Autor: Garcia

  • Catadores retiram mais de 12 toneladas de resíduos do espaço da 13ª Rondônia Rural Show Internacional, em Ji-Paraná

    Catadores retiram mais de 12 toneladas de resíduos do espaço da 13ª Rondônia Rural Show Internacional, em Ji-Paraná

    Como parte da política pública de Economia Solidária, desenvolvida pelo governo de Rondônia, catadores de materiais recicláveis participaram de mais uma edição da Rondônia Rural Show Internacional (RRSI), de 25 a 30 de maio, em Ji-Paraná, com ações coordenadas pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), resultando na coleta de 12.145 quilos de lixo, dos quais 6.725 foram triados e 5.420 descartados. Durante todo o evento, que atraiu mais de 410 mil visitantes e movimentou R$ 4,5 bilhões em de negócios em sua 13ª edição, os catadores que integram a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Ji-Paraná (Coocamarji), fizeram demonstração na prática do processo de reciclagem dos materiais, mostrando a importância do descarte correto e da coleta seletiva, considerando que os resíduos recicláveis geram renda e contribuem diretamente para a sustentabilidade ambiental.

    O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a importância da contratação da cooperativa, por meio da Seas, que trabalha com a promoção da inclusão social, garantia da segurança no trabalho e aumento da produtividade dos catadores de materiais recicláveis, tendo como base o programa Rondônia Recicla, com foco na valorização e proteção dos profissionais, bem como, no fortalecimento das cooperativas e associações. “Esses profissionais realizam um importante trabalho para a sociedade, retirando do meio ambiente materiais descartados incorretamente, evitando, dessa forma, danos, como a contaminação do solo, da água e, consequentemente, danos à saúde da população”, citou.

    Para a secretária e primeira-dama Luana Rocha, o projeto Rondônia Recicla tem sido é essencial para a inclusão social e geração de renda dos catadores com mais segurança. “Com base neste programa, o governo do estado obteve diagnóstico das cooperativas e associações com o mapeamento das dificuldades enfrentadas pelos catadores, foram realizados três Encontros Estaduais com palestrantes de renome e estão sendo entregues equipamentos de proteção individual para garantia da segurança e saúde desses trabalhadores”, lembrou.

    Do total de materiais recicláveis coletados, 2.737 quilos foram de garrafas pet e similares, 1.822 quilos de papelão, 1.354 quilos de plástico, 415 quilos de material ferroso (barras de ferro, arame e canos), 333 quilos de alumínio ((latinhas, desodorante spray e panela) e 64 quilos de vidro em geral.

    A estrutura montada em parceria com o Sebrae, contou com maquinários como prensa, esteira, balança e espaço para armazenamento dos materiais recicláveis coletados.

     

    Fonte: Governo do Estado de Rondônia.

  • Rondônia mantém nota máxima de capacidade de pagamento pelo sexto ano consecutivo e reforça solidez fiscal

     

    O governo de Rondônia apresentou, em audiência pública na Assembleia Legislativa, a avaliação do cumprimento das metas fiscais e da trajetória da dívida pública referentes ao exercício de 2025. A apresentação atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e reforça o compromisso da gestão estadual com a transparência e o equilíbrio das contas públicas.

    Um dos principais destaques foi a manutenção da nota máxima de Capacidade de Pagamento (CAPAG A+) pelo sexto ano consecutivo. O indicador, atribuído pela Secretaria do Tesouro Nacional, demonstra a solidez fiscal do Estado, a capacidade de honrar compromissos financeiros e a qualidade da gestão do endividamento público.

    Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o equilíbrio fiscal permite continuar investindo em áreas essenciais, fortalecendo os serviços prestados à população e criando um ambiente favorável para o crescimento econômico do estado. “Com indicadores fiscais sólidos e reconhecimento nacional pela manutenção da nota máxima de capacidade de pagamento, Rondônia consolida uma trajetória de crescimento sustentável, pautada pela responsabilidade na gestão dos recursos públicos, fortalecimento das finanças estaduais e ampliação dos investimentos que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população,”pontuou.

    RESULTADOS FISCAIS DE 2025

    No exercício de 2025, Rondônia alcançou arrecadação total de R$ 22,7 bilhões, registrando crescimento nominal de 10,02% em relação a 2024. Os investimentos em áreas essenciais permaneceram acima dos limites constitucionais. Foram aplicados R$ 5,38 bilhões em ações de educação e saúde, correspondendo a 25,52% e 14,33% das receitas vinculadas, respectivamente.

    A despesa com pessoal do poder executivo encerrou o exercício em R$ 6,08 bilhões, equivalente a 38,49% da Receita Corrente Líquida, permanecendo abaixo do limite de alerta estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Outro resultado relevante foi a redução de 9,77% no estoque da Dívida Consolidada, que totalizou R$ 4,2 bilhões. O Estado também apresentou Dívida Consolidada Líquida de -5,02%, posicionando Rondônia entre os estados com menor nível de endividamento do país.

    Segundo o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Márcio Passos, os resultados demonstram que Rondônia mantém uma trajetória consistente de responsabilidade fiscal. “Esse trabalho garante segurança financeira ao Estado e cria condições para ampliar investimentos e fortalecer as políticas públicas voltadas à população,” destacou.

    De acordo com o  coordenador do Tesouro Estadual, Douglas Tiegs, os resultados fiscais sustentáveis decorrem de planejamento, gestão orientada por resultados e do trabalho técnico desenvolvido pela equipe do Tesouro, especialmente no monitoramento das contas públicas, na análise de indicadores fiscais e na modernização dos processos de gestão financeira. “A manutenção da CAPAG A+ e a redução do nível de endividamento demonstram a capacidade do Estado de equilibrar suas contas sem comprometer os investimentos necessários ao desenvolvimento produtivo e social de Rondônia. Esses resultados refletem responsabilidade fiscal, consistência técnica e evolução dos processos, com uso crescente de dados, automações e instrumentos de controle,” enfatizou.

    Fonte: Governo do Estado de Rondônia.

  • Ação de fiscalização estadual apreende carga irregular de bebidas importadas avaliada em R$ 200 mil

     

    Uma ação de fiscalização da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), por meio da Coordenadoria da Receita Estadual (CRE) resultou na apreensão de uma carga de bebidas alcoólicas importadas sem documentação, no dia 25 de maio, no Posto Fiscal Wilson Souto, em Vilhena.

    A mercadoria estava escondida em um caminhão que transportava uma carga regular de sabão em pó. O veículo havia saído de Luziânia (GO) com destino a uma empresa importadora em Guajará-Mirim, transportando mais de 37 toneladas de produtos de limpeza, distribuídas em aproximadamente 2.300 pacotes.

    Durante os procedimentos de fiscalização realizados no posto fiscal, os servidores identificaram indícios de irregularidade e localizaram a carga de bebidas, avaliada em cerca de R$ 200 mil, sem a documentação fiscal exigida para o transporte da mercadoria.

    O secretário de Estado de Finanças, Franco Maegaki Ono, ressaltou que a atuação da fiscalização tributária é fundamental para garantir a concorrência leal e a arrecadação de recursos que retornam à população por meio de investimentos públicos. “O trabalho da Receita Estadual busca assegurar que todos cumpram as mesmas regras. Quando uma mercadoria circula sem a devida documentação fiscal, há prejuízos para o ambiente de negócios e para a sociedade. Nossa atuação é pautada pela justiça fiscal e ocorre de forma técnica, independente do porte ou segmento econômico envolvido.”

    O chefe do Posto Fiscal Wilson Souto, Diogo Yost, salientou a importância da atuação no controle do trânsito de mercadorias. “A apreensão demonstra a eficiência do trabalho realizado pelos servidores e a importância da fiscalização nas divisas do estado. O objetivo é garantir a regularidade das operações e coibir práticas que possam causar prejuízos à arrecadação e à concorrência justa entre as empresas.”

    Após a apreensão, a mercadoria foi retida para os procedimentos administrativos e fiscais cabíveis. O caso seguirá sob análise da Receita Estadual para apuração das irregularidades e definição das medidas previstas na legislação.

    Fonte: Governo do Estado de Rondônia.

  • Queimadas noturnas também geram multa Rolim; proprietário foi autuado após incêndio em terreno no Bairro Olímpico

    Queimadas noturnas também geram multa Rolim; proprietário foi autuado após incêndio em terreno no Bairro Olímpico

    A Prefeitura de Rolim de Moura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SEMMADU), notificou e autuou na manhã desta quarta-feira, 3, o proprietário de um terreno localizado na Avenida Natal, no Bairro Olímpico, após a constatação de uma queimada registrada na noite anterior.

    A equipe de fiscalização ambiental realizou vistoria no local logo nas primeiras horas do dia e identificou a área atingida pelo fogo. Conforme prevê a legislação municipal, a responsabilidade pela manutenção, limpeza e conservação do imóvel é do titular do terreno, independentemente de quem tenha provocado o incêndio.

    A SEMMADU reforça que tem intensificado as ações de combate às queimadas urbanas em todo o município. Durante o período de estiagem, a secretaria utiliza drones para monitoramento de áreas com vegetação seca e terrenos baldios, ampliando a capacidade de fiscalização e identificação de irregularidades.

    A Secretaria destaca que as queimadas realizadas durante a noite também estão sendo monitoradas e serão alvo de autuação. A identificação do foco de incêndio e do imóvel permite que a responsabilidade administrativa seja aplicada ao proprietário, conforme determina a legislação vigente.

    Além da notificação, os responsáveis estão sujeitos à aplicação de multa que varia de 10 a 100 UPF (Unidade Padrão Fiscal) do Município. Considerando o valor atual da UPF em Rolim de Moura, fixado em R$ 131,10, as penalidades podem variar de R$ 1.311,00 a R$ 13.110,00, dependendo da gravidade da infração e dos critérios estabelecidos na legislação.

    A Prefeitura orienta os proprietários de imóveis urbanos a realizarem a limpeza periódica de seus terrenos, evitando o acúmulo de vegetação seca e materiais que possam servir de combustível para o fogo. As fiscalizações continuarão sendo intensificadas em todos os bairros do município, tanto durante o dia quanto no período noturno.

     

    Fonte: Prefeitura Municipal de Rolim de Moura-RO.

  • Capacitação prepara profissionais para atuação técnica e jurídica durante ocorrências em Porto Velho

     

    Reunindo policiais penais, integrantes da Força de Prevenção e Escolta (FPE), servidores administrativos e profissionais da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran), o governo de Rondônia promoveu, nos dias 26 e 27 de maio, em Porto Velho, o curso “Sobrevivência Policial Jurídico-Administrativo”, com foco na atuação operacional e jurídica dos profissionais da Segurança Pública.

    A iniciativa foi desenvolvida pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por meio da Escola Estadual de Serviços Penais (Esep) com o objetivo de preparar os profissionais para uma atuação técnica, estratégica e alinhada à legislação vigente durante ocorrências e procedimentos administrativos.

    Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a capacitação contribui para que os profissionais atuem com mais preparo técnico, responsabilidade e segurança jurídica no exercício de suas funções.

    ATUAÇÃO TÉCNICA

    Durante a capacitação, os participantes tiveram acesso aos conteúdos voltados à legislação aplicada à atuação policial e prisional, abordando princípios do serviço público, Lei de Execução Penal, limites da atuação policial, Lei de Tortura e Lei de Abuso de Autoridade. O curso também destacou protocolos sobre uso da força, utilização de algemas, identificação de materiais ilícitos, procedimentos operacionais no sistema penitenciário e atendimento às exigências legais durante escoltas e ocorrências.

    A programação contemplou ainda orientações sobre assistência legal e médica aos custodiados, produção de relatórios técnicos, registros de ocorrências, elaboração de justificativas administrativas e a importância do respaldo jurídico nas ações executadas pelos profissionais da segurança pública.

    De acordo com o secretário da Sejus, Marcus Rito, o curso amplia o conhecimento dos servidores sobre procedimentos operacionais, legislação e tomada de decisão em situações do cotidiano, garantindo mais preparo técnico e segurança institucional.

    Fonte: Governo do Estado de Rondônia.