Categoria: Destaque

O valor estabelecido para o salário mínimo em 2026 é de R$ 1.621. Meio salário mínimo, portanto, equivale a R$ 810,50 por mês..

A Caixa inicia, a partir desta segunda-feira (23), a terceira etapa da disponibilização do vale-recarga de gás de cozinha (GLP) para beneficiários do Programa Gás do Povo. De acordo com o governo federal, o benefício contemplará cerca de 4,5 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O Gás do Povo garante recargas gratuitas para botijões de gás de cozinha de 13 quilos (kg) a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.

A Caixa inicia, a partir desta segunda-feira (23), a terceira etapa da disponibilização do vale-recarga de gás de cozinha (GLP) para beneficiários do Programa Gás do Povo. De acordo com o governo federal, o benefício contemplará cerca de 4,5 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O Gás do Povo garante recargas gratuitas para botijões de gás de cozinha de 13 quilos (kg) a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.

O valor estabelecido para o salário mínimo em 2026 é de R$ 1.621. Meio salário mínimo, portanto, equivale a R$ 810,50 por mês. A seleção das famílias fica a cargo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Segundo o governo, a expectativa é de que o benefício contemple 15 milhões de famílias (50 milhões de pessoas) até março de 2026 – incluindo aqueles que migraram do Auxílio Gás dos Brasileiros e que se enquadram nas regras da nova modalidade. ​

“A recarga gratuita do botijão de gás poderá ser feita pelo responsável familiar diretamente nas revendedoras que aderiram voluntariamente ao programa, sem intermediários, por meio de validação eletrônica na azulzinha (maquininha de cartões)”, informou a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

A validação pode ser feita das seguintes formas:

– cartão com chip do Bolsa Família e senha;

– cartão de débito de conta Caixa e senha;

– CPF com código de validação enviado ao celular cadastrado na Caixa.

“A Caixa faz a operacionalização do programa e também disponibiliza o sistema para adesão das revendedoras de gás desde 23 de outubro de 2025. Para participar, as empresas devem estar cadastradas na ANP, em situação regular junto à Receita Federal, possuir conta corrente PJ na Caixa e utilizar a azulzinha como meio de pagamento”, detalhou a Secom.

Ainda segundo a secretaria, em menos de dois meses, o benefício já pode ser acessado em pelo menos 10 mil pontos de comercialização credenciados. Dessa forma, uma em cada seis revendas de GLP do país já está conectada ao programa.

Como se candidatar ao programa

Para se candidatar ao programa, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com, pelo menos, duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário mínimo e manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses.

Também é preciso que o CPF do responsável familiar esteja regular e que o cadastro não apresente pendências como averiguação cadastral ou indício de óbito.

Aplicativo

No app Meu Social – Gás do Povo, as famílias podem verificar se estão elegíveis, conferir a situação do vale recarga e encontrar revendas credenciadas, além de telefones e endereços de pontos credenciados.

Para pessoas sem acesso à internet ou celular, também é possível usar o vale recarga por meio das opções: cartão do Programa Bolsa Família (com chip), cartão de débito da Caixa ou informando o CPF do responsável familiar na máquina do cartão.

Serviço

Beneficiários do CadÚnico podem consultar o direito ao vale recarga Gás do Povo pelos seguintes canais:

– aplicativo Meu Social – Gás do Povo

– consulta do CPF do responsável familiar na página do programa

– portal Cidadão Caixa

– atendimento Caixa Cidadão – 0800 726 0207

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,4 bilhão para o pagamento de atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a aposentados, pensionistas e outros beneficiários que venceram ações judiciais contra o órgão.

Os valores correspondem a Requisições de Pequeno Valor (RPVs) — dívidas de até 60 salários mínimos (R$ 97.260, em 2026).

Ao todo, 87 mil segurados serão contemplados em 65,3 mil processos com decisões definitivas, sem possibilidade de recurso.

O dinheiro deve ser depositado até o início de março, conforme o cronograma de cada Tribunal Regional Federal (TRF).

Quem tem direito?

Recebem neste lote os segurados que:

• ganharam ação judicial contra o INSS;
• com valores de até 60 salários mínimos a receber (RPV);
• com ordem de pagamento emitida pelo juiz em janeiro de 2026;
• com processo totalmente encerrado (transitado em julgado); e
• herdeiros de beneficiários falecidos, desde que comprovem vínculo legal.

