A Prefeitura de Rolim de Moura (RO) realizou nesta segunda-feira (25) uma ação integrada de fiscalização em uma conveniência localizada na região central do município. A operação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), com apoio da Polícia Civil, Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Durante a fiscalização, as equipes constataram que o estabelecimento não possuía alvará de funcionamento, documento obrigatório para o exercício regular das atividades comerciais. Diante da irregularidade, o local foi oficialmente notificado conforme prevê a legislação municipal vigente.
A ação faz parte do trabalho contínuo da administração municipal voltado à organização urbana, cumprimento das normas legais e garantia da segurança da população, assegurando que os estabelecimentos comerciais atuem dentro das exigências estabelecidas pelos órgãos competentes.
Segundo a Semfaz, operações integradas continuarão sendo realizadas em diferentes pontos da cidade, reforçando o compromisso da gestão municipal com a legalidade, transparência e preservação da ordem pública.
Fonte: Assessoria
