Jornal Folha da Mata

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  • Receita nega aumento de imposto para professores com novo piso

    Receita nega aumento de imposto para professores com novo piso

    Fisco esclarece que reajuste vem acompanhado de redução de tributos

    A Receita Federal rebateu, na noite desta quinta-feira (22), informações falsas que circulam nas redes sociais sobre uma suposta elevação da tributação sobre professores em razão do reajuste do piso salarial do magistério. Segundo o órgão, as alegações ignoram as regras legais de apuração do imposto e levam à conclusão equivocada de que os profissionais da educação passariam a pagar mais IR após o aumento salarial.

    Em nota, o Fisco destaca que a reforma do Imposto de Renda faz com que mais contribuintes deixem de pagar IR e outros passem a pagar menos, tornando a tributação mais progressiva. Sancionada no fim do ano passado, a Lei 15.270/2025 ampliou a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês e reduziu o imposto devido sobre rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350.

    “Não procede a afirmação de que o reajuste do piso do magistério levaria automaticamente os professores a pagar mais Imposto de Renda. Os profissionais da educação são diretamente beneficiados pela redução prevista na Lei nº 15.270/2025”, destacou a Receita no comunicado.

    De acordo com a Receita, a categoria está entre as diretamente beneficiadas pelas novas regras.

    Em 2025, com o piso salarial de R$ 4.867,77, um professor pagava cerca de R$ 283,14 por mês de Imposto de Renda retido na fonte, considerando o desconto simplificado. Já em 2026, com o piso reajustado para R$ 5.130,63, esse mesmo profissional passará a pagar aproximadamente R$ 46,78 mensais de IR.

    Segundo o Fisco, o efeito combinado do reajuste salarial e da redução do imposto garante ganho real no salário líquido, ao mesmo tempo em que corrige distorções na tributação sobre a renda dos profissionais da educação.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

  • Com apoio de Cláudia de Jesus, escola de Teixeirópolis recebe R$ 65 mil em computadores

    Com apoio de Cláudia de Jesus, escola de Teixeirópolis recebe R$ 65 mil em computadores

    A iniciativa reforça a importância da atuação parlamentar na destinação de recursos para a educação básica, especialmente em municípios do interior.

    A Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião Amorim da Silva, localizada em Teixeirópolis, foi contemplada com um investimento de R$ 65 mil para a aquisição de computadores. Os equipamentos irão estruturar a sala de informática da unidade, ampliando o acesso dos alunos às tecnologias educacionais e fortalecendo o processo de ensino-aprendizagem.

    O recurso foi viabilizado por meio de emenda parlamentar da deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), atendendo à solicitação dos vereadores Jumar Negrini, Marcelo Negrini e Salvador de Araújo, todos do Partido dos Trabalhadores no município.

    Para a parlamentar, o investimento representa um avanço na educação pública. “Investir em informática nas escolas públicas é garantir mais qualidade no ensino e melhores oportunidades para os estudantes”, afirmou Cláudia de Jesus.

    A iniciativa reforça a importância da atuação parlamentar na destinação de recursos para a educação básica, especialmente em municípios do interior, contribuindo para a inclusão digital e a melhoria da infraestrutura escolar.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

  • ‘Agente Secreto’ é indicado a Melhor Filme no Oscar; Wagner Moura concorre a melhor ator

    ‘Agente Secreto’ é indicado a Melhor Filme no Oscar; Wagner Moura concorre a melhor ator

    A produção de Kleber Mendonça Filho, estrelada por Wagner Moura, representa o Brasil na maior premiação do cinema

    Nesta quinta-feira (22), o filme brasileiro “O Agente Secreto” foi indicado ao Oscar 2026 em quatro categorias.

    São elas:

    • Melhor Filme
    • Melhor Filme Internacional
    • Melhor Elenco
    • Melhor Ator (Wagner Moura)

    A cerimônia de entrega do Oscar está marcada para o dia 15 de março, em Los Angeles, no Dolby Theatre.

