Jornal Folha da Mata

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  • Troca de empresa não encerra crise do lixo e gera novos questionamentos em Porto Velho

    Troca de empresa não encerra crise do lixo e gera novos questionamentos em Porto Velho

    Enquanto a mudança não se concretiza, a Eco PVH ainda deve permanecer por algumas semanas na execução do serviço

    A questão do lixo em Porto Velho está longe de chegar ao fim. Mesmo com o encerramento do contrato emergencial com a Eco PVH, o problema continua gerando debates e incertezas, principalmente diante da necessidade de convocação de uma nova empresa para assumir o serviço. Ao que tudo indica, a Prefeitura pretende chamar a terceira colocada na licitação emergencial realizada anteriormente, o que já levanta novos questionamentos.

    Enquanto a mudança não se concretiza, a Eco PVH ainda deve permanecer por algumas semanas na execução do serviço. Paralelamente, trabalhadores que atuavam na empresa têm realizado protestos, alegando salários atrasados e direitos trabalhistas não pagos, o que amplia ainda mais o cenário de instabilidade em torno da coleta de resíduos na Capital.

    A empresa cotada para assumir o serviço é a Sistemma Assessoria e Construções Ltda., com sede em Goiás e atuação em cidades como Londrina e Belo Horizonte. No entanto, o histórico da empresa também tem sido alvo de críticas. Em outros municípios, há registros de multas e reclamações relacionadas à qualidade dos serviços prestados, o que aumenta a preocupação sobre a capacidade de solucionar o problema que se arrasta há meses em Porto Velho.

    A documentação da Sistemma já foi entregue à Prefeitura e está em fase de análise para assinatura de contrato. Na Câmara Municipal, porém, o clima é de cautela. Vários vereadores têm se manifestado contra a contratação e cobrado explicações sobre a capacidade técnica da empresa. Em discursos e requerimentos encaminhados ao Executivo, parlamentares questionam se a nova contratada terá estrutura e experiência suficientes para normalizar a coleta e evitar que a situação piore ainda mais.

    Outro ponto que segue gerando dúvidas é a decisão de não convocar a Marquise, empresa que anteriormente realizava o serviço, ao menos até que uma licitação definitiva seja concluída. Desde a saída da Marquise, a qualidade da coleta caiu de forma significativa, e o problema já se aproxima do sexto mês sem solução efetiva.

    Diante de mais uma troca no comando do serviço, a pergunta que fica para a população é direta: a nova mudança vai resolver o problema ou apenas prolongar uma crise que já afeta o dia a dia de milhares de moradores?

    FONTE: JH NOTICIAS

  • MDB cada vez mais perto de ter um candidato ao Governo de Rondônia

    MDB cada vez mais perto de ter um candidato ao Governo de Rondônia

    PAULO ANDRADE PODE SER NOME SUPRESA PARA A SUCESSÃO ESTADUAL EM RONDÔNIA

    Empresário de sucesso, empreendedor, uma história de vida dedicada a Rondônia, o dr. Paulo Andrade pode ser a surpresa na disputa do governo de Rondônia. O diretor da Faculdade Unopar tem sido procurado por vários partidos, nas últimas semanas, tentando convencê-lo a entrar na corrida pela sucessão de Marcos Rocha.

    Dedicado à vida empresarial, Paulo Andrade teve uma única atuação na política. Foi vereador em 1982, em Pimenta Bueno. Carioca de nascimento, ele é rondoniense de coração há décadas. Os convites têm vindos de várias frentes, incluindo o poderoso MDB, que procura um personagem com o perfil de Andrade parar liderar uma disputa ao Governo.

    Paulo Andrade chegou a Rondônia quando o Estado ainda engatinhava. Vindo de uma infância pobre no Rio Janeiro, fundou uma transportadora de combustíveis mais tarde se tornou conhecido em todo o Estado como distribuidor da Coca-Cola. Hoje, é o responsável pela grande estrutura da Unopar, uma entidade de ensino que é das mais respeitadas em todo o Estado.

    Até agora, procurado pelos partidos para entrar na corrida pelo Governo, Paulo Andrade ainda não decidiu se aceita ou não o desafio. As conversas dos bastidores continuam.

    FONTE: OPINIAO DE PRIMEIRA –  SERGIO PIRES

  • Bancos fecham no Carnaval e reabrem na quarta-feira

    Bancos fecham no Carnaval e reabrem na quarta-feira

    A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que as agências bancárias não terão atendimento presencial na segunda-feira (16) e na terça-feira (17), durante o Carnaval. O expediente será retomado na quarta-feira (18), a partir das 11 horas, pelo horário de Rondônia.

