Jornal Folha da Mata

Autor: JORNAL FOLHA DA MATA

  • STF começa a julgar hoje se mantém prisão de ex-presidente do BRB

    STF começa a julgar hoje se mantém prisão de ex-presidente do BRB

    A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (22), às 11h, se mantém a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa, determinada pelo ministro André Mendonça.

    A votação ocorre em sessão virtual e ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta (24). Além de Mendonça, a Segunda Turma é integrada pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.

    Na semana passada, a Polícia Federal (PF) deflagrou a quarta fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes no Banco Master e a tentativa de compra da instituição financeira pelo BRB, banco público controlado pelo governo do Distrito Federal.

    De acordo com as investigações, Paulo Henrique Costa teria combinado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina. O valor seria repassado por meio de imóveis.

    Após a prisão, a defesa do ex-presidente negou que Costa tenha recebido valores indevidos durante o período em que comandou o banco público.

    Fonte: Agência Brasil – Felipe Pontes

  • Brasileiras feridas a tiros nas pirâmides do México estão bem

    Brasileiras feridas a tiros nas pirâmides do México estão bem

    As duas brasileiras que ficaram feridas após ataque a tiros nas pirâmides mexicanas de Teotihuacan já estão bem, segundo o Itamaraty. Uma mulher canadense morreu e o atirador tirou a própria vida na sequência na segunda-feira (20).

    A adolescente brasileira de 13 anos já foi liberada e está com a família. A outra brasileira, uma mulher de 55 anos, segue internada, mas sem risco de morte.

    As autoridades de segurança mexicanas disseram que 13 pessoas ficaram feridas no incidente. Não ficou imediatamente claro quantas foram baleadas. Uma testemunha, que pediu anonimato, disse à Reuters que um menino foi baleado na perna.

    Promotores locais disseram em um post no X que o atirador era Julio Cesar Jasso Ramirez, um cidadão mexicano.

    O tiroteio começou pouco depois das 11 horas da manhã na Pirâmide da Lua, uma das estruturas mais proeminentes do local fora da Cidade do México, de acordo com a testemunha, que tinha acabado de descer do mezanino do templo quando ouviu “estalos” e viu uma debandada de visitantes.

    O atirador permaneceu no topo do mezanino, disse a testemunha, acrescentando que ele parecia disparar a maioria dos tiros para o ar, em vez de diretamente contra as pessoas, enquanto carregava um tablet e gritava.

    Os espectadores, incluindo alguns com treinamento médico, prestaram os primeiros socorros aos feridos, usando garrafas de água e panos limpos para diminuir o sangramento até a chegada dos paramédicos, acrescentou a testemunha.

    As autoridades de segurança disseram que alguns dos feridos foram levados a hospitais, incluindo três colombianos, um deles uma criança de 6 anos, além de cidadãos norte-americanos, russos e brasileiros.

    Um segundo canadense também foi ferido no ataque, de acordo com uma postagem no X da ministra das Relações Exteriores do Canadá, Anita Anand.

    A presidente Claudia Sheinbaum disse em uma postagem na rede social: “O que aconteceu hoje em Teotihuacan nos causa profunda dor. Expresso minhas mais profundas condolências às pessoas afetadas e suas famílias”.

    O tiroteio deve aumentar o escrutínio da segurança do México nos principais locais turísticos e culturais, já que o país se prepara para sediar a Copa do Mundo da Fifa 2026 ao lado dos Estados Unidos (EUA) e do Canadá. Espera-se que o evento atraia milhões de visitantes do exterior.

    A cidade pré-hispânica de Teotihuacan foi um dos centros culturais mais importantes da Mesoamérica e é um dos locais turísticos mais populares do México, recebendo 1,8 milhão de visitantes no ano passado.

    Embora o México tenha muitos incidentes de tiroteio devido à atividade dos cartéis, a violência em atrações turísticas é rara.

    Fonte: Agência Brasil
    *Com informações da Reuters.

  • Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro

    Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro

    A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele possa realizar uma cirurgia no ombro direito na próxima sexta-feira (24).

    Segundo o pedido, a cirurgia tem como objetivo corrigir lesões no manguito rotador, conjunto de músculos e tendões que envolve o ombro. Os advogados alegam que o procedimento pode se estender também ao sábado (25).

    Alegando razão médica, os advogados solicitaram urgência na análise do caso. A defesa pediu ainda que a autorização abarque todo o tratamento, incluindo atos preparatórios, pré-operatório, internação, realização da cirurgia, pós-operatório e reabilitação.

    A autorização de Moraes, que deve em seguida ser confirmada pela Primeira Turma do Supremo, é necessária por ele ser o relator da execução penal de Bolsonaro.Jair Bolsonaro

    Em setembro do ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. Ele foi considerado culpado de liderar uma tentativa de golpe de Estado para se perpetuar no poder.

    Em março, Moraes concedeu a Bolsonaro prisão domiciliar por motivos humanitários, após o ex-presidente ter sido internado às pressas na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de um hospital particular de Brasília, com broncopneumonia.

    Ele cumpria pena em uma cela especial no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. O local é conhecido como Papudinha, devido à sua proximidade ao Complexo Penitenciário da Papuda.

    Fonte: Agência Brasil

  • Novas regras do Minha Casa, Minha Vida começam a valer nesta quarta, 22

    Novas regras do Minha Casa, Minha Vida começam a valer nesta quarta, 22

    As novas regras para financiamento de imóveis por meio do programa Minha Casa, Minha Vida começam a valer a partir desta quarta-feira (22). Com as mudanças, os limites de renda passam a ser:

    R$ 3,2 mil na faixa 1;
    R$ 5 mil na faixa 2;
    R$ 9,6 mil na faixa 3;
    R$ 13 mil na faixa 4.
    O valor máximo dos imóveis também foi atualizado – para a faixa 3, passa a ser R$ 400 mil e, para a faixa 4, R$ 600 mil.

    As mudanças foram aprovadas em março pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ampliação contará com recursos do Fundo Social, com cerca de R$ 31 bilhões destinados ao programa.

    Segundo o governo, as mudanças devem ampliar o acesso ao programa, totalizando 87,5 mil famílias com juros menores; 31,3 mil novas famílias na faixa 3; e 8,2 mil famílias incluídas na faixa 4.

    A equipe técnica estima impacto de R$ 500 milhões em subsídios e de R$ 3,6 bilhões em crédito habitacional.

    Fonte: Agência Brasil – Paula Laboissière

  • Enem 2026: período para pedir isenção da taxa termina nesta sexta, 24

    Enem 2026: período para pedir isenção da taxa termina nesta sexta, 24

    O prazo para os interessados solicitarem a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 termina nesta sexta-feira, dia 24. A data limite também se aplica para aqueles candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar gratuitamente desta edição.

    A solicitação deve ser feita pela Página do Participante do Enem com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

    O Inep prevê a gratuidade na inscrição do exame para os seguintes casos:

    · matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026;

    · estudantes de todo o ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio;

    · pessoas de baixa renda com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);

    · beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC);

    As pessoas que se enquadram nestes perfis devem solicitar a dispensa do pagamento da taxa, pois a isenção não é automática.

    O Inep destaca que o participante que integra uma família inscrita no CadÚnico precisa estar com a situação cadastral regular para solicitar a isenção da inscrição no Enem. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento do pedido para fazer as provas de graça.

    Ausência em 2025
    O participante que teve a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Enem 2025, não compareceu às provas nos dois dias de aplicação em novembro do ano passado e queira solicitar novamente isenção da taxa de inscrição em 2026 deve justificar sua ausência.

    Os documentos de comprovação devem conter todas as especificações do edital e serem legíveis para análise, sob pena de serem considerados inválidos. Entre eles: boletim de ocorrência policial, para casos de assaltos ou acidente de trânsito; certidão de casamento ou declaração de união estável, se ocorrida nove dias antes do primeiro dia de aplicação das provas.

    O Inep exige documentos somente nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis dos participantes.

    A justificativa da ausência no Enem 2025 também deve ser feita pela Página do Participante.

    Resultado
    Os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição serão divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 8 de maio.

    Os solicitantes com pedidos de isenção negados pela autarquia poderão entrar com recurso administrativo entre 11 a 15 de maio. Os resultados definitivos dos recursos serão conhecidos em 22 de maio.

    As regras e prazos do Enem 2026 relativos aos pedidos de isenção da taxa de inscrição estão descritos em edital publicado pelo Inep no dia 1º de abril.

    Já o período de inscrição para as provas ainda será definido e divulgado pelo Ministério da Educação. Quem teve a isenção de pagamento da taxa aprovada também precisa fazer a inscrição para as provas.

    O Enem
    O Enem é a principal prova para entrada no ensino superior brasileiro, por meio de iniciativas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu); o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

    Ainda, desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para os candidatos que têm 18 anos completos e alcançam a pontuação mínima em cada área do conhecimento das provas e na redação.

    Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal que têm convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.

    Fonte:  Agência Brasil – Andreia Verdélio

  • PM registra 848 ocorrências em Rondônia e apreende 10 armas de fogo após ação iniciada em rodeio em Ariquemes

    PM registra 848 ocorrências em Rondônia e apreende 10 armas de fogo após ação iniciada em rodeio em Ariquemes

    A Polícia Militar de Rondônia registrou, no último dia 20 de abril de 2026, um total de 848 ocorrências em todo o estado, abrangendo os 52 municípios e distritos. Somente em Porto Velho, foram contabilizados 469 atendimentos.

    Durante as ações, 10 armas de fogo foram retiradas de circulação, incluindo carabina, garrucha, pistola e espingarda, reforçando o trabalho de combate à criminalidade em diferentes regiões do estado.

    Furto de caminhonete durante rodeio motivou diligências
    Parte das apreensões ocorreu após uma ocorrência registrada por volta das 18h30, durante um evento de rodeio realizado na esquina da avenida Tancredo Neves com a avenida Hugo Frey, no município de Ariquemes (RO).

    De acordo com a Polícia Militar, a ação teve início após o furto de uma caminhonete estacionada no local do evento. Do interior do veículo foram levados:

    • uma pistola modelo PT92 calibre 9mm
    • três carregadores com aproximadamente 50 munições calibre 9mm
    • um carregador de pistola modelo PT 840 calibre .40, com 15 munições
    • um anel de ouro com peso aproximado de 19 gramas

    Suspeito foi localizado em Ouro Preto do Oeste.

    Com base em informações levantadas pelo Núcleo de Inteligência, a Força Tática do 7º Batalhão da Polícia Militar, em Ariquemes, identificou como suspeito o responsável pelo estacionamento do evento, apontado também por possível envolvimento em ocorrência anterior com características semelhantes.

    O suspeito, identificado pelas iniciais E. L. R., reside no município de Ouro Preto do Oeste (RO). A equipe policial se deslocou até o endereço, onde o homem negou participação no furto, mas autorizou voluntariamente a entrada dos policiais na residência, informando que havia armas de fogo no local.

    Durante a vistoria, foram encontradas:

    • duas espingardas calibre .22 desmontadas
    • uma garrucha de coleção calibre .22
    • uma garrucha calibre .38
    • diversas munições calibre .22 e .38, de diferentes marcas

    Prisão por posse irregular de arma de fogo

    Diante da ausência de documentação legal para a posse dos armamentos, o suspeito recebeu voz de prisão pelo crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido.

    Ele foi informado de seus direitos constitucionais e encaminhado à Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP) de Ouro Preto do Oeste, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências cabíveis.

    A Polícia Militar destacou que as ações fazem parte do trabalho contínuo de enfrentamento à criminalidade e retirada de armas ilegais de circulação em Rondônia.