    Conquistas 

    Antes, “O Agente Secreto” conquistou dois troféus do Globo de Ouro, de Melhor Filme em Língua não Inglesa e de Melhor Ator de Drama, para Wagner Moura.

    Já no Festival de Cannes, o longa-metragem protagonizado por Wagner Moura teve outro resultado histórico, levando para casa dois troféus: Kleber Mendonça Filho venceu o prêmio de Melhor Direção, e Wagner Moura recebeu o prêmio de Melhor Ator.

    O filme brasileiro protagonizou diversas premiações, o que aumenta a expectativa para o Oscar. Até o momento, a produção contabiliza 56 troféus em 36 premiações.

    O Agente Secreto como memória do Brasil 

    “O Agente Secreto” é ambientado no Brasil de 1977 e acompanha Marcelo (Wagner Moura), um professor de tecnologia de 40 anos que deixa a agitada São Paulo rumo a Recife na tentativa de escapar de um passado violento e enigmático. Em busca de recomeço, ele acredita ter encontrado na cidade um refúgio para reconstruir a própria vida.

    No entanto, ao chegar justamente na semana do Carnaval, a aparente tranquilidade do lugar começa a se dissipar. Aos poucos, Marcelo percebe que o caos que tentou abandonar o seguiu até ali. Sob constante vigilância dos vizinhos e envolto em um clima crescente de desconfiança, ele se dá conta de que Recife está longe de ser o abrigo seguro que imaginava.

    FONTE: JOVEM PAN NEWS

  • Deputada Ieda Chaves doa salário e destina mais de R$ 2,3 milhões para a causa animal em Rondônia

    Deputada Ieda Chaves doa salário e destina mais de R$ 2,3 milhões para a causa animal em Rondônia

    Parlamentar resgata animais abandonados ou vítimas de maus-tratos, encaminhando-os posteriormente para adoção responsável.

    Em outubro de 2025, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) resgatou mais de 40 gatos em Porto Velho, por meio de sua equipe “Patrulha Pet”. Visando garantir proteção aos felinos, a parlamentar já havia iniciado a construção de um gatil, com recursos próprios, para acolher e oferecer suporte e dignidade aos animais em situação de vulnerabilidade.

    Quatro meses depois da ação de resgate que contou até com reforço policial, os animais que foram transferidos para este novo espaço seguem em segurança e bem alimentados. Reconhecida por sua atuação na causa animal, Ieda informou que, dos 44 gatos, apenas sete tinham condições de serem adotados ao longo do tempo. “O restante permanece no gatil por estarem muito debilitados; eles seguem em processo de recuperação e adaptação”, esclareceu.

    Ieda Chaves informou ainda que todos foram tratados, zelados e receberam cuidados veterinários e, agora, estão “perfeitos”. “Eles ainda estão em fase de adaptação para que possam receber uma família. Esse espaço foi construído a toque de caixa, porque a gente teve esse pedido de resgate de 44 gatos de uma única vez, e eles estavam praticamente todos doentes, todos assustados. Então a gente construiu isso aqui muito rápido para acolher”, contou, em tom de satisfação, pelo trabalho voluntário realizado.

    Estrutura de acolhimento e reabilitação em Porto Velho

    O gatil foi construído em Porto Velho e funciona com capacidade técnica para 50 felinos. Além disso, conta com cinco baias que acolhem cerca de 16 cães. A estrutura é de passagem, voltada ao acolhimento de animais abandonados ou que sofreram maus-tratos. Todos recebem atendimento veterinário, castração e, posteriormente, são disponibilizados para adoção responsável. Atualmente, a unidade conta com cozinha, banheiros, depósito para rações e funciona com três funcionários por escala.

    “Eu uso o recurso do meu salário porque é algo que não estava no meu planejamento de vida quando entrei para a política. Esse recurso que recebo é aplicado praticamente de forma integral na causa animal e em causas sociais. Faço isso com muito amor”, declarou Ieda Chaves.

    Por fim, a parlamentar afirmou que melhorias vêm sendo feitas diariamente. “Infelizmente, se não houvesse esse local, eu não sei o que seria deles; provavelmente iriam todos para a rua. Não há recurso público envolvido, este é um terreno de minha propriedade”, concluiu.

    Atuação parlamentar na causa animal 

    Um levantamento detalhado revela a destinação de recursos significativos para a proteção e o bem-estar animal em diversas cidades do estado, por iniciativa da deputada estadual Ieda Chaves. Os investimentos, entre emendas parlamentares (individuais, bancada e indicações, o valor investido é superior aos R$ 2,3 milhões e contemplam a compra de veículos adaptados, manutenção de ONGs e associações protetoras (medicamentos e insumos, castrações, atendimento veterinário, ações de resgates de animais em situação de vulnerabilidade).

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

  • Assembleia Legislativa aprova orçamento de R$ 18, 65 bilhões para Rondônia em 2026

    Assembleia Legislativa aprova orçamento de R$ 18, 65 bilhões para Rondônia em 2026

    Com três abstenções, a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou na noite desta quarta-feira (21) a Lei Orçamentária Anual de 2026. A sessão extraordinária foi marcada por discussões entre parlamentares com críticas à falta de diálogo com o Governo e que setores essenciais terão redução de investimentos

    Registraram presença, mas declararam abstenção os deputados Delegado Camargo (Republicanos), Claudia de Jesus (PT) e Dra. Taíssa (Podemos)

    Mais cedo, a Comissão de Finanças aprovou o relatório com uma emenda, aumentando o percentual da Assembleia Legislativa de 4,77% do orçamento para 5,04%. 

    O orçamento será de R$ 18.650.943.291. E a previsão de destinação aos órgãos e poderes ficou assim:

    – Poder Executivo: 74,63%

    – Poder Judiciário: 11,29%

    – Assembleia Legislativa: 5,04%

    – Ministério Público: 4,98%

    – Tribunal de Contas: 2,54%

    – Defensoria Pública: 1,53%

    FONTE: RONDONIAGORA.COM

  • Conselho Federal de Medicina planeja impedir 13 mil estudantes recém-formados de obterem registro profissional após avaliação do Enamed

    Conselho Federal de Medicina planeja impedir 13 mil estudantes recém-formados de obterem registro profissional após avaliação do Enamed

    O conselho avalia uma resolução para impedir que 13 mil recém-formados com notas insatisfatórias obtenham o registro profissional, afetando diretamente estudantes de Porto Velho e Vilhena.

    O Conselho Federal de Medicina (CFM) analisa a implementação de uma medida para impedir a concessão do registro profissional a cerca de 13 mil recém-formados em medicina que obtiveram desempenho insuficiente no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A proposta, defendida pelo presidente da entidade, José Hiran Gallo, visa restringir a atuação de alunos que ficaram nas faixas 1 e 2 da avaliação, consideradas insatisfatórias pelo Ministério da Educação (MEC).

    O alerta atinge diretamente o estado de Rondônia, onde quatro cursos de medicina registraram notas baixas na edição mais recente do exame. A Faculdade Metropolitana (Unnesa), em Porto Velho, obteve a nota mínima (conceito 1), enquanto o Centro Universitário Aparício Carvalho (Fimca), o Afya Centro Universitário de Porto Velho e a Uninassau Vilhena ficaram com conceito 2. O desempenho coloca os egressos dessas instituições no grupo que o CFM pretende impedir de exercer a profissão imediatamente.

    Debate jurídico sobre a autonomia dos conselhos

    A intenção do CFM de exigir uma nota mínima no Enamed como pré-requisito para o registro médico enfrenta resistência jurídica. Especialistas apontam que a legislação atual garante o registro automático para quem conclui o curso em instituições reconhecidas pelo MEC. De acordo com advogados especialistas em Direito Médico, a imposição de um “exame de ordem” por meio de resolução do conselho, sem uma lei federal específica, pode ser contestada judicialmente por ferir o direito ao livre exercício profissional.

    Por outro lado, defensores da medida argumentam que o elevado número de formandos sem conhecimentos básicos representa um risco à segurança dos pacientes e à saúde pública. O CFM já solicitou ao Inep o detalhamento das notas individuais dos estudantes para identificar nominalmente os profissionais que estariam inaptos. Atualmente, a única instituição rondoniense com avaliação considerada satisfatória é a Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir), que liderou o ranking estadual com nota 4.

    Sanções do MEC e projetos no Congresso

    Além da possível barreira no registro profissional, as faculdades com notas 1 e 2 já sofrem sanções administrativas do governo federal. As punições incluem a restrição de novos contratos pelo Fies, o corte de bolsas do ProUni e a suspensão da abertura de novas vagas. Em casos recorrentes de mau desempenho, as instituições podem ter seus processos de desativação iniciados pelo MEC, visando forçar melhorias na infraestrutura e na grade curricular.

    No campo legislativo, propostas para instituir o “Exame Nacional de Proficiência em Medicina” avançam com celeridade no Congresso. No Senado, o projeto de lei prevê avaliações obrigatórias e seriadas ao longo da graduação. Caso aprovada, a nova lei daria segurança jurídica ao CFM para realizar a filtragem dos profissionais, espelhando o modelo adotado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) há décadas.

    FONTE: NEWS RONDÔNIA

  • Com apoio de Cláudia de Jesus, escola de Teixeirópolis recebe R$ 65 mil em computadores

    Com apoio de Cláudia de Jesus, escola de Teixeirópolis recebe R$ 65 mil em computadores

    A iniciativa reforça a importância da atuação parlamentar na destinação de recursos para a educação básica, especialmente em municípios do interior.

    A Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião Amorim da Silva, localizada em Teixeirópolis, foi contemplada com um investimento de R$ 65 mil para a aquisição de computadores. Os equipamentos irão estruturar a sala de informática da unidade, ampliando o acesso dos alunos às tecnologias educacionais e fortalecendo o processo de ensino-aprendizagem.

    O recurso foi viabilizado por meio de emenda parlamentar da deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), atendendo à solicitação dos vereadores Jumar Negrini, Marcelo Negrini e Salvador de Araújo, todos do Partido dos Trabalhadores no município.

    Para a parlamentar, o investimento representa um avanço na educação pública. “Investir em informática nas escolas públicas é garantir mais qualidade no ensino e melhores oportunidades para os estudantes”, afirmou Cláudia de Jesus.

    A iniciativa reforça a importância da atuação parlamentar na destinação de recursos para a educação básica, especialmente em municípios do interior, contribuindo para a inclusão digital e a melhoria da infraestrutura escolar.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

  • França pede exercício da Otan na Groenlândia e diz que está pronta para participar

    França pede exercício da Otan na Groenlândia e diz que está pronta para participar

    Pedido ocorre no momento em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chega a Davos, na Suíça

    A França solicitou um exercício da Otan na Groenlândia e está pronta para contribuir com ele, informou o gabinete do presidente francês Emmanuel Macron na quarta-feira (21).

    A notícia do pedido ocorre no momento em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chega a Davos, na Suíça, onde provavelmente usará o Fórum Econômico Mundial para aumentar sua pressão pela aquisição da Groenlândia, apesar dos protestos europeus no maior desgaste dos laços transatlânticos em décadas.

    Em discurso em Davos, na terça-feira, Macron disse que a Europa não cederia a valentões nem se intimidaria, em uma crítica contundente à ameaça de Trump de impor tarifas pesadas se a Europa não permitir que ele assuma o controle da Groenlândia.

    Os líderes da Otan advertiram que a estratégia de Trump para a Groenlândia pode abalar a aliança. Trump relacionou a Groenlândia à sua raiva por não ter recebido o Prêmio Nobel da Paz.

    FONTE: REUTERS

  • Trump suspende tarifas a aliados europeus após avanço em negociações sobre a Groenlândia

    Trump suspende tarifas a aliados europeus após avanço em negociações sobre a Groenlândia

    Presidente dos EUA cita entendimento preliminar com a OTAN sobre o Ártico e diz que acordo pode beneficiar toda o bloco

    O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (21) que não aplicará tarifas comerciais à Dinamarca, Noruega, Suécia, França, Alemanha, Reino Unido, Holanda e Finlândia. A decisão ocorre após reunião com o secretário-geral da OTAN, Mark Rutte, na qual foi definida a base de um possível acordo envolvendo a Groenlândia e a região do Ártico.

    Em publicação na rede Truth Social, Trump afirmou que o entendimento ainda está em construção e que novas rodadas de negociação serão realizadas, inclusive sobre a chamada “Cúpula Dourada”, tema ligado à Groenlândia. O presidente indicou que as tratativas serão conduzidas por uma equipe de alto nível do governo americano.

    “Após uma reunião muito produtiva com o Secretário-Geral da OTAN, Mark Rutte, definimos a estrutura de um futuro acordo referente à Groenlândia e, na verdade, a toda a região do Ártico. Essa solução, se concretizada, será excelente para os Estados Unidos da América e para todos os países da OTAN. Com base nesse entendimento, não imporei as tarifas que entrariam em vigor em 1º de fevereiro”, escreveu Trump.

    Mais cedo, o republicano afirmou que a Europa não está no caminho certo. Ele também disse que não pretende usar a força militar dos Estados Unidos na Groenlândia e declarou otimismo com a possibilidade de um acordo após as reuniões diplomáticas.

    FONTE: REUTERS

  • Motta diz que Câmara pretende dar ‘tramitação mais rápida possível’ ao acordo Mercosul-UE

    Motta diz que Câmara pretende dar ‘tramitação mais rápida possível’ ao acordo Mercosul-UE

    O presidente da Câmara afirmou, ainda, que a Casa dará celeridade à tramitação do acordo

    O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou nas redes sociais a assinatura do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) neste sábado, 17, em Assunção, no Paraguai. “Com esta iniciativa, comprovamos a força da diplomacia, do diálogo e da cooperação, que devem ser sempre os pilares das relações entre os países. Ao criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, o Acordo abre oportunidades para mais crescimento, mais renda, mais emprego, mais investimentos e mais trocas de novas tecnologias”, escreveu Motta, no X.

    O presidente da Câmara afirmou, ainda, que a Casa dará celeridade à tramitação do acordo. “Pretendemos dar ao acordo a tramitação mais rápida possível na Câmara dos Deputados, para que ele possa entrar em vigor o quanto antes e, assim, começar a repartir seus frutos a todos os participantes”, disse Motta.

    O acordo entre Mercosul e UE tem a possibilidade de vigência bilateral se aprovado e ratificado pelo Parlamento Europeu e pelo Congresso Nacional.

    Confira os principais pontos do acordo:

    1. Eliminação de tarifas alfandegárias

    Redução gradual de tarifas sobre a maior parte dos bens e serviços;
    Mercosul: zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos;
    União Europeia: eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos

    2. Ganhos imediatos para a indústria

    Tarifa zero desde o início para diversos produtos industriais.

    – Setores beneficiados:

    • Máquinas e equipamentos;
    • Automóveis e autopeças;
    • Produtos químicos;
    • Aeronaves e equipamentos de transporte.

    3. Acesso ampliado ao mercado europeu

    Empresas do Mercosul ganham preferência em um mercado de alto poder aquisitivo;
    UE tem PIB estimado em US$ 22 trilhões;
    Comércio tende a ser mais previsível e com menos barreiras técnicas.

    4. Cotas para produtos agrícolas sensíveis

    Produtos como carne bovina, frango, arroz, mel, açúcar e etanol terão cotas de importação;
    Acima dessas cotas, é cobrada tarifa;
    Cotas crescem ao longo do tempo, com tarifas reduzidas, em vez de liberar entrada sem restrições;
    Mecanismo busca evitar impactos abruptos sobre agricultores europeus;
    Na UE, as cotas equivalem a 3% dos bens ou 5% do valor importado do Brasil;
    No mercado brasileiro, chegam a 9% dos bens ou 8% do valor.