    Segundo a entidade, não haverá compensações bancárias nessas duas datas, incluindo transferências por TED. O PIX continuará funcionando normalmente, 24 horas por dia, inclusive em feriados.

    Nas localidades onde as agências tradicionalmente fecham antes das 15 horas, o atendimento na quarta-feira começará mais cedo para assegurar pelo menos 3 horas de funcionamento ao público.

    Boletos de cobrança e contas de consumo, como água, energia e telefone, com vencimento na segunda ou na terça-feira, poderão ser pagos na quarta-feira sem acréscimo. O sábado não é considerado dia útil e, por isso, não há liquidação financeira.

    No caso de tributos e impostos com vencimento nesses dias sem compensação, o pagamento deve ser antecipado para evitar juros e multa.

    A Febraban orienta que clientes utilizem canais digitais, como sites e aplicativos dos bancos, para realizar transferências e pagamentos durante o período sem atendimento presencial. O diretor de Serviços e Segurança da entidade, Raphael Mielle, destacou que operações como PIX, pagamentos, transferências, investimentos e consultas de saldo seguem disponíveis nas plataformas digitais.

    Boletos de clientes cadastrados como sacados eletrônicos também podem ser pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

    FONTE: RONDONIAGORA.COM

  • Deputado Luizinho Goebel saúda municípios que celebram 33 anos de emancipação política em Rondônia

    Deputado Luizinho Goebel saúda municípios que celebram 33 anos de emancipação política em Rondônia

    A data simboliza um dos momentos mais importantes do processo de organização territorial e administrativa do estado.

     No dia 13 de fevereiro, 17 municípios de Rondônia comemoram 33 anos de emancipação política, marco histórico instituído pela Lei Estadual nº 375, de 13 de fevereiro de 1992, com instalação administrativa efetivada em 1º de janeiro de 1993. A data simboliza um dos momentos mais importantes do processo de organização territorial e administrativa do estado.

    Em alusão à data, o deputado estadual Luizinho Goebel destacou a importância da emancipação para o fortalecimento dos municípios e saudou as populações locais pela trajetória de desenvolvimento construída ao longo das últimas décadas.

    Emancipação impulsionou autonomia municipal

    A criação conjunta dos municípios foi idealizada durante a gestão do então governador Osvaldo Piana e representou um avanço significativo para Rondônia, ao garantir autonomia administrativa, política e financeira a regiões que até então eram distritos vinculados a outras cidades.

    Desde então, os municípios passaram a gerir diretamente áreas como saúde, educação, infraestrutura e planejamento urbano, contribuindo para o crescimento regional e a descentralização da administração pública estadual.

    Municípios que comemoram emancipação em 13 de fevereiro

    Celebram a emancipação política nesta data os seguintes municípios:Alto Paraíso, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Corumbiara, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, 
    Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Monte Negro, Novo Horizonte do Oeste, Rio Crespo, Seringueiras, Theobroma, Urupá e Vale do Paraíso.

    Reconhecimento à população e aos gestores locais

    Ao saudar os municípios emancipados, Luizinho Goebel ressaltou o papel da população, dos gestores públicos e dos pioneiros que contribuíram para a consolidação das cidades, destacando que a emancipação foi fundamental para ampliar o acesso a políticas públicas e fortalecer o desenvolvimento local.

    A data é lembrada anualmente como um símbolo da construção institucional de Rondônia e do compromisso com a valorização dos municípios que compõem o estado.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

  • Deputada Cláudia de Jesus defende presença permanente da PM em comunidades ribeirinhas

    Deputada Cláudia de Jesus defende presença permanente da PM em comunidades ribeirinhas

    Proposta encaminhada à Sesdec busca levar o policiamento da Patrulha Rural para distritos e localidades de difícil acesso no Baixo Madeira

    A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou uma indicação oficial ao Governo de Rondônia para reforçar a segurança pública nas regiões ribeirinhas do Baixo Madeira. O documento, enviado nesta quinta-feira (12), solicita que a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e o Comando-Geral da Polícia Militar implementem a presença constante da Patrulha Rural nessas localidades.

    A parlamentar destaca que a vulnerabilidade social nessas áreas é agravada pelas dificuldades de acesso, que ocorre majoritariamente por via fluvial. A proposta visa garantir que moradores de distritos como Calama e São Carlos tenham o mesmo suporte preventivo oferecido em áreas urbanas, combatendo a criminalidade de forma ostensiva.

