resposta penal a crimes contra o Estado Democrático de Direito daria o condão de aumentar a incidência de crimes contra a ordem democrática e indicaria retrocesso no processo histórico de redemocratização que originou a Nova República, violando o fundamento disposto no art. 1º da Constituição”.

    Ainda segundo a decisão presidencial, o PL poderia comprometer o ordenamento jurídico e o sistema de garantias fundamentais, contrariando princípios como proporcionalidade, isonomia e impessoalidade.

    FONTE: SBT NEWS

  • Lula relata decepção com Moraes e Pacheco em aliança para derrotar Messias

    Presidente viu digitais da dupla na operação comandada por Alcolumbre que rejeitou indicação ao STF

    Em clima de inconformismo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relatou a seu ministros que está pessoalmente decepcionado com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e com o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), porque viu as digitais de ambos na operação que resultou na pior derrota de seu governo. Na noite desta quarta-feira, o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao STF, uma negativa só vista no Brasil há 132 anos.

    O desabafo do presidente foi feito no Palácio da Alvorada, horas após a derrota de Messias. Abalado, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) chorou e foi consolado por Lula. Participaram do encontro os ministros José Guimarães (Secretaria de Relações Institucionais) e José Múcio Monteiro (Defesa), além do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

    Lula considerava Moraes um aliado na Suprema Corte desde 8 de janeiro de 2023, quando o magistrado relatou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Nos bastidores, o ministro do STF nega ter atuado para derrotar Messias em uma articulação com bolsonaristas, de quem é alvo preferencial.

    No caso de Pacheco, o presidente viu um movimento de vingança por ter preterido o senador na escolha para a Corte. O ex-presidente do Senado também nega a traição ao governo e lembra que almoçou com Messias na véspera de sua sabatina, na presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, e subscreveu uma carta de apoio ao AGU.

    Lula ainda avalia que o ministro Flávio Dino, alçado por ele ao STF, também trabalhou contra por desavenças pessoais com o AGU, da época em que os dois disputavam a indicação de Lula ao tribunal. Procurado, o magistrado afirmou que, de acordo com a Lei da Magistratura Nacional, não comenta temas de natureza política.

    FONTE: SBT NEWS

  • Representante do MDB Nacional confirma pré-candidatura de Pedro Abib e fala em “sobrevida” do partido em Rondônia

    Em entrevista à redação do Resenha Política, Orestes Neto admite fase de inexpressividade da sigla e defende reorganização com novo nome para a disputa de 2026

    Representante da direção nacional do MDB, Orestes Neto confirmou a pré-candidatura de Pedro Abib ao governo de Rondônia nas eleições de 2026 e afirmou que a legenda busca retomar protagonismo após um período de baixa atuação no estado. Em entrevista à redação do Resenha Política, ele declarou que o partido precisa de “sobrevida” e passa por um processo de reestruturação.

    Segundo Orestes, o MDB enfrentou um cenário de desarticulação interna nos últimos anos, o que contribuiu para a perda de espaço político. “Ficou inexpressivo, adormecido e eu acredito que com essa nominata e a pré-candidatura do Pedro agora, nós vamos mexer muito com o cenário político”, afirmou.

    O representante do MDB nacional explicou que a escolha de Pedro Abib ocorreu em meio à necessidade de apresentar um projeto competitivo para a disputa majoritária. De acordo com ele, o nome surgiu recentemente e foi bem recebido dentro do partido. “Quando eu lanço o nome do Pedro e apresento quem é, despontou novas esperanças”, disse.

    Apesar de reconhecer que o pré-candidato não possui trajetória política, Orestes defendeu a preparação de Abib para o cargo. “Apesar dele não ser político, ele é preparado para a política”, declarou, ao destacar o perfil ligado à área acadêmica e de gestão.

    O representante também apontou falhas na condução partidária anterior, especialmente na comunicação e no engajamento das lideranças, o que, segundo ele, resultou em desorganização interna. “A falta de comunicação gerou todo esse stress e o MDB acabou ficando esquecido no estado de Rondônia”, afirmou.

    Ao projetar o cenário eleitoral, Orestes Neto defendeu a necessidade de renovação e avaliou que o eleitorado pode estar aberto a novas alternativas fora da polarização nacional. Para ele, a pré-candidatura de Pedro Abib representa essa tentativa de reposicionar o MDB no debate político estadual.

    FONTE: RESENHA POLITICA