Dois produtores de soja e o dono de uma propriedade rural são acusados de causar intoxicação por agrotóxicos a indígenas da etnia Puruborá, em Rondônia. Adultos e crianças que vivem na aldeia Aperoí apresentaram graves lesões na pele, além de dores de cabeça e náuseas. Uma família precisou abandonar a própria casa, cercada por plantações, após a exposição contínua aos venenos.
Para cobrar a responsabilização pelos danos causados, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pedindo indenizações que somam R$ 3,6 milhões. Os alvos são Wanderson Batista de Moraes (proprietário da área) e os produtores Raijan Cezar Mascarello e Vitor Hugo Talini Mascarello (arrendatários da terra).
Os réus são acusados de contaminar o rio Manoel Correia, fonte de abastecimento e de alimento para as famílias indígenas que residem no território tradicional, provocando mortandade de peixes.
MPF
A denúncia aponta que os produtores abriram valas de drenagem artificiais dentro da lavoura, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais, em desacordo com as regras de Áreas de Preservação Permanente (APP), o que fez com que águas contaminadas chegassem diretamente ao leito do rio.
Além disso, o documento aponta danos ao Sítio Arqueológico Puruborá. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) esteve no local e encontrou diversos fragmentos de cerâmicas ancestrais que foram danificados pelo uso de tratores no solo.
Cenário de pressão
Tudo isso acontece em meio a um cenário de conflito. O povo Puruborá passa por um processo de demarcação de terras marcado por graves tensões e pela resistência de proprietários rurais da região. Durante os trabalhos conduzidos pela Funai, episódios de violência foram registrados. Segundo o MPF, disparos de revólver atingiram uma residência indígena.
A situação se agravou ainda mais em outubro de 2025, quando uma maloca sagrada foi destruída em um incêndio criminoso. Os ataques são investigados pela Polícia Federal.
“Esse incêndio não destruiu apenas uma estrutura física. Foi uma tentativa de apagar nossa história e nossa força como povo”, afirmou uma liderança Puruborá à época.
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Investigação
O caso passou a ser acompanhado pelo MPF em 2023, quando os indígenas enviaram registros fotográficos de peixes mortos e de uma aeronave que sobrevoava a área vizinha à aldeia para realizar pulverização aérea. Desde então, os réus foram notificados várias vezes em razão das irregularidades constatadas.
MPF
A área, nomeada de Sítio Boa Esperança, tem cerca de 50 hectares e fica na BR 429, em Seringueiras (RO).
A primeira visita foi feita pela Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), em conjunto com o Batalhão de Polícia Ambiental. Na ocasião, os produtores foram autuados pela construção de valas de drenagem irregulares e destruição da vegetação nativa.
Na sequência, a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) também esteve na área e concluiu que a pulverização de agrotóxicos não respeitou a distância mínima exigida em relação às áreas de preservação permanente, o que resultou em nova autuação.
Após as inspeções, a Idaron concluiu que o sítio é tecnicamente inviável para o plantio de soja. O relatório apontou que o terreno é extremamente sensível, funcionando como bacia de captação e abrigando diversas nascentes do Rio Manoel Correia. Além disso, o solo apresenta umidade excessiva. A agência recomendou que o uso da terra seja restrito a cultivos orgânicos ou de recomposição florestal, como sistemas agroflorestais de cacau e cupuaçu.
Ao analisar o solo, os agentes encontraram herbicidas, entre eles o Fertfox, que possui como princípio ativo o fosfeto de alumínio. Ele libera fosfina, um gás altamente perigoso para humanos, animais e o meio ambiente. O levantamento técnico identificou que pelo menos 12% dos agrotóxicos utilizados possuíam grau elevado de toxicidade.
As investigações comprovaram que as pulverizações terrestres não respeitaram a distância mínima de 90 metros de áreas de preservação e residências. O MPF classifica o uso de agrotóxicos nesse contexto como uma “arma química” utilizada para intimidar comunidades vulneráveis.
O que dizem os réus?
Durante oitiva com o MPF, Raijan Cezar Mascarello negou o uso de defensivos agrícolas por via aérea, afirmando que as aplicações feitas com avião foram apenas de adubo foliar e micronutrientes, com laudos enviados à Anac e à Idaron. Segundo seu depoimento, as aplicações de agrotóxicos foram realizadas por via terrestre, dentro dos parâmetros legais.
Wanderson Batista, então proprietário do sítio, declarou ao g1 que apenas cedeu a área e qualquer atividade realizada no local é de responsabilidade dos produtores. Questionado sobre a inviabilidade técnica da terra para o cultivo de soja, afirmou desconhecer essa restrição e disse acreditar que os arrendatários possuíam autorização dos órgãos competentes para o plantio. Wanderson acrescentou também que já vendeu a propriedade.
O g1 entrou em contato com a Idaron para questionar se houve autorização formal para o plantio de soja no sítio diante do laudo que apontou a inviabilidade da área para o cultivo de soja, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Tentativa de conciliação e a ação civil
Antes de acionar a Justiça Federal, o MPF tentou um acordo com os produtores. Em 11 de fevereiro de 2025, foi realizada uma sessão extrajudicial para dar início às tratativas de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). As tratativas foram suspensas meses depois, quando o órgão recebeu denúncias, acompanhadas de fotos e áudios, sobre o estado de saúde da comunidade.
O MPF aponta que mesmo depois das várias recomendações e reuniões, ocorreram novas pulverizações de agrotóxicos. Segundo o órgão, as ações dos réus foram escalonando com o objetivo de forçar a expulsão dos indígenas da região onde habitam.
Na ação, o órgão pede a compensação e reparação dos danos causados. As indenizações, que totalizam R$ 3,6 milhões, se distribuem da seguinte forma:
R$ 2 milhões por danos morais coletivos ao povo Puruborá;
R$ 30 mil por danos morais individuais para os 40 moradores da Aldeia Aperoí, totalizando cerca de R$ 1,2 milhões;
No mínimo R$ 100 mil para cada um dos quatro membros da família que foi obrigada a abandonar a sua residência em razão da pressão causada pelo plantio inadequado de soja.
A ação também sugere a obrigação de recompor 80% da reserva legal da propriedade degradadas com construção de valas e desmatamento.
O g1 entrou em contato com a Funai e o Ministério dos Povos Indígenas, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Fonte: g1 RO