    Atendimento às comunidades do Baixo Madeira

    A solicitação de reforço na segurança abrange uma vasta área geográfica, incluindo os distritos de Demarcação, Calama, Nazaré e São Carlos. Além disso, a deputada pontuou a necessidade de patrulhamento em comunidades menores, como Cujubim Grande, Cujubinzinho, Aliança, Pau D’Arco, São Miguel e Belmont, que frequentemente ficam desassistidas devido à distância da capital.

    Para Cláudia de Jesus, a atuação da Patrulha Rural é a solução mais viável para levar tranquilidade às famílias que dependem da pesca e da agricultura familiar. A parlamentar reitera que a presença física da Polícia Militar inibe invasões de terras e roubos de equipamentos de trabalho, comuns nessas regiões isoladas.

    Proteção para o extrativismo e agricultura

    A defesa de uma segurança pública eficiente no Baixo Madeira está ligada à preservação do modo de vida ribeirinho. Cláudia de Jesus ressaltou que quem vive do extrativismo e da produção rural precisa do apoio do Estado para trabalhar com segurança. A falta de policiamento afeta diretamente o desenvolvimento econômico dessas comunidades tradicionais.

    Com o encaminhamento da indicação à Sesdec, a expectativa agora é pelo planejamento logístico do Comando-Geral da PM para viabilizar as rondas fluviais e terrestres. O fortalecimento do policiamento rural é visto como um passo essencial para reduzir a sensação de isolamento e garantir o cumprimento dos direitos fundamentais da população ribeirinha de Rondônia.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

  • MEC padroniza calendário nacional para matrícula em residência médica

    MEC padroniza calendário nacional para matrícula em residência médica

    Nova resolução fixa prazos, proíbe dupla matrícula e define regras para desistência.

    O Ministério da Educação (MEC) publicou a Resolução nº 1/2026, que estabelece um calendário nacional unificado para matrícula e início das atividades nos Programas de Residência Médica (PRM). A medida padroniza prazos em todo o país e traz novas regras sobre desistência e acúmulo de vagas.

    Períodos de matrícula

    De acordo com a norma, a matrícula deverá ser realizada diretamente na instituição credenciada nas seguintes datas:

    Primeiro semestre: de 10 de fevereiro a 31 de março

    Segundo semestre: de 10 de agosto a 30 de setembro

    Início e término das atividades

    As residências passam a ter datas fixas de funcionamento:

    1º semestre: início em 1º de março e término em 28 de fevereiro (ou 29 em ano bissexto) do ano seguinte

    2º semestre: início em 1º de setembro e término em 31 de agosto do ano seguinte

    As Comissões de Residência Médica (Coremes) deverão ajustar seus calendários para garantir a carga horária mínima e os períodos de férias previstos em lei.

    Desistência automática

    O médico residente que não se apresentar ou não justificar formalmente a ausência em até 24 horas após o início das atividades (até 2 de março ou 2 de setembro) será considerado desistente. Nesse caso, a instituição poderá convocar imediatamente o próximo candidato aprovado, conforme a ordem de classificação.

    Troca de programa e fim da dupla matrícula

    A resolução também regulamenta a mudança de residência. O residente com matrícula ativa há mais de 45 dias só poderá ingressar em outro programa se formalizar a desistência dentro dos prazos do semestre.

    Não será mais permitido manter duas matrículas simultâneas, exceto quando o médico estiver no último semestre da residência atual e puder concluí-la antes de iniciar a nova.

    Residências com pré-requisito

    Nos casos em que a especialização exigir formação anterior, o prazo para apresentar declaração de conclusão ou título de especialista registrado no Conselho Regional de Medicina será até 15 de março ou 15 de setembro, conforme o semestre de ingresso.

    Vagas e seleção

    O número de vagas por semestre deverá respeitar o limite anual autorizado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Processos seletivos para vagas remanescentes deverão ser finalizados até 15 de março ou 15 de setembro, com divulgação da classificação final.

    A residência médica é uma modalidade de pós-graduação baseada em treinamento prático supervisionado, com duração de dois a cinco anos, que confere título de especialista ao médico.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

  • Governo estuda regras para verificar idade de usuários na web

    Governo estuda regras para verificar idade de usuários na web

    Consulta pública indica que sites com conteúdos de risco devem adotar sistemas rigorosos de checagem para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.

    O governo federal apresentou, nesta quarta-feira (11), os resultados de uma consulta pública sobre a aferição de idade de usuários na internet. As contribuições sugerem que não deve haver uma regra única para todos os serviços, mas sim um modelo variável que se torna mais rígido conforme o risco oferecido pelo site ou aplicativo.

    A análise das sugestões da sociedade civil aponta que a simples autodeclaração de idade, onde o usuário apenas clica que é maior de 18 anos, é insuficiente. O objetivo é evitar que o público infantojuvenil seja exposto a conteúdos impróprios, como pornografia ou materiais que exploram o abuso e a exploração sexual infantil.

    Segundo Ricardo de Lins e Horta, diretor do Ministério da Justiça, a verificação de idade é uma medida definitiva que está sendo adotada globalmente. Ele explica que o foco não é restringir a liberdade de expressão, mas adaptar a experiência digital à faixa etária, semelhante ao que já ocorre na classificação indicativa do mundo físico.

    A consulta pública recebeu 70 contribuições de empresas, instituições acadêmicas e entidades civis entre outubro e novembro do ano passado. Entre as tecnologias discutidas para a checagem estão o uso de biometria facial e credenciais digitais confiáveis, que ofereceriam camadas extras de segurança em plataformas de alto risco.

    Um dos pontos centrais do debate é o sigilo dos dados coletados. O governo estuda formas de garantir que as informações de crianças e adolescentes não sejam utilizadas para fins comerciais, controle estatal ou treinamento de inteligência artificial sem o devido consentimento dos responsáveis legais.

    As conclusões da consulta servirão de base para o decreto que regulamentará o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A nova legislação entra em vigor no dia 17 de março, estabelecendo diretrizes claras sobre a responsabilidade de famílias, empresas e do Estado na proteção dos menores online.

    O Ministério da Justiça reforça que a aferição de idade é uma camada de proteção fundamental, mas que deve ser acompanhada de outras medidas de segurança. A produção do decreto regulamentador envolve pastas como a Casa Civil e o Ministério dos Direitos Humanos, visando criar uma cultura de proteção digital no país.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

  • Com Rússia e China no radar, Otan lança operação para reforçar segurança no Ártico

    Com Rússia e China no radar, Otan lança operação para reforçar segurança no Ártico

    Ação também visa sanar críticas dos Estados Unidos sobre segurança da ilha e banir ideia de anexação

    A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) iniciou, na quarta-feira (11), uma operação para reforçar a segurança no Ártico. A ação, segundo o secretário-geral da aliança militar, Mark Rutter, ocorre em meio ao aumento da atividade militar da Rússia e ao crescente interesse da China na região.

    Chamada de Arctic Sentry, a missão será responsável por coordenar o aumento da presença militar dos aliados da Otan no Ártico. A operação também contará com exercícios militares, incluindo o “Arctic Endurance on Greenland” da Dinamarca, que visa proteger a Groenlândia, e ações de vigilância.

    “A Arctic Sentry reforça o compromisso da aliança em proteger seus membros e manter a estabilidade em uma das áreas mais estratégicas e ambientalmente desafiadoras do mundo. A missão aproveitará a força da Otan para garantir que o Ártico e o Extremo Norte permaneçam seguros”, disse o general da Força Aérea dos Estados Unidos Alexus Grynkewich, comandante supremo aliado na Europa da Otan.

    A nova missão foi planejada após conversas entre Rutte e o presidente norte-americano, Donald Trump, que insiste no discurso de anexar a Groenlândia aos Estados Unidos. A ilha é um território dinamarquês autônomo entre o Atlântico Norte e o Oceano Ártico, e vem atraindo o interesse do republicano desde seu primeiro mandato (2017-2021) devido à alta quantidade de minérios raros e à posição geográfica estratégica.

    A ambição de Trump resultou em uma crise entre Washington e os governos da Dinamarca e Groenlândia, que enfatizaram diversas vezes que a ilha “não está à venda”. A ideia da Otan é que a operação sane as críticas do presidente norte-americano, que acusa a ilha de não fazer o suficiente para proteger o território dos interesses russos e chineses.

    Por que o Ártico é importante para a Otan?

    O Ártico é uma porta de entrada para o Atlântico Norte, abrigando importantes ligações comerciais, de transporte e de comunicação entre a América do Norte e a Europa.

    É também uma área de crescente competição estratégica. A Rússia aumentou significativamente as atividades militares na região – estabelecendo um novo Comando Ártico, reabrindo instalações militares e testando novos sistemas de armas na região. O interesse da China também está crescendo, à medida que Pequim busca obter acesso a energia, minerais críticos e rotas marítimas de comunicação.

    Ao mesmo tempo, as mudanças climáticas estão afetando o Ártico e o Alto Norte, com o derretimento acelerado das geleiras, conforme apontado em relatórios internacionais. O cenário abre novas rotas marítimas — que podem reduzir drasticamente o tempo de viagem entre Ásia, Europa e América do Norte — e facilita o acesso a recursos minerais críticos. Além disso, altera o ambiente operacional das Forças Armadas na região.

    FONTE: SBT NEWS

  • Carnaval: Deputada Ieda Chaves reforça cartilha de proteção

    Carnaval: Deputada Ieda Chaves reforça cartilha de proteção

    Cartilha da Alero reforçada por Ieda Chaves orienta mulheres sobre assédio, violência e canais de ajuda para um Carnaval mais seguro em Rondônia.

    A deputada estadual Ieda Chaves intensificou a divulgação da cartilha Meu Corpo, Meu Bloco, elaborada pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), com foco na prevenção de assédio e violência contra mulheres durante o Carnaval. O material reúne orientações práticas, informações legais e canais de denúncia para garantir que o período festivo ocorra com segurança e respeito.

    Segundo a parlamentar, o ambiente de festa não elimina responsabilidades legais nem autoriza abordagens invasivas. A cartilha reforça que ausência de reação não significa consentimento e que qualquer ato sem autorização configura crime.

    Orientação e prevenção

    O material explica situações de assédio, importunação e violência, além de apresentar caminhos para acolhimento e denúncia. A deputada destaca que a informação é uma ferramenta de proteção e que conhecer direitos ajuda mulheres a reagirem de forma segura diante de abusos.

    Entre os instrumentos legais destacados estão o Protocolo “Não é Não” (Lei Federal nº 14.786/2023) e as legislações estaduais de Rondônia (leis nº 4.993/2021 e nº 5.975/2025), que estabelecem deveres de prevenção, acolhimento e responsabilização.

    Dados reforçam alerta

    Levantamento do Observatório Estadual de Segurança Pública de Rondônia, referente ao Carnaval de 2025, registrou 723 ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres no período. As ameaças lideraram os registros, seguidas por lesões corporais. Também houve cinco mortes em crimes contra a vida, incluindo um feminicídio.

    Os números evidenciam a necessidade de ações educativas e preventivas, especialmente em períodos de grande circulação de pessoas.

    Informação como proteção

    Para Ieda Chaves, a conscientização coletiva é essencial para reduzir casos de violência. A cartilha foi construída a partir da escuta de mulheres e reúne conteúdo educativo para ampliar o acesso a direitos e redes de apoio.

    Carnaval: Ieda Chaves reforça cartilha de proteção

    A recomendação é que o público feminino conheça o material antes das festividades, fortalecendo a prevenção e a resposta rápida em situações de risco.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

  • Deputada Cláudia de Jesus articula inclusão de municípios no programa Agora Tem Especialistas

    Deputada Cláudia de Jesus articula inclusão de municípios no programa Agora Tem Especialistas

    Diagnóstico precoce precisa ser prioridade em Nova Mamoré e Guajará-Mirim, diz deputada.

    A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou uma indicação oficial ao Governo de Rondônia para incluir Nova Mamoré e Guajará-Mirim nas ações do programa federal “Agora Tem Especialistas”. O documento, protocolado nesta quarta-feira (11), foi encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) com foco na melhoria do diagnóstico por imagem.

    O objetivo da parlamentar é garantir que a população da região de fronteira tenha acesso regular a procedimentos essenciais pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta destaca a necessidade de ampliar a oferta de consultas especializadas, biópsias de mama e útero, além de exames de alta complexidade para reduzir a demanda reprimida.

    Prioridade no diagnóstico precoce e saúde da mulher

    Cláudia de Jesus ressaltou que a falta de mamografias, ultrassonografias e ressonâncias compromete diretamente o combate a doenças graves. Segundo a deputada, a limitação na oferta desses serviços retarda o início de tratamentos oncológicos, afetando especialmente a saúde feminina no interior do estado.

    “Diagnóstico precoce salva vidas”, afirmou a parlamentar. Para Cláudia de Jesus, a integração com o programa federal é uma oportunidade estratégica para o Estado reduzir filas de espera. A medida visa assegurar que pacientes de localidades distantes da capital recebam atendimento humanizado e ágil em suas próprias regiões.

    Fortalecimento da rede pública de saúde na fronteira

    A indicação detalha que Nova Mamoré e Guajará-Mirim enfrentam dificuldades logísticas e de infraestrutura que dificultam o acompanhamento clínico adequado. A inclusão no “Agora Tem Especialistas” deve facilitar a contratação de profissionais e a realização de mutirões para exames diagnósticos fundamentais.

    Ao articular essa parceria entre esferas estadual e federal, a deputada busca promover mais equidade no atendimento público de saúde. O pedido agora segue para análise da Sesau, que deve avaliar a viabilidade técnica para a implementação das ações nessas localidades conforme as diretrizes do Ministério da Saúde.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM