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Um adolescente de 15 anos que trabalhava em uma fazenda no interior de Rondônia, teve garantido pela Justiça do Trabalho o acesso a tratamento médico completo após sofrer um acidente e desenvolver uma infecção grave no osso da perna. A decisão também anulou o pedido de demissão do pai, que precisou deixar o emprego para acompanhar o filho durante a internação.
Pai e filho atuavam na mesma propriedade rural quando o adolescente, apesar da idade, exercia atividades com gado, funções consideradas perigosas e proibidas para menores de 18 anos.

Durante o trabalho, o jovem sofreu uma fratura na perna após um acidente. O quadro se agravou e evoluiu para osteomielite crônica, uma infecção óssea grave que exige tratamento prolongado e pode deixar sequelas permanentes, incluindo risco de amputação.

Em primeira instância, a 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho reconheceu a ocorrência de trabalho infantil e determinou o registro do vínculo empregatício, garantindo direitos trabalhistas e previdenciários.
A Justiça também responsabilizou o empregador pelo acidente, obrigando a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e o custeio do tratamento. O pedido para anular a demissão do pai havia sido negado nessa fase.

O caso chegou ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) após recurso. O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC) atuou no processo e pediu medidas urgentes para garantir a continuidade do tratamento, diante do agravamento do estado de saúde do adolescente e da necessidade de cirurgia.

Sem acordo entre as partes, o tribunal determinou que o empregador arque integralmente com o tratamento em hospital particular de Porto Velho, incluindo internações, exames, cirurgias, medicamentos e demais procedimentos necessários.

A decisão também confirmou o registro do contrato de trabalho na carteira profissional e a emissão da CAT, o que assegura o acesso a benefícios previdenciários.
Em outra frente, a 2ª Turma do TRT-14 acolheu o pedido do MPT e anulou o pedido de demissão do pai. Os desembargadores entenderam que ele tomou a decisão em contexto de forte abalo emocional e necessidade urgente, sem condições reais de exercer sua vontade livremente.
O recurso da empresa foi rejeitado por irregularidade no pagamento das custas processuais, o que manteve as decisões favoráveis aos trabalhadores.

O MPT-RO/AC destaca que atividades como manejo de gado, ordenha e condução de rebanhos são proibidas para menores de 18 anos por integrarem a lista das piores formas de trabalho infantil prevista na legislação brasileira.

Fonte: g1 RO

Imagem Ilustrativa

Ingá-açu: fruta amazônica que lembra algodão-doce chama atenção nas redes sociais.
Com sabor adocicado e polpa branca que lembra algodão-doce, o ingá-açu, fruta típica da Amazônia, tem chamado a atenção não só pelo gosto, mas também pelo tamanho das vagens, que podem ultrapassar 30 centímetros. Encontrado em Rondônia e em outros estados do Norte, o fruto voltou a despertar a curiosidade após um vídeo do biólogo Flávio Terassini chamar atenção nas redes sociais.

Segundo a doutora em Botânica e professora da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Osvanda Silva de Moura, o ingá-açu é uma árvore frutífera nativa da Amazônia e pertence à família das leguminosas, a mesma do feijão e da ervilha.
“O ingá-açu é uma árvore típica da floresta amazônica e ocorre naturalmente em áreas próximas a rios, lagos e regiões de várzea. Seus frutos se destacam pelo formato em vagem e pela polpa branca, carnuda e muito adocicada que envolve as sementes”, explica.

O nome também tem origem nas características da fruta. De acordo com a pesquisadora, “ingá” vem do tupi e significa “semente ensopada” ou “embebida”, em referência à polpa que envolve as sementes. Já “açu” quer dizer grande.
“O nome faz referência justamente ao tamanho dos frutos, maiores do que os de outras espécies de ingá”, afirma.

A espécie, de nome científico Inga cinnamomea, ocorre em estados da Amazônia Legal, como Amazonas, Pará, Acre, Rondônia e Amapá. Também está presente em países vizinhos, como Peru, Colômbia, Equador e Bolívia.
Segundo a pesquisadora, a árvore se adapta facilmente a ambientes úmidos e é comum em matas ciliares, florestas de inundação e áreas de várzea.

“É uma espécie muito associada à água e consegue se desenvolver bem em solos sujeitos a alagamentos periódicos”, destaca.
Fruto pode chegar a 30 centímetros
Uma das principais características do ingá-açu é o tamanho das vagens, que têm formato cilíndrico, casca firme e podem medir entre 20 e 30 centímetros de comprimento. Ao abrir o fruto, é possível observar compartimentos internos com sementes envolvidas por uma polpa branca e suculenta.

“O sabor é bastante doce e agradável. Por isso, muitas pessoas o conhecem como algodão-doce da Amazônia”, diz.
A árvore também se destaca pelo porte. Na natureza, pode atingir até 40 metros de altura, embora, em quintais e pomares domésticos, geralmente seja menor.
Apesar dos nomes semelhantes, o ingá-açu não é a mesma espécie do ingá-cipó, também conhecido como ingá-de-metro.
“Muitas pessoas confundem as duas espécies. O ingá-cipó tem frutos mais finos e compridos, que podem ultrapassar um metro de comprimento. Já o ingá-açu tem vagens mais grossas e robustas”, explica Osvanda.

De acordo com a pesquisadora, existem cerca de 300 espécies de ingá conhecidas, sendo aproximadamente 180 registradas na Amazônia.
A floração do ingá-açu ocorre, principalmente, entre outubro e janeiro, período marcado por altas temperaturas e início das chuvas. Já a maturação dos frutos acontece entre março e maio, quando ocorre a principal época de colheita.
“As condições climáticas influenciam diretamente na produção. Secas severas, ondas de calor e baixa umidade podem comprometer o desenvolvimento da planta e afetar a qualidade da polpa”, afirma.

Entre as curiosidades, a pesquisadora destaca a capacidade da árvore de enriquecer o solo. Outra característica importante está nas sementes.
“Por ser uma leguminosa, o ingá-açu consegue fixar nitrogênio, funcionando como fertilizante natural. Elas perdem rapidamente a capacidade de germinação quando secam. Por isso, precisam ser plantadas logo após serem retiradas do fruto”, explica.

Benefícios para a saúde
Além do sabor, o ingá-açu possui valor nutricional. A fruta contém vitamina C, vitaminas do complexo B e vitamina A, além de minerais como cálcio, ferro, magnésio e manganês.
A polpa também é rica em fibras e compostos antioxidantes, como flavonoides.
“A vitamina C auxilia no fortalecimento do sistema imunológico, enquanto as fibras contribuem para o funcionamento do sistema digestivo e ajudam no controle da absorção de açúcar no sangue”, explica.

Apesar de ser amplamente consumido por comunidades amazônicas, a pesquisadora ressalta que a composição química da espécie ainda é pouco estudada, o que abre espaço para novas pesquisas sobre o potencial nutricional e medicinal da fruta.
Inga cinnamomea ou Ingá-Açu

Fonte: g1 RO

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça para responsabilizar os envolvidos por um desastre ambiental que deixou cerca de 100 famílias isoladas e causou danos à vegetação, rios e igarapés da região. O caso ocorreu em março de 2019, em Oriente Novo, distrito de Machadinho d’Oeste (RO).

A ação pede a recuperação total da área degradada e a indenização pelos prejuízos ambientais e sociais.
Na época do desastre, a lama atingiu cerca de 114,57 hectares, destruiu vegetação nativa, contaminou cursos d’água, matou peixes, piorou a qualidade da água e destruiu pontes usadas pelos moradores.

Entre os réus estão a empresa Metalmig Mineração, a Cooperativa dos Garimpeiros do Estado de Rondônia (Cooger), quatro proprietários rurais, além da Agência Nacional de Mineração (ANM) e o governo de Rondônia.
A investigação começou logo após o desastre, por meio de inquérito civil. De acordo com o MPF, o problema ocorreu após o colapso de estruturas como aterros, diques e barramentos usados na atividade de mineração, que cederam após fortes chuvas na região.
Os laudos indicam que não houve rompimento de barragem de rejeitos, mas que o colapso dessas estruturas provocou uma grande enxurrada de lama e sedimentos. O MPF aponta que a fragilidade das instalações e a atividade minerária podem ter agravado os impactos.

O órgão também afirma que o estado de Rondônia e a Agência Nacional de Mineração (ANM) devem ser responsabilizados por possível falha na fiscalização, o que pode ter contribuído para a dimensão dos danos.
Na ação, o MPF pede que a área seja recuperada por meio de um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), além da condenação dos responsáveis ao pagamento de indenizações pelos danos ambientais, pelo período em que a área permanecer degradada e por dano moral coletivo.

Fonte: g1 RO