Quais benefícios entram?

As ações envolvem concessão ou revisão de:

• aposentadorias (idade, tempo de contribuição, invalidez e da pessoa com deficiência);
• pensão por morte;
• auxílios, como auxílio-doença; e
• benefício de Prestação Continuada (BPC).

Os atrasados são valores retroativos pagos após decisão judicial favorável ao segurado.

RPV ou precatório: qual a diferença?

• RPV: até 60 salários mínimos. Pagamento em até 60 dias após a ordem judicial
• Precatório: acima desse valor. Pago uma vez por ano, conforme calendário federal

Na consulta do processo, a sigla RPV indica requisição de pequeno valor; “PRC” identifica precatório.

Como consultar o pagamento?

O Conselho da Justiça Federal repassa os recursos aos seis TRFs do país, responsáveis pelos depósitos, geralmente em contas abertas na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Para saber a data e o valor:

• acesse o site do TRF responsável pelo processo (links na tabela abaixo);
• informe CPF, número do processo, número da requisição ou OAB do advogado (conforme exigência do tribunal);
• verifique o campo “valor inscrito na proposta”;
• após o pagamento, o sistema exibirá o status “Pago total ao juízo”.

Jurisdição dos TRFs

Tribunal Regional Federal	Unidades da federação
1ª Região (sede no DF)	DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP
2ª Região (sede no RJ)	RJ e ES
3ª Região (sede em SP)	SP e MS
4ª Região (sede no RS)	RS, PR e SC
5ª Região (sede em PE)	PE, CE, AL, SE, RN e PB
6ª Região (sede em MG)	MG

Quanto cada TRF vai pagar?

Valores previdenciários/assistenciais (RPVs do INSS)

TRF	Valor liberado	Beneficiários
1ª Região	R$ 380.608.873	19.826
2ª Região	R$ 85.873.540	5.289
3ª Região	R$ 127.892.614	5.223
4ª Região	R$ 437.462.566	29.999
5ª Região	R$ 193.410.882	15.871
6ª Região	R$ 169.208.914	10.796
Total	R$ 1,39 bilhão	87.004

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

O resultado é um cenário de demanda crescente, oferta restrita e passagens cada vez mais caras.

Dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) colocam Rondônia em posição desconfortável no ranking nacional de tarifas aéreas. O Estado aparece como vice-campeão em preços médios mais altos de passagens no Brasil. À frente apenas Roraima, onde o valor médio das tarifas supera o praticado em Rondônia em cerca de R$ 130.

A realidade pesa no bolso dos rondonienses, que convivem com bilhetes cada vez mais caros e oferta limitada de voos. Mesmo com a Vinci Airports concessionária responsável pelo Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira — apontando crescimento superior a 29% no número de passageiros, o custo das passagens não acompanha esse avanço em volume.

A própria ANAC reconhece que o principal fator para as tarifas elevadas é a baixa oferta de voos e a ausência de concorrência efetiva entre companhias aéreas no Estado. Com poucas empresas operando as rotas locais, o mercado funciona praticamente sem disputa, o que acaba permitindo a manutenção de preços elevados e regras pouco favoráveis ao consumidor.

Outro ponto citado nos bastidores do setor é o peso do lobby das companhias aéreas, que atuariam para impedir a entrada de novas operadoras, inclusive estrangeiras, especialmente na região amazônica. A limitação da concorrência impacta diretamente os passageiros, que ficam reféns de um mercado concentrado.

O resultado é um cenário de demanda crescente, oferta restrita e passagens cada vez mais caras. Para quem depende do transporte aéreo para trabalho, saúde ou conexões nacionais, a sensação é de impotência diante de um sistema que, ao menos por enquanto, não apresenta sinais concretos de mudança.

FONTE: JH NOTICIAS

Parceria busca reduzir dependência da China e fortalecer cadeias globais de suprimentos

O Brasil e a Índia assinaram um acordo de entendimento sobre terras raras e minerais críticos neste sábado (21) anunciou o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Nova Délhi. Os detalhes da resolução não foram divulgados.

“Ampliar os investimentos e a cooperação em matéria de energias renováveis e minerais críticos está no cerne do acordo pioneiro que assinamos hoje”, detalhou Lula em declaração à imprensa. Já Modi, classificou a resolução como “um passo importante para a construção de cadeias de suprimentos resilientes”.

O Brasil possui as segundas maiores reservas mundiais desses materiais, necessários para a fabricação de produtos que vão de veículos elétricos, painéis solares e smartphones a motores de aviação e mísseis guiados.

A Índia, que busca reduzir a dependência da China, o principal exportador e quem domina a cadeia de fornecimento da maioria desses minerais, tem ampliado a produção e a reciclagem nacional, ao mesmo tempo em que busca novos fornecedores.

Os países também firmaram outros acordos relacionados à cooperação digital e acesso equitativo a medicamentos.

“O Brasil é o maior sócio comercial da Índia na América Latina, e estamos comprometidos em levar nosso comércio bilateral por cerca de US$ 20 milhões nos cinco próximos anos”, detalhou Modi. Em sua declaração, Lula destacou a aliança com a Índia como uma “resposta ao unilateralismo comercial.”

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO –  AGÊNCIA BRASIL

Família irá cremar restos mortais e transformá-los em adubo para plantio de árvores em memorial no Cemitério Primaveras

Os cinco integrantes da banda Mamonas Assassinas, mortos em grave acidente aéreo em março de 1996, terão os corpos exumados quase três décadas depois no Cemitério Primaveras, em Guarulhos, Grande São Paulo. A informação é do jornalista Ancelmo Gois, do “O Globo”, e foi confirmada pelo perfil do grupo nas redes sociais.

Prazo vai até a próxima terça-feira (24).

Os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2026 devem complementar, a partir desta sexta-feira (20), as informações prestadas no momento da inscrição. O prazo terminará às 23h59 de terça-feira (24), no horário de Brasília.

Os pré-selecionados devem acessar o site do FiesSeleção, com a senha da plataforma Gov.br, para complementar o cadastro.

As informações pedidas agora não foram solicitadas na inscrição inicial e dizem respeito, por exemplo: 

• à confirmação do endereço e contatos de e-mail/telefone, ao detalhamento do grupo familiar, 
• à informação do semestre de ingresso na faculdade,
• ao percentual do financiamento estudantil,
• à escolha do banco em que deseja formalizar o contrato de financiamento;
• e ao valor da mensalidade para auxiliar o cálculo do financiamento.

De acordo com o edital do Fies 2026, o pré-selecionado a uma vaga do Fies Social também já pode solicitar a contratação de financiamento integral, com a cobertura de até 100% dos encargos educacionais cobrados pela faculdade privada.

Chamada única

O estudante pode conferir se foi pré-selecionado na chamada única do Fies para o primeiro semestre de 2026 diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Fies.

O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) na última quinta-feira (19).

O Fies Social beneficia estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Etapas

Após o período de complementação online das informações da inscrição, os estudantes deverão comprovar as informações declaradas em até cinco dias úteis, diretamente na instituição privada de ensino superior em que foram pré-selecionados.

No caso do pré-selecionado para uma vaga do Fies Social, este ficará dispensado da comprovação da renda familiar perante a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da faculdade.

Mesmo assim, deverá comparecer à comissão para validar as demais informações.

Lista de espera

As vagas eventualmente não ocupadas nesta primeira edição do ano do Fies serão ofertadas na edição do segundo semestre.

De acordo com o edital que determina as regras do Fies 2026, os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação.

Quem estiver na lista de espera do Fies deverá acompanhar o resultado de eventual pré-seleção no site do FiesSeleção.

A convocação dessa lista de espera ocorrerá de 26 de fevereiro a 10 de abril.

Oferta e inscrições

Neste primeiro semestre, o processo seletivo ofereceu 67.301 vagas em 1.421 universidades, faculdades e centros universitários privados, para 19.834 cursos de ensino superior.

Em todo o ano de 2026, o número de vagas ofertadas pelo Fies será de 112.168.

Desde 2024, o programa reserva 50% das vagas para o Fies Social. Além disso, o programa prevê vagas a candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD).

Cada candidato pôde se inscrever em até três opções de curso superior, neste processo de seleção.

Ao todo, o Ministério da Educação registrou 210.108 pessoas interessadas, que fizeram 528.175 inscrições.

Especificamente para o Fies Social, o total de inscritos nas vagas ofertadas foi de 52.930 candidatos.