    Fonte: Rolnews

  • 36ª Copa Rotary Cresol de Futsal começa nesta quinta-feira, 23, em Rolim de Moura

    36ª Copa Rotary Cresol de Futsal começa nesta quinta-feira, 23, em Rolim de Moura

    Tem início nesta quinta-feira, 23 de abril de 2026, a 36ª Copa Rotary Cresol de Futsal, uma das competições esportivas mais tradicionais de Rolim de Moura. O evento é promovido pelo Rotary Club de Rolim de Moura e reúne equipes de alto nível, atraindo atletas de diversas cidades e estados, fortalecendo o esporte e contribuindo com importantes ações sociais no município.

    Nesta edição, a competição contará com a participação de 10 equipes formadas por atletas vindos de diferentes regiões. As partidas serão realizadas no Ginásio Emerson Schelbauer, sempre no período noturno, com início previsto para as 19h45. Os jogos acontecerão às quintas-feiras e sábados, com a grande final programada para o dia 30 de maio.

    As equipes estão divididas em dois grupos. No Grupo A estão Gosto Brasileiro/Destaque Pumas, Vidraçaria Rolim/VRB (Ji-Paraná), Bela Vista (Pimenta Bueno), Alex P42 e Liga Medicense (Presidente Médici). Já o Grupo B é formado por Nadir Uniformes, atual campeão, Athletico Rolimourense/Gynbet Casquinha, Mega Pré-Moldados Metalúrgica, Casa da Ração/Constril FC (Alta Floresta do Oeste) e Deportivo Futsal. Conforme o regulamento, na primeira fase as equipes se enfrentam dentro dos grupos, classificando-se três times de cada grupo para a fase seguinte.

    A rodada de abertura promete grandes confrontos. Às 19h45, o Nadir Uniformes FC enfrenta o Athletico Rolimourense/Gynbet Casquinha. Na sequência, às 20h45, o Mega Pré-Moldados Metalúrgica encara o Casa da Ração/Constril FC. Fechando a primeira noite de jogos, às 21h45, o Alex P42 mede forças com o Gosto Brasileiro/Destaque Pumas.

    A premiação total será de R$ 30 mil, considerada a maior da história do futsal em Rondônia, sendo R$ 20 mil para o campeão e R$ 10 mil para o vice-campeão.

    O presidente da Copa Rotary Cresol, Zé Flex, destacou a importância do evento para o fortalecimento do esporte e também para as ações sociais realizadas pelo clube. “A Copa Rotary já é uma tradição em Rolim de Moura e representa muito mais do que uma competição esportiva. O evento contribui diretamente com projetos sociais do município e ao mesmo tempo proporciona ao público jogos de alto nível, reunindo grandes atletas da região e de outros estados”, afirmou.

    Além do aspecto esportivo, a competição possui cunho filantrópico. Os recursos arrecadados são destinados a entidades e projetos sociais do município. Em edições anteriores, instituições como a ONG Mulheres de Lenço, a Pastoral do Menor e iniciativas ligadas ao tratamento do câncer já foram beneficiadas com valores arrecadados durante a realização da copa.

    Os torcedores que não puderem comparecer ao ginásio poderão acompanhar os jogos ao vivo. As partidas da 36ª Copa Rotary Cresol de Futsal terão transmissão pelo canal do Rolnews no YouTube, ampliando o alcance da competição e permitindo que o público acompanhe todos os detalhes do evento de qualquer lugar.

    A expectativa é de grande participação do público e de mais uma edição de sucesso, mantendo a tradição de um evento que já faz parte do calendário esportivo de Rolim de Moura e de Rondônia.

    Fonte: Rolnews

  • Com uma medalha de ouro e uma medalha de prata, Rolim de Moura e Vilhena se destacam na Copa do Brasil de Tênis de Mesa em Porto Velho

    Com uma medalha de ouro e uma medalha de prata, Rolim de Moura e Vilhena se destacam na Copa do Brasil de Tênis de Mesa em Porto Velho

    Em entrevista ao Rondônia Direto, o Sr. Francivaldo Paiva, mais conhecido carinhosamente pela comunidade do Tênis de Mesa como Professor Negão. A delegação composta por 7 atletas, sendo 03 atletas representando a cidade de Rolim de Moura/RO sendo os seguintes, Professor Francivaldo Paiva (NEGÃO) 51 anos, Hugo Lima 15 anos, Davi Pires 15 anos, e 04 atletas representando a cidade de Vilhena/RO, sendo os seguintes Professor Rafael Martins 35 anos, Alexandre Schabo 15 anos, Lucas Leão 12 anos, Danilo Dorneles 13 anos.

    Encerrou a participação na Copa do Brasil de Tênis de Mesa, que aconteceu neste fim de semana em Porto Velho, capital de Rondônia, com 02 medalhas conquistadas:
    PRATA – Duplas Masculinas (Absoluto F) Professor Negão e Professor Rafael.
    OURO – Duplas Masculinas (SUB 21) Hugo e Alexandre.

    A competição é um evento oficial da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM) e foi realizada entre quinta-feira (16) e este domingo (19), no Ginásio Cláudio Coutinho. Representando a Associação Vilhenense de Tênis de Mesa (AVTM/RO), Esta edição deste ano 2026, contou com a presença de mais de 450 atletas de 11 clubes que representaram 13 estados.

    Ainda em entrevista o Professor Negão, destacou  o quanto a Federação Rondoniense de Tênis de Mesa, através do Presidente Sr. Jesse Tagino, tem oportunizado o crescimento da modalidade no interior do Estado, com a entrega de Mesas, Bolas, Redes, Aparador de Bolas, Raquetes, Piso emborrachado, e agora neste fim de semana de forma inédita um Robô para Rolim de Moura e outro para Vilhena.

    Destacou ainda a ajuda incondicional da Secretária de Esportes do Município de Vilhena através do Secretário de Esportes Sr. Silmar de Freitas Neto, que prestigiou de perto a etapa da Copa do Brasil em Porto Velho, inclusive foi convidado a mesa da Cerimônia de abertura, onde no seu discurso disponibilizou o município de Vilhena para a etapa da Copa do Brasil de Tênis de Mesa para 2027.

    Professor Negão, agradeceu ao Sr. Anderson Lins, presidente do Rolim de Moura Esporte Clube, pois disponibilizou o translado de Rolim de Moura até Porto Velho para os atletas de Rolim de Moura.

    Ainda informou, agradecendo primeiramente a Deus, aos Pais, Responsáveis e aos atletas, destacou o crescimento extraordinário do Tênis de Mesa. Inclusive este ano de 2026 no mês de Julho, acontecerá uma Etapa do Campeonato Rondoniense de Tênis de Mesa em Rolim de Moura, sendo algo inédito, pois são somente 5 Etapas em todo Estado de Rondônia, e dos 52 municípios Rolim de Moura sediará uma Etapa. Destacou ainda que hoje na Zona da Mata existe 3 Escolas de Tênis de Mesa, sendo em Rolim de Moura, Alta Floresta e Novo Horizonte. Finalizou destacando o empenho dos pais do Atleta Lucas Leão, Sr. Marcos Leão e Rosi Leão, e dos pais do Atleta Alexandre Schabo, Sr. Dailton Schabo e Rosilane Schabo, por sempre estarem acompanhando de perto seus filhos em viagens parabéns a todos os pais, mesmo aqueles que não podem ir, mais ajudam enviando.

    As informações são do site Rondônia Direto.
    https://rondoniadireto.com/noticias/esportes/com-uma-medalha-de-ouro-e-uma-medalha-de-prata-rolim-de-moura-e-vilhena-se-destacam-na-copa-do-brasil-de-tenis-de-mesa-em-porto-velho/

  • Novas regras de consignado para servidores entram em vigor

    Novas regras de consignado para servidores entram em vigor

    Adicionalmente, o limite de 30 dias para acesso aos dados dos usuários pretende evitar o assédio comercial por tempo indefinido e o vazamento de informações financeiras.

    A Portaria MGI nº 984/2026 foi publicada em fevereiro pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

    De acordo com a pasta, a revisão tem o objetivo de tornar o processo mais seguro, transparente e eficiente para prevenir fraudes, golpes ou práticas abusivas contra servidores, aposentados e pensionistas do governo federal.

    Adicionalmente, o limite de 30 dias para acesso aos dados dos usuários pretende evitar o assédio comercial por tempo indefinido e o vazamento de informações financeiras.

    Transparência das taxas de juros

    Os interessados com vínculo com o Poder Executivo Federal poderão consultar as taxas máximas de juros e demais custos e encargos praticados pelas instituições financeiras para cada modalidade de operação de consignado.

    Isso permite que servidores, aposentados e pensionistas comparem, de forma justa, qual banco oferece a melhor proposta.

    As informações deverão ser disponibilizadas diretamente no Portal do Servidor ou no aplicativo SouGov.br. Para acessar, é preciso entrar com o login e senha cadastrados na plataforma Gov.br

    Outros destaques

    Entre os principais atualizações, a nova legislação sobre os consignados com desconto em folha de pagamento do Executivo Federal determina:

    · fim das autorizações genéricas. Agora, cada operação (um novo empréstimo, um saque no cartão ou uma compra específica) exigirá uma nova confirmação direta e individualizada do servidor ou aposentado no aplicativo SouGov.br;

    . controle de cartões de crédito consignado. Cada uso de saque ou transação relevante precisará de uma validação expressa;

    . portabilidade de consignação: esta operação não exige a transferência de valores da conta do servidor para terceiros, por exemplo, via Pix. A portabilidade ocorre diretamente entre as instituições que oferecem os empréstimos, sem a intermediação com terceiros.

    Proibições

    A nova legislação proíbe a formalização de contratos de empréstimo por telefone ou aplicativo de mensagens instantâneas.

    Também está bloqueada a emissão de cartão extras (por exemplo, para dependentes) e de derivados ou subprodutos ligados à margem consignada. O objetivo é facilitar o controle financeiro da família e evitar o superendividamento do titular.

    As novas regras de empréstimo consignado ao servidor também proibiram a cobrança de taxas de serviço do cartão consignado (abertura do contrato, manutenção de conta ou anuidade).

    Outro impedimento é a cobrança de juros pelo banco consignatário sobre o valor das compras pagas com cartão de crédito, em caso de pagamento integral da fatura pelo usuário, em uma única parcela (sem entrar no rotativo ou parcelar o saldo), na data de vencimento.

    Portanto, o cartão deve funcionar como um cartão de crédito convencional. O banco somente poderá cobrar juros se o servidor optar pelo pagamento mínimo da fatura ou pelo financiamento do saldo devedor.

    Descontos sindicais

    Um capítulo inteiro da portaria foi dedicado aos descontos de valores por sindicatos.

    O desconto da contribuição sindical somente poderá ser efetuado mediante autorização prévia e expressa do empregado.

    Entre as obrigações, está a notificação do servidor sobre valores registrados em folha. Com isso, será possível confirmar ou contestar cobranças, caso necessário. O servidor também poderá confirmar sua filiação ao sindicato responsável pelo desconto.

    É vedado manter o desconto após o pedido de desfiliação do servidor ou após o fim do prazo da autorização de desconto do empregado.

    A portaria ainda define que os sindicatos devem manter a documentação comprobatória das autorizações – física ou digital – sempre que solicitada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

    Em caso de descontos indevidos, o sindicato deve ressarcir os valores.

    Se confirmado o cometimento de irregularidades, como a prestação de declaração falsa, estão previstas as seguintes penalidades:

    ·  desativação temporária do sindicato, o que impede a realização de novos descontos de valores na folha de pagamento do poder Executivo Federal, até que seja regularizada a situação;

    ·  descadastramento: expulsão total da entidade do sistema de consignações, caso não regularizem as falhas em até 180 dias.

    Documentação para cadastramento

    A portaria também atualizou a lista de documentos para o cadastramento dos bancos consignatários.

    Agora, são exigidos os certificados digitais (e-CNPJ e e-CPF) no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

    Continuam a ser cobrados no cadastro, entre outros, a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); o registro do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos representantes legais da entidade, e comprovação de endereço. A nova portaria passou a exigir agora.

    No caso de sindicatos, deve ser apresentada a ata da assembleia em que foi deliberado o valor da mensalidade sindical a ser descontada; a ata de posse da atual diretoria devidamente registrada; o registro sindical emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); e a relação dos filiados ativos nos últimos 12 meses.

    Reclamações e penalidades

    Caso identifique um desconto indevido, o banco consignatário será notificado para comprovar a regularidade da consignação contestada ou devolver o dinheiro descontado no prazo de até cinco dias úteis, contado da notificação, sob pena de exclusão da consignação.

    O consignado (servidor) será notificado para se manifestar sobre as justificativas apresentadas pelo banco, no prazo de até cinco dias úteis. 

    Se o governo der ganho de causa ao servidor na reclamação de desconto indevido, o banco tem, no máximo, 30 dias para devolver o dinheiro à conta original para ressarcir o prejuízo financeiro causado.

    O governo pode suspender temporariamente o banco (desativação temporária) antes mesmo do fim da investigação, caso haja indícios fortes de irregularidade.

    As instituições que descumprirem as regras (como prestar declaração falsa ou fazer descontos sem anuência) podem sofrer sanções, conforme cada caso.

    Conheça todas as novas regras para consignações em folha de servidores federais aqui.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

  • Governo prioriza indústria e tecnologia em crédito de R$ 15 bilhões

    Governo prioriza indústria e tecnologia em crédito de R$ 15 bilhões

    Recursos do BNDES visam atenuar impactos de tarifas dos EUA e conflitos no Oriente Médio; Alckmin destaca apoio a setores com déficit na balança comercial.

    O governo federal detalhou, nesta quinta-feira (16), as diretrizes para o acesso à linha de crédito de R$ 15 bilhões destinada a socorrer setores produtivos atingidos por crises externas. O plano, apresentado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, prioriza empresas afetadas pelas tarifas comerciais dos Estados Unidos e pelos entraves logísticos decorrentes da guerra no Oriente Médio. Além do caráter emergencial, a medida foca em segmentos estratégicos com alto déficit comercial, como a indústria farmacêutica e de tecnologia da informação.

    A iniciativa marca a segunda etapa do Programa Brasil Soberano, operacionalizado pelo BNDES. Os recursos foram liberados após o Conselho Monetário Nacional (CMN) definir as regras para a oferta do crédito, que busca blindar a economia nacional das oscilações geopolíticas. Embora a Suprema Corte dos EUA tenha reduzido o “tarifaço” original de 50% para 15% em outubro passado, setores como o de aço, alumínio e autopeças ainda enfrentam taxas extras que comprometem a competitividade das exportações brasileiras.

    De acordo com a portaria interministerial, três grupos de empresas têm direito ao financiamento. O primeiro abrange exportadores industriais impactados pelas medidas americanas; o segundo foca em cadeias tecnológicas e de modernização, incluindo o ramo têxtil e de minerais críticos. Já o terceiro grupo contempla fornecedores que vendem para o Golfo Pérsico, como Arábia Saudita e Irã, cujas operações foram prejudicadas pela instabilidade na região. O faturamento com exportações deve representar pelo menos 5% da receita bruta no período analisado.

    As linhas de crédito serão destinadas a capital de giro, aquisição de bens de capital e investimentos em inovação tecnológica. As taxas de juros variam conforme a modalidade, partindo de 0,94% ao mês para investimentos diretos com o BNDES, podendo chegar a 1,41% em contratações indiretas. Com prazos de quitação que se estendem por até 20 anos e carência de até quatro anos, o governo espera que o aporte ajude a reequilibrar a balança comercial e garanta a manutenção da capacidade produtiva nacional.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL