Jornal Folha da Mata

Categoria: Últimas Notícias

  • PMRO – Rondônia sedia 2º Encontro de Patrulhamento Tático Motorizado

    PMRO – Rondônia sedia 2º Encontro de Patrulhamento Tático Motorizado

  • Empresas de RO devem ficar atentas às novas regras de adesão ao Simples Nacional para 2027

    Micro e pequenas empresas que pretendem optar pelo Simples Nacional em 2027 devem ficar atentas às mudanças no calendário de adesão ao regime tributário. As novas regras foram estabelecidas pela Resolução nº 186/2026 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e integram as adequações previstas pela Reforma Tributária.

    A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin) orienta os contribuintes sobre as alterações, que antecipam para setembro de 2026 o período de solicitação de ingresso no regime.

    Diferentemente dos anos anteriores, quando a opção pelo regime era realizada no início do ano, o novo prazo ocorrerá entre 1º e 30 de setembro de 2026, exclusivamente por meio do Portal do Simples Nacional. Embora a adesão seja realizada em setembro, a vigência do regime permanece a partir de 1º de janeiro de 2027.

    Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o objetivo da orientação antecipada é garantir que empresários e empreendedores tenham tempo suficiente para se preparar para as mudanças. “A informação é fundamental para proporcionar segurança jurídica, planejamento e tranquilidade aos contribuintes durante o processo de transição para o novo modelo tributário”, pontuou.

    Além da opção pelo Simples Nacional, as empresas também deverão definir, no mesmo período, a forma de recolhimento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributos criados pela Reforma Tributária. O contribuinte poderá optar por recolher esses tributos dentro da guia única do Simples Nacional (DAS) ou pelo regime regular, em separado, durante o primeiro semestre de 2027.

    Segundo o secretário de Estado de Finanças, Franco Maegaki Ono, a mudança exige atenção dos empresários e contadores. “A antecipação do prazo traz mais previsibilidade para as empresas e permite que os contribuintes avaliem com antecedência a melhor forma de enquadramento e recolhimento dos tributos diante das mudanças promovidas pela Reforma Tributária”, ressaltou.

    ATENÇÃO ÀS PENDÊNCIAS FISCAIS

    A Sefin também orienta os contribuintes a verificarem possíveis pendências fiscais junto à União, estados e municípios, uma vez que a regularidade fiscal é requisito para a permanência ou ingresso no Simples Nacional.

    Caso exista alguma restrição, o contribuinte terá até 30 dias corridos, contados da ciência do Termo de Indeferimento emitido no Portal do Simples Nacional, para regularizar a situação.

    REGRAS PARA EMPRESAS E MEIs

    As empresas que já são optantes pelo Simples Nacional e permanecem dentro dos limites de faturamento continuarão recolhendo seus tributos normalmente pelo Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), caso não realizem nenhuma alteração.

    Para os Microempreendedores Individuais (MEIs), não haverá mudanças. A opção pelo SIMEI para 2027 continuará sendo realizada em janeiro, até o último dia útil do mês, seguindo as regras atualmente vigentes.

    A Sefin reforça que o planejamento antecipado e a regularização de eventuais pendências fiscais são fundamentais para garantir o enquadramento correto no regime e evitar contratempos durante a transição para as novas regras tributárias.

    Mais informações podem ser consultadas no Portal do Simples Nacional. Em caso de dúvidas relacionadas a pendências fiscais estaduais, os contribuintes podem utilizar a Agência Virtual da Sefin, por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

    Fonte: Governo do Estado de Rondônia.

  • Terceira edição da série Conecta IA oferece cursos gratuitos para capacitar servidores no uso da Inteligência Artificial

     

    O objetivo é ampliar conhecimentos técnicos, a qualificação em Inteligência Artificial contribui para aumentar a produtividade, aprimorar a tomada de decisões e fortalecer a inovação nos órgãos públicos

    Com foco na modernização administrativa e no desenvolvimento de novas competências tecnológicas, a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) apresentou, nesta quarta-feira (24), a terceira edição da série Conecta IA com cursos gratuitos sobre Inteligência Artificial voltados aos agentes públicos.

    As formações indicadas são disponibilizadas pela Escola Virtual Gov.br, plataforma oficial do governo federal, com conteúdos voltados tanto para quem está iniciando seus estudos sobre o tema quanto para servidores que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre aplicações práticas da tecnologia no setor público.

    TRILHAS DE APRENDIZAGEM

    Todos os cursos apresentados na série são gratuitos, realizados de forma online e oferecem certificação emitida pela Escola Virtual Gov.br. São eles:

    • Programa IA na Prática: voltado para ferramentas e soluções aplicadas à rotina administrativa, o programa é dividido em dois eixos fundamentais: fundamentos e consciência crítica sobre o uso da Inteligência Artificial, além de aplicações práticas da tecnologia nas atividades do dia a dia. Clique aqui para acessar.
    • Programa fluêncIA: trilha estruturada para ampliar o conhecimento sobre Inteligência Artificial, abordando a evolução histórica da tecnologia, conceitos relacionados à IA generativa e discussões sobre ética e uso responsável dessas ferramentas. Clique aqui para acessar.

    DIFERENCIAL NA CARREIRA PÚBLICA

    Além de ampliar conhecimentos técnicos, a qualificação em Inteligência Artificial contribui para aumentar a produtividade, aprimorar a tomada de decisões e fortalecer a inovação nos órgãos públicos.

    Segundo o encarregado de dados da Setic e membro titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), Tiago Aguiar, as novas ferramentas tecnológicas não foram criadas para substituir a atuação humana, mas para potencializar o trabalho dos profissionais da administração pública. “A melhor forma de utilizar a Inteligência Artificial com segurança é compreender como ela funciona, seus benefícios e também suas limitações. O conhecimento permite que os servidores aproveitem o potencial dessas ferramentas sem abrir mão da proteção de dados, da transparência e da conformidade com a legislação”, destacou.

    CONECTA IA

    As orientações integram a série Conecta IA, desenvolvida pela Setic para disseminar boas práticas relacionadas à segurança da informação, proteção de dados pessoais e uso responsável da Inteligência Artificial no setor público. A iniciativa é publicada semanalmente nas redes sociais da Setic, sempre às quartas-feiras, durante o mês de junho, com encerramento previsto para 1º de julho. Os conteúdos abordarão temas relacionados à proteção de dados pessoais, segurança da informação, boas práticas no uso de ferramentas de IA e a aplicação segura dessas tecnologias no cotidiano do serviço público de Rondônia.

    Fonte: Governo do Estado de Rondônia.

  • RO-387 recebe serviços de reconformação de plataforma para fortalecer a mobilidade na região de Espigão d’Oeste

    RO-387 recebe serviços de reconformação de plataforma para fortalecer a mobilidade na região de Espigão d’Oeste

  • Homem é conduzido à delegacia após denúncia de ato obsceno em via pública

    Um homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil após ser denunciado por supostamente praticar ato obsceno em via pública no bairro Bela Vista, em Pimenta Bueno.

    De acordo com a ocorrência, a Polícia Militar foi acionada para averiguar uma denúncia de que um indivíduo estaria expondo as partes íntimas em uma avenida do bairro. A denunciante relatou que estava em frente à residência acompanhada de uma criança de 3 anos quando percebeu o homem exibindo voluntariamente o órgão genital na rua.

    Ao presenciar a situação, a mulher pediu ajuda, momento em que o suspeito deixou o local seguindo em direção à BR-364. Com base nas características informadas, os policiais realizaram buscas nas proximidades e localizaram um homem que correspondia à descrição repassada.

    Durante a abordagem, o suspeito negou ter praticado a conduta. Ainda assim, ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Pimenta Bueno para o registro da ocorrência e demais providências legais.

    Na unidade policial, foi confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e o homem assumiu o compromisso de comparecer à Justiça quando convocado. O caso será analisado pelas autoridades competentes.

  • ARIQUEMES – POLÍCIA MILITAR CUMPRE TRÊS MANDADOS DE PRISÃO EM AÇÕES INTEGRADAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE.

    Nos dias 22 e 23 de junho de 2026, a Polícia Militar de Rondônia, por meio do 7º Batalhão de Polícia Militar, cumpriu três mandados de prisão durante ações realizadas em Ariquemes. As capturas ocorreram no contexto da Operação Integrada de Policiamento Preventivo e Repressivo “Brasil Contra o Crime Organizado” e também durante atividades ordinárias de policiamento e segurança institucional. Entre os mandados cumpridos estavam uma prisão civil determinada pelo Poder Judiciário, um mandado expedido pela Justiça Criminal e uma ordem de prisão decorrente de condenação pelo Tribunal do Júri por crime contra a vida.

    As prisões foram resultado da atuação estratégica da Polícia Militar, que empregou equipes operacionais e de inteligência.

    A retirada dessas pessoas de circulação demonstra a eficiência do trabalho policial e o comprometimento da Polícia Militar de Rondônia com o cumprimento das decisões judiciais, a manutenção da ordem pública e a promoção da segurança da população. As ações reforçam a integração entre os órgãos de segurança e justiça, contribuindo diretamente para o enfrentamento à criminalidade e para a sensação de segurança da comunidade ariquemense.

    Texto: Seção de Comunicação do 7º BPM / SGT PM Ezequias.

    Fonte e foto: Seção de Comunicação do 7º BPM / SGT PM Ezequias.

  • 9º BPM recebe representantes do Conselho Comunitário de Segurança de União Bandeirantes para alinhamento de demandas da comunidade.

    Na data de ontem(24/06), o Comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar de Rondônia (9º BPM), Tenente-Coronel PM Wesley, recebeu representantes do Conselho Comunitário de Segurança do Distrito de União Bandeirantes, em mais uma ação voltada ao fortalecimento da parceria entre a Polícia Militar e a comunidade.

    Participaram do encontro o presidente do Conselho Comunitário de União Bandeirantes, Paulo Roberto Lubiana, e  Thiago Silva, membro do Conselho Fiscal do Conselho Comunitário de Segurança de União Bandeirantes, que apresentaram demandas e trataram de pautas relacionadas à segurança pública no distrito.

    A reunião teve como foco o estreitamento da relação institucional entre a corporação e as lideranças comunitárias, promovendo o diálogo direto sobre as necessidades da população local e a construção conjunta de estratégias que contribuam para a melhoria da segurança na região.

    Durante o encontro, foram debatidos temas de interesse da comunidade, reforçando a importância da participação social e da atuação integrada entre a Polícia Militar de Rondônia e os Conselhos Comunitários de Segurança. A iniciativa evidencia o compromisso do 9º BPM com a escuta ativa da população e com o desenvolvimento de ações alinhadas às demandas de cada localidade sob sua área de atuação.

    O 9º BPM destaca que a aproximação com a sociedade organizada é uma ferramenta essencial para o fortalecimento das políticas de segurança pública, permitindo uma atuação mais eficiente, preventiva e conectada com a realidade das comunidades atendidas pela Corporação.

    9°BPM: O Guardião da Zona Sul

  • 9º BPM recupera celulares e tablets e prende suspeito por receptação em Porto Velho

    Policiais do 9º BPM recuperaram diversos aparelhos celulares e tablets e prendeu um homem suspeito de receptação, no último domingo (21), em Porto Velho.

    A ocorrência foi atendida por policiais do Setor 5 Alpha, após uma vítima informar que um aparelho celular subtraído durante um roubo estava sendo rastreado em tempo real. Com base nas informações repassadas, a guarnição iniciou o acompanhamento da localização do dispositivo, dando início à ação policial.

     

    A ocorrência teve início na zona sul da capital e se estendeu até o Residencial Orgulho do Madeira, na zona leste, onde as equipes localizaram o imóvel apontado pelo sistema de rastreamento. No local, os policiais encontraram grande quantidade de aparelhos eletrônicos, entre celulares e tablets, além de materiais utilizados para manutenção, desbloqueio e desmontagem de dispositivos.

    Durante a averiguação, foram apreendidos diversos aparelhos de procedência suspeita, alguns deles identificados como produtos de crimes patrimoniais. Diante dos indícios constatados no local, o suspeito recebeu voz de prisão pelo crime de receptação e foi conduzido à Central de Flagrantes, juntamente com os objetos apreendidos, para as providências legais cabíveis.

    A ação resultou na recuperação de bens subtraídos e na apreensão de materiais relacionados à receptação de produtos oriundos de furto e roubo, reforçando a atuação do 9º BPM no enfrentamento aos crimes patrimoniais e na preservação da ordem pública.

    O 9º BPM orienta que pessoas que tenham sido vítimas de furto ou roubo de aparelhos celulares procurem a Central de Polícia para verificar a possibilidade de localização e reconhecimento de objetos recuperados durante a ocorrência.

    9°BPM: O Guardião da Zona Sul

  • Rondônia encerra ciclo de consultoria pioneira no país e segue com ações para fortalecimento da lei de proteção à infância  

     

    O evento reúne cerca de 300 participantes, entre gestores, técnicos, profissionais da rede de proteção e representantes de instituições parceiras

     

    Marcando o encerramento do ciclo de assessoria técnica da instituição internacional Childhood Brasil para a implementação da Lei da Escuta Especializada nº 13.431/2017 nos 52 municípios de Rondônia, o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), realiza nos dias 23 e 24 de junho, em Porto Velho, o 4º Seminário Estadual do Pacto Criança Protegida. Sob o tema “Avanços Alcançados, Próximos Passos e Agenda para o Futuro”, o evento reúne cerca de 300 participantes, entre gestores, técnicos, profissionais da rede de proteção e representantes de instituições parceiras.

    Visando a implementação da Lei da Escuta Especializada, que tem por objetivo evitar que a criança, a cada depoimento, reviva todo o sofrimento do ato de violência, também foi assinado o Pacto, em 15 de março de 2024, envolvendo os Poderes que constituem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente nos 52 municípios do estado e a Childhood, para o trabalho de consultoria.

    Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a proteção e defesa dos direitos da criança é essencial para garantir o desenvolvimento físico, emocional e cognitivo, impactando não apenas no presente, mas também no futuro da sociedade com a formação de adultos saudáveis, éticos e produtivos. “Com este foco, Rondônia se tornou estado pioneiro na implementação do programa Criança Protegida, inclusive com a assinatura do Pacto com a instituição internacional para o fortalecimento da rede de proteção”, evidenciou.

    A secretária da Seas, Luana Rocha, reforça a importância das parcerias firmadas, considerando que a proteção da infância requer ações contínuas nas áreas da assistência social, saúde, educação, justiça, segurança e a sociedade organizada. “Proteger a criança envolve ações compartilhadas para que possamos contar com uma sociedade mais justa e comprometida com o desenvolvimento não apenas econômico, mas também social”, pontuou.

    Ressaltando o pioneirismo de Rondônia, o superintendente de Advocacy Childhood, Itamar Batista, afirmou que a proposta de atender aos 52 municípios, colocou o estado como desafio para a instituição, que até então realizava trabalho em conjunto apenas com prefeituras na área da proteção infantojuvenil.

    FORTALECIMENTO DA REDE 

    Após 2 anos do Pacto, os resultados alcançados consolidaram uma estrutura permanente de governança, liderada pelo Comitê Estadual Interinstitucional Permanente Criança Protegida, que segue com as ações de integração, monitoramento e fortalecimento da rede.

    Além do Pacto Criança Protegida, entre as etapas já realizadas para implementação da Lei da Escuta no estado, estão a criação do Comitê Estadual Interinstitucional Permanente Criança Protegida (Decreto nº 29.089/2024), composto por representantes de 22 instituições e a articulação da Seas junto ao Sistema de Justiça, Segurança Pública e demais órgãos da rede de proteção; Expansão dos Comitês Municipais: de 17 (no ano de 2021) para os 52 municípios; realização de Seminários Estaduais e reuniões permanentes de acompanhamento; Capacitação da Rede de Proteção por meio dos cursos “Crescer sem Violência” e “Implementando a Lei da Escuta Protegida”; e Formação de 520 profissionais dos 52 municípios rondonienses.

    Fonte: Governo do Estado de Rondônia.

  • Curso sobre primeiros socorros e segurança escolar é disponibilizado para profissionais da Rede Estadual de Ensino

    Curso sobre primeiros socorros e segurança escolar é disponibilizado para profissionais da Rede Estadual de Ensino

     

    Com o objetivo de ampliar a preparação dos profissionais da educação para situações de emergência e promover segurança no ambiente escolar, o governo de Rondônia disponibilizou na terça-feira (23), no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) o curso autoinstrucional “Noções Básicas de Primeiros Socorros e Protocolos de Segurança Escolar – Lei Lucas”.

    A formação foi desenvolvida pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), através da Gerência de Capacitação Técnica (GCT), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBMRO) e integra as ações do Plano de Capacitação da Seduc.

    A formação foi produzida em conformidade com a Lei Federal nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, que estabelece a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para profissionais de instituições de ensino e recreação infantil. Estruturado com apoio técnico do CBMRO, o curso aborda fundamentos da legislação, identificação de riscos e medidas preventivas, técnicas básicas de primeiros socorros, atendimento a situações emergenciais e protocolos de acionamento dos serviços de apoio. A capacitação está disponível para gestores, equipes pedagógicas, professores, técnicos administrativos, cuidadores, monitores e demais servidores da rede estadual de ensino.

    Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a formação dos servidores é fundamental para que todos estejam preparados para agir com responsabilidade e eficiência diante de possíveis situações de emergência, promovendo proteção da comunidade escolar, segurança e bem-estar.

    O titular da Seduc, Massud Badra, ressaltou a importância da formação para ampliar a capacidade de resposta das unidades de ensino em situações que exigem atendimento imediato. “A disponibilização desse curso reforça o compromisso da educação estadual com a prevenção e a segurança escolar. A parceria com o Corpo de Bombeiros possibilitou a construção de uma capacitação alinhada às necessidades da rede, contribuindo para que os profissionais atuem de forma mais segura e preparada em situações emergenciais.’’

    A gerente da Gerência de Capacitação Técnica, Julie Cristie, destacou a importância da formação para fortalecer a segurança no ambiente escolar. “A qualificação dos profissionais da educação é fundamental para que as unidades de ensino estejam preparadas para agir de forma rápida e adequada diante de situações de emergência. Com esse curso, ampliamos o acesso ao conhecimento sobre primeiros socorros e protocolos de segurança, contribuindo para a prevenção de riscos e para a proteção da comunidade escolar em toda a rede estadual”, enfatizou.

    ACESSO AO CURSO

    O acesso ao curso poderá ser realizado por meio da plataforma Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), disponível no site da Seduc. Para acessar a plataforma, o servidor deverá utilizar o CPF, sem pontos e traços, e a mesma senha empregada nos sistemas institucionais SEI e SAURON. Os participantes terão prazo de 30 dias para concluir a capacitação.

    Fonte: Governo do Estado de Rondônia.