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Jornal Folha da Mata

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Autor: JORNAL FOLHA DA MATA

  • IRPF 2026 terá restituição automática para pequenos contribuintes

    IRPF 2026 terá restituição automática para pequenos contribuintes

    Contribuintes que tiveram pequenos valores de Imposto de Renda (IR) retidos na fonte e não fizerem a declaração receberão automaticamente a restituição. A novidade foi anunciada nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal durante o anúncio de regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026.

    Ainda como projeto-piloto, o chamado Lote Especial de Restituição Automática de 2025 – Cashback IRPF será pago em 15 de julho.

    “Muita gente tem direito à restituição e nem sabe”, afirmou o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil Robinson Barreirinhas.

    Segundo ele, se trata, por exemplo, de um trabalhador de renda menor, que é isento de fazer a declaração, mas que, por alguma razão teve uma retenção em um determinado mês por receber um pouco a mais da fonte pagadora. 

    “Mas ele não é obrigado a prestar declaração e nem lembra disso, e não recebe a restituição”, reforçou. “Então, temos um piloto este ano para começar a dar a restituição automaticamente”, acrescentou.

    O prazo para entrega da declaração do IRPF 2026, ano-calendário de 2025, começa na próxima segunda-feira (23) e vai até 29 de maio.

    Entre outros critérios, devem apresentar a declaração os contribuintes residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 35.584 em 2025.

    Sobre a nova faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês, apesar de a medida ter entrado em vigor em 1º de janeiro, a mudança não terá impacto na declaração entregue em 2026. Isso ocorre porque a declaração deste ano se refere aos rendimentos obtidos em 2025.

    Assim, a nova faixa de isenção só terá efeito prático na declaração a ser apresentada em 2027. E estar isento do pagamento mensal do imposto não significa automaticamente estar dispensado de prestar contas ao Fisco, pois a obrigação de declarar depende também de outros critérios, como patrimônio, investimentos e operações financeiras.

    Calendário

    As restituições do IR serão pagas em quatro lotes, sendo o primeiro em 29 de maio.

    Confira, a seguir, o calendário completo de pagamento de restituições:

    • primeiro lote em 29 de maio de 2026;
    • segundo lote em 30 de junho de 2026;
    • terceiro lote em 31 de julho de 2026;
    • quarto lote em 28 de agosto de 2026.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

    18 de março de 2026
  • Deputado Federal Thiago Flores destina 7,5 milhões para saúde de Cujubim

    Deputado Federal Thiago Flores destina 7,5 milhões para saúde de Cujubim

    Recurso viabiliza mutirão de cirurgias eletivas no Hospital Municipal para zerar filas de espera na região e já beneficia mil pacientes.

     

     CUJUBIM, RO – O Deputado Federal Thiago Flores (Republicanos/RO) consolidou um avanço histórico para a saúde pública de Cujubim ao destinar R$ 7,5 milhões em emendas parlamentares para a realização de um mutirão de cirurgias eletivas. A iniciativa, que ocorre no Hospital Municipal, já alcançou a marca de 1.000 procedimentos realizados, atendendo especialidades como oftalmologia, ortopedia e ginecologia. O objetivo central é eliminar a demanda reprimida que deixava centenas de famílias rondonienses em longas filas de espera.  A ação abrange desde cirurgias de catarata e retirada de vesícula até procedimentos complexos de ortopedia e vasculares. O investimento robusto garante não apenas os materiais médicos, mas toda a estrutura necessária para que o município suporte o fluxo intenso de atendimentos. Para o Deputado Thiago Flores, a destinação desse recurso é uma prioridade de seu mandato. “Ver mil pessoas voltando a enxergar ou se livrando de dores crônicas é a prova de que nosso trabalho em Brasília chega aonde o povo mais precisa. Saúde é dignidade, e meu compromisso é garantir que o recurso chegue lá na ponta para zerar essa fila e devolver a qualidade de vida ao cidadão de Cujubim e de todo o Vale do Jamari”, afirmou o parlamentar.  

    Os mutirões continuam acontecendo conforme disponibilidade da equipe médica e estão sempre sendo divulgados pela prefeitura municipal. 

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  CÂMARA DOS DEPUTADOS

    18 de março de 2026
  • Deputado Alex Redano cobra recuperação da RO-478 em Costa Marques

    Deputado Alex Redano cobra recuperação da RO-478 em Costa Marques

    Deputado solicita obras urgentes na rodovia que liga Forte Príncipe da Beira à sede de Costa Marques, prejudicada por buracos e trechos críticos.

    O deputado estadual Alex Redano apresentou indicação ao governo de Rondônia solicitando a recuperação urgente da RO-478, conhecida como Rodovia Mário Nonato. A via é o principal acesso entre o distrito de Forte Príncipe da Beira e o município de Costa Marques.

    O pedido foi encaminhado ao Executivo estadual, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes, responsável pela manutenção da rodovia.

    Problemas na trafegabilidade

    Segundo o parlamentar, a iniciativa atende a reivindicações de moradores que enfrentam dificuldades para trafegar, principalmente em períodos de chuva. A estrada apresenta buracos e trechos críticos, comprometendo o deslocamento na região.

    A situação impacta diretamente o escoamento da produção rural, prejudicando agricultores e produtores locais. Além disso, o transporte escolar, ambulâncias e outros serviços essenciais também são afetados.

    Importância estratégica

    Redano destacou que a rodovia tem papel fundamental no cotidiano da população e também na economia local. A via contribui para o desenvolvimento do turismo e é utilizada, inclusive, para o deslocamento de tropas militares.

    Diante do cenário, o deputado reforçou a necessidade de obras imediatas, incluindo patrolamento e encascalhamento, para garantir melhores condições de tráfego e mais segurança.

    A proposta segue para análise do governo estadual, com expectativa de atendimento rápido à demanda da população de Costa Marques e região.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

    18 de março de 2026
  • Alta do diesel impacta logística e governo aposta em medidas para conter preços

    Alta do diesel impacta logística e governo aposta em medidas para conter preços

    Medidas incluem redução de impostos e subsídio ao combustível após diesel subir cerca de 12% em uma semana

    O aumento do preço do diesel já impacta diretamente o setor de transporte e logística, que depende do combustível para manter as operações em todo o país.

    Diante da escalada recente dos preços, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para tentar reduzir os efeitos da alta. A iniciativa inclui redução de impostos e criação de subsídio ao diesel.

    Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o valor do litro do combustível subiu cerca de 12% em apenas uma semana.

    A alta ocorre em meio a tensões internacionais e temor de desabastecimento global, fatores que pressionam os preços dos combustíveis.

    Com conflitos e instabilidade em outras regiões do mundo, aumentou o receio de interrupções no fornecimento de energia, o que acaba refletindo no mercado brasileiro.

    Redução pode não chegar ao consumidor, diz especialista

    Segundo a economista do Insper, Juliana Inhasz, a redução anunciada pelo governo pode não ser percebida pelo consumidor final.

    De acordo com ela, o governo anunciou uma redução de 32 centavos por litro, mas um reajuste recente da Petrobras elevou o preço do diesel em 38 centavos.

    “Na prática, para o consumidor que vai ao posto abastecer o caminhão ou o utilitário para trabalhar ou fazer entregas, ele não vai sentir diferença nenhuma. É como se não tivesse acontecido nada”, afirma.

    Logística sente impacto imediato

    Empresas de transporte já sentem os efeitos da alta. Em uma transportadora na Grande São Paulo, cerca de 70% das cargas são transportadas por caminhões que percorrem rodovias em diferentes regiões do país.

    Segundo o gerente de logística Fernando Balbino, o aumento repentino do diesel dificulta o repasse dos custos.

    “Quando recebemos essa informação, o nosso custo aumenta porque precisamos pagar os nossos motoristas e agregados, que estão na ponta da cadeia. Do outro lado, também precisamos vender esse serviço. A grande discussão é: você consegue em uma semana repassar 20% ou 30% de aumento? Não conseguimos.”

    Balbino explica que o preço do combustível depende de fatores externos, como o dólar e o mercado internacional de petróleo.

    “Uma coisa é o desejo do governo de reduzir o preço. Outra coisa é a realidade do que está acontecendo. Hoje sabemos que todo combustível, principalmente o diesel, é precificado em dólar. E isso ninguém tem controle — nem o governo, nem a indústria.”

    O pacote anunciado pelo governo busca amenizar os impactos da alta do diesel sobre transportadoras, caminhoneiros e setores produtivos que dependem do combustível.

    Os detalhes completos das medidas e os valores envolvidos ainda não foram divulgados.

    FONTE: SBT NEWS

    17 de março de 2026
  • Produtora premiada recebe produtores em conexão técnica promovida pelo Sistema FAPERON/SENAR

    Produtora premiada recebe produtores em conexão técnica promovida pelo Sistema FAPERON/SENAR

    O Sistema FAPERON/SENAR, em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais de Itapuã do Oeste, por meio do Departamento de Assistência Técnica (DATeG), promoveu uma conexão técnica na propriedade Boa Esperança, da produtora Maria Santana Oliveira Costa, conhecida como Nãna, localizada na Linha General Carneiro, no município de Itapuã do Oeste. A atividade reuniu produtores rurais dos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste.

    A iniciativa teve como objetivo proporcionar aos participantes uma troca de experiências diretamente no campo, permitindo que acompanhassem de perto as práticas adotadas na produção de café da propriedade.

    Durante a visita, a produtora Maria Santana, reconhecida por premiações na cafeicultura, apresentou aos participantes o manejo adotado em sua propriedade, demonstrando na prática as etapas do processo produtivo, desde a colheita até o processo de fermentação dos grãos. Também foram compartilhadas técnicas utilizadas na produção de café especial e de café tradicional.

    A conexão técnica contou com a presença dos supervisores do Senar Fernanda Atalane e Luan Burge, além dos técnicos de campo André Bunhak que acompanha a Lavoura e mais três técnicos, técnico Marcos Santana, Tecnica Larissa Dambros e técnico Victor Kloss da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), que acompanham os produtores da região.

    A ação busca levar conhecimento prático aos produtores, apresentando experiências bem-sucedidas que podem ser adaptadas às diferentes realidades das propriedades rurais. A iniciativa também reforça que, com conhecimento, dedicação e acompanhamento técnico, os produtores têm potencial para alcançar melhores resultados e ampliar as oportunidades dentro da cafeicultura.

    FONTE: ASCOM FAPERON/SEAR RONDÔNIA

    17 de março de 2026
  • Deputado Alex Redano solicita recuperação urgente da estrada de acesso ao Lago do Cuniã

    Deputado Alex Redano solicita recuperação urgente da estrada de acesso ao Lago do Cuniã

    Indicação parlamentar pede serviços de patrolamento e encascalhamento para garantir trafegabilidade e acesso a serviços essenciais no Baixo Madeira

    O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou uma indicação urgente ao Governo de Rondônia para a recuperação da estrada que liga o distrito de São Carlos à comunidade do Lago do Cuniã. A via, situada na região do Baixo Madeira, em Porto Velho, apresenta trechos críticos devido ao período chuvoso.

    A solicitação foi encaminhada ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), reforçando a necessidade de serviços de encascalhamento e patrolamento. O objetivo é restaurar a mobilidade de moradores, pescadores e produtores rurais que dependem da rota diariamente.

    Impacto nos Serviços Essenciais e na Economia Local

    De acordo com o deputado Alex Redano, a precariedade da estrada compromete diretamente o acesso a direitos fundamentais. O transporte escolar e o abastecimento de alimentos enfrentam dificuldades, enquanto atendimentos de saúde tornam-se arriscados devido ao tempo de deslocamento em pontos de atoleiro.