Anualmente, o Fies tem dois processos seletivos regulares, um por semestre letivo. Também são realizados processos seletivos para vagas remanescentes, que ocorrem após os processos regulares, com o objetivo de preencher vagas eventualmente não ocupadas.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Protesto contra reforma trabalhista de Milei afeta transporte aéreo na Argentina e gera prejuízo econômico milionário

A quarta greve geral desde o início do governo do presidente ultraliberal Javier Milei impacta nesta quinta-feira (19) o transporte na Argentina e provoca reflexos também no Brasil. A paralisação, convocada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), é um protesto contra reforma trabalhista impulsionada pela gestão Milei.

Os principais sindicatos do transporte de passageiros aderiram ao movimento, afetando aeroportos e voos em todo o país. A Aerolíneas Argentinas informou o cancelamento de 255 voos em sua malha aérea, com impacto estimado sobre mais de 31 mil passageiros e prejuízo econômico de cerca de US$ 3 milhões.

Do total de voos cancelados, 219 são domésticos, afetando aproximadamente 25 mil passageiros; 32 são regionais, com cerca de 5 mil passageiros impactados. Aerolíneas Argentinas informa que todos os voos que conectam a Argentina ao Brasil serão cancelados. 

As seguintes rotas serão afetadas:
• Buenos Aires – São Paulo: 3 voos
• Buenos Aires – Rio de Janeiro: 6 voos
• Buenos Aires – Porto Alegre: 1 voo
• Buenos Aires – Florianópolis: 3 voos
• Tucumán – Florianópolis: 1 voo
• Rosario – Florianópolis: 1 voo

A companhia também anunciou que aplicará descontos salariais aos funcionários que aderirem à paralisação, referentes à jornada não trabalhada. Esses cancelamentos fazem parte de um total de 255 voos suspensos em toda a rede da companhia, medida que afetará mais de 31.000 passageiros e gerará um impacto econômico estimado em USD 3 milhões. Aerolíneas Argentinas retomará sua operação regular a partir das 00h00 de sexta-feira.

Passageiros com voos marcados para a data devem conferir o e-mail cadastrado na reserva para verificar eventuais alterações. Quem comprou a passagem por agência de turismo deve entrar em contato diretamente com a empresa responsável. Também é possível consultar e gerenciar a viagem pelo aplicativo da Aerolíneas Argentinas (iOS e Android) ou pelo site oficial da companhia.

A Latam informou que precisou alterar sua operação de ida e volta da Argentina devido à greve e à adesão dos sindicatos que representam os trabalhadores da Intercargo, empresa responsável pelos serviços de rampa nos aeroportos argentinos. Segundo a companhia, alguns voos podem operar com alteração de horário e/ou data, sem necessariamente serem cancelados.

Passageiros afetados poderão remarcar a viagem sem custo, dentro do prazo de um ano a partir da data original, ou solicitar reembolso integral. Todas as informações e opções de remarcação ou reembolso estão disponíveis na seção “Minhas Viagens”, no aplicativo da LATAM e no site latam.com.

A Gol comunicou que, em razão da paralisação que inviabiliza as operações aeroportuárias em Buenos Aires, Córdoba, Mendoza e Rosário, cancelou voos programados para esta quinta-feira. Clientes impactados estão sendo avisados por e-mail e podem remarcar a viagem sem custo ou solicitar reembolso em créditos no site da empresa. Passagens com milhas devem ser tratadas com a Smiles: 0300 115 7001 (Smiles/Prata) ou 0300 115 7007 (Ouro/Diamante).

Já a Azul Linhas Aéreas informou que não opera voos regulares para a Argentina atualmente. A companhia mantém apenas voos sazonais, entre julho e agosto, para Bariloche e Mendoza.

Reflexos nos aeroportos brasileiros

No Brasil, a GRU Airport, que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, registrou até o momento 14 voos cancelados em decorrência da greve.

O RIOgaleão informou o cancelamento de 16 voos de chegada e 15 de partida com origem ou destino na Argentina nesta quinta-feira. Apesar das suspensões, a concessionária destacou que a operação do aeroporto segue normal.

O Aeroporto de Congonhas informou que não há impactos decorrentes da greve geral realizada na Argentina nesta quinta-feira (19). Como o terminal não opera voos internacionais, não existem conexões diretas com o país vizinho, o que afasta a possibilidade de cancelamentos ou atrasos relacionados à paralisação.

Entenda a paralisação 

O governo argentino enfrenta nesta quinta-feira (19) a quarta greve geral de sua gestão, no dia em que a Câmara dos Deputados debaterá uma polêmica reforma trabalhista impulsionada pelo presidente ultraliberal Javier Milei, já aprovada pelo Senado na semana passada.

A paralisação, que começou às 00h01 locais (mesmo horário em Brasília) e durará 24 horas, foi convocada pela principal central sindical do país, que considera que as mudanças propostas pelo governo são “regressivas”.

A medida de força ocorre em um contexto econômico que apresenta sinais de queda na atividade industrial, com mais de 21.000 empresas fechadas nos últimos dois anos e a perda de cerca de 300.000 postos de trabalho, segundo fontes sindicais.

FONTE: JOVEM PAN NEWS

O irmão do rei Charles III foi preso na manhã desta quinta-feira (19) em Norfolk, onde reside desde que teve os títulos reais destituídos

Andrew Mountbatten-Windsor, irmão do rei Charles III, deixou nesta quinta-feira (19) a Delegacia de Polícia de Aylsham, em Norfolk, no leste da Inglaterra. O segundo filho da rainha Elizabeth II (1926-2022) foi preso mais cedo sob suspeita de “má conduta no exercício de cargo público”, segundo informou a corporação à imprensa britânica.

Segundo informações da BBC, um carro preto da montadora Range Rover chegou à delegacia por volta das 18h50 no horário local (15h50 em Brasília). Cerca de 15 minutos depois, o veículo saiu e passou por repórteres. Um fotógrafo da agência de notícias Reuters conseguiu tirar uma foto de Andrew no banco de trás tentando se deitar. O irmão do rei Charles III deve retornar à casa de campo Wood Farm, no complexo de Sandringham, propriedade particular do monarca do Reino Unido localizada em Norfolk.

Prisão de Andrew

À imprensa britânica, a Polícia do Vale do Tâmisa disse ter prendido na manhã desta quinta um homem na faixa dos 60 anos após uma “avaliação minuciosa” e a posterior constatação de haver “motivos razoáveis para suspeitar que um crime ocorreu” durante exercício de cargo público. Andrew Mountbatten-Windsor ficou na delegacia por cerca de 11 horas.

A polícia também fez buscas em Norfolk e em Berkshire, em Windsor, onde Andrew morava antes de ter os títulos reais destituídos pelo rei Charles III, em outubro de 2025. A corporação ainda informou que continuará com as investigações sobre as recentes revelações de que o segundo filho da rainha Elizabeth II pode ter encaminhado documentos potencialmente confidenciais a Jeffrey Epstein.

Príncipe Andrew  ajoelhado sobre uma mulher não identificada, deitada no chão, em uma das fotos citadas no caso Epstein. Foto: Divulgação / Departamento de Justiça dos EUA

Andrew também foi acusado de agressão sexual por Virginia Giuffre, uma das principais denunciantes no caso Epstein. De acordo com os relatos de Giuffre, os episódios ocorreram quando ela ainda era menor de idade.

Caso Epstein

Jeffrey Epstein acusado de liderar uma rede de exploração e tráfico sexual de menores de idade com a ex-namorada Ghislaine Mazwell. As investigações contra o magnata começaram em 2005 após denúncia de que ele tinha abusado sexualmente de uma adolescente de 14 anos em sua casa em Palm Beach, na Flórida.

Epstein foi condenado em 2008 por exploração sexual e facilitação à prostituição de menores. À época, ele se declarou culpado e fez um acordo para cumprir 13 meses de prisão.

Em 2019, um juiz da Flórida considerou o combinado ilegal. Epstein foi preso no mesmo ano. Um mês após a detenção, o magnata foi encontrado morto em sua própria cela.

Relatório do FBI

Uma revisão de documentos internos do Departamento de Justiça indica que o Departamento Federal de Investigação (FBI, na sigla em inglês) reuniu provas robustas de que Epstein abusou sexualmente de diversas meninas menores de idade. No entanto, o órgão encontrou pouca evidência de que ele tenha operado uma rede organizada de tráfico sexual destinada a atender homens ricos e influentes. A informação aparece em registros oficiais analisados pela agência de notícias Associated Press, incluindo relatórios policiais, notas de entrevistas e comunicações entre promotores.

FONTE: JOVEM PAN NEWS