    A região do Lago do Cuniã é um polo de extrativismo e pesca artesanal, atividades que sustentam centenas de famílias tradicionais. A falta de manutenção da via dificulta o escoamento dessa produção, gerando prejuízos econômicos e sociais para as comunidades da Reserva Extrativista.

    Fomento ao Turismo e Segurança Viária

    Além de atender às necessidades básicas, Alex Redano destacou que a melhoria da infraestrutura é chave para o ecoturismo. A beleza natural do Lago do Cuniã possui alto potencial para o turismo sustentável, que depende de estradas trafegáveis para atrair visitantes e gerar renda extra para a população local.

    “A recuperação da estrada é fundamental para garantir mobilidade e segurança para as famílias do Baixo Madeira”, afirmou o parlamentar. A expectativa é que o DER mobilize maquinários para a região o quanto antes, aproveitando janelas de sol para estabilizar os trechos mais afetados por lama e erosões.

    A indicação parlamentar segue agora para análise técnica do Executivo. A comunidade local aguarda a execução das obras para normalizar o fluxo de veículos e assegurar que o transporte de urgência médica não seja interrompido pelas más condições do solo.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

    17 de março de 2026
  • Deputado Alex Redano solicita melhorias nas Linhas 2 e 9 em Candeias do Jamari

    Deputado Alex Redano solicita melhorias nas Linhas 2 e 9 em Candeias do Jamari

    A situação tem gerado constantes reclamações da comunidade, que depende das estradas para atividades essenciais do dia a dia.

    O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Alex Redano (Republicanos), apresentou uma indicação oficial ao Governo do Estado focada na infraestrutura de Candeias do Jamari. O parlamentar solicita a recuperação urgente das Linhas 2 e 9, vias essenciais para a conectividade rural do município.

    A proposta sugere que o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) firme um termo de cooperação com a prefeitura local. O objetivo é unir esforços para a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento, garantindo maior agilidade nas frentes de trabalho.

    Escoamento da Produção e Transporte Escolar

    De acordo com a justificativa de Alex Redano, a precariedade das estradas tem gerado transtornos severos aos produtores rurais. As más condições das vias dificultam o escoamento da produção agrícola e encarecem o frete, impactando diretamente a economia das famílias que vivem nas Linhas 2 e 9.

    Além do prejuízo econômico, o parlamentar destacou os riscos sociais. O transporte escolar e a circulação de ambulâncias são frequentemente interrompidos por pontos de atoleiro e erosões, especialmente durante o inverno amazônico. A recuperação das estradas é vista como medida prioritária para assegurar o acesso a serviços públicos básicos.

    Manutenção Técnica e Durabilidade

    A indicação técnica de Alex Redano prevê não apenas a passagem da máquina, mas um serviço estruturado de compactação da base e manutenção da drenagem superficial. Essas etapas são consideradas fundamentais para aumentar a durabilidade do revestimento primário e evitar que as chuvas destruam o serviço em pouco tempo.

    Investir na infraestrutura dessas linhas deve reduzir os custos de manutenção a longo prazo para o município e para o Estado. A iniciativa reforça o compromisso do legislativo com o fortalecimento da agricultura e com a segurança viária das comunidades do interior de Rondônia.

    O pedido segue para análise do Poder Executivo, que deve avaliar a disponibilidade de maquinários e materiais para o início das obras em parceria com a prefeitura de Candeias do Jamari.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

    17 de março de 2026
  • Bolsonaro apresenta melhora clínica em UTI, mas permanece sem previsão de alta

    Bolsonaro apresenta melhora clínica em UTI, mas permanece sem previsão de alta

    Ex-presidente trata broncopneumonia bacteriana no Hospital DF Star; boletim médico aponta resposta positiva aos antibióticos e recuperação da função renal.

    O Hospital DF Star, em Brasília, divulgou um novo boletim médico nesta segunda-feira (16) detalhando o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o documento, houve uma evolução clínica e laboratorial favorável nas últimas 24 horas. Bolsonaro está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde a última sexta-feira (13) para tratar uma broncopneumonia bacteriana bilateral, possivelmente causada por aspiração.

    A equipe médica destacou que o paciente apresentou melhora nos marcadores inflamatórios e a recuperação da função renal, o que indica que o tratamento com antibióticos está surtindo efeito. Apesar dos avanços, o ex-presidente continua recebendo suporte clínico intensivo, incluindo sessões de fisioterapia respiratória e motora. Até o momento, a equipe multidisciplinar que assina o boletim não estabeleceu uma previsão para a alta hospitalar.

    Bolsonaro foi transferido para o hospital após passar mal no Complexo Penitenciário da Papuda, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e crimes correlatos. Na ocasião da internação, ele apresentava sintomas graves, como febre alta, calafrios e baixa saturação de oxigênio, sendo transportado por uma unidade do Samu até o centro médico privado na capital federal.

    O acompanhamento segue sendo realizado por uma equipe composta por cirurgiões, cardiologistas e especialistas em terapia intensiva. A situação de saúde do ex-presidente é monitorada de perto pelas autoridades carcerárias, visto que ele se encontra sob custódia do Estado.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

    17 de março de 2026
  • Governo Federal mobiliza R$ 179 bilhões para transição ecológica desde 2023

    Governo Federal mobiliza R$ 179 bilhões para transição ecológica desde 2023

    Recursos provenientes do Fundo Clima e do programa Eco Invest Brasil somam investimentos recordes em sustentabilidade e recuperação ambiental.

    O governo federal alcançou a marca de R$ 179 bilhões mobilizados para o financiamento de projetos voltados à transição ecológica no Brasil. O montante, acumulado desde 2023, engloba operações aprovadas, contratadas e desembolsadas por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e do programa Eco Invest Brasil, reafirmando a prioridade da gestão atual na agenda de descarbonização.

    Os ministérios do Meio Ambiente e da Fazenda, em conjunto com o BNDES, preparam um detalhamento técnico das operações para os próximos dias. Segundo os órgãos, os recursos são destinados a iniciativas críticas como a redução de emissões de gases de efeito estufa, recuperação de biomas brasileiros e obras de infraestrutura para adaptação aos impactos climáticos.

    Para o ano de 2026, o Comitê Gestor aprovou o maior orçamento da série histórica do Fundo Clima: R$ 27,5 bilhões. Operado pelo BNDES, o fundo se consolidou como o principal braço financeiro de políticas ambientais, registrando um crescimento exponencial no volume de projetos aprovados nos últimos três anos.

    Estratégia do Eco Invest e captação externa

    O programa Eco Invest Brasil tem sido o principal motor para a atração de capital internacional. Integrado ao Plano de Transformação Ecológica, o programa foca em reduzir riscos para investidores estrangeiros por meio de mecanismos de proteção contra a volatilidade cambial, tornando projetos de longo prazo no Brasil mais atrativos.

    Mobilização Internacional: Dos R$ 75 bilhões mobilizados pelo programa até o fim do ano passado, R$ 46 bilhões foram captados no exterior.

    Liberação de Recursos: No encerramento de 2025, o volume efetivamente liberado em financiamentos já somava R$ 14 bilhões.

    Foco em Inovação: Investimentos em tecnologia para a “indústria verde” e inovação tecnológica são os pilares da estratégia de desenvolvimento sustentável.

    Ampliação da participação privada

    A equipe econômica do governo federal aposta na parceria com o setor privado para acelerar a descarbonização da economia brasileira. A meta é que os instrumentos públicos de financiamento sirvam como garantias e incentivos para que empresas privadas ampliem seus aportes em infraestrutura resiliente e bioeconomia.

    O avanço desses investimentos é visto como um diferencial competitivo para o Brasil no cenário global, especialmente após as discussões da COP30, posicionando o país como um destino seguro para o chamado “capital verde”. A expectativa é que, com o orçamento recorde de 2026, novas frentes de inovação tecnológica voltada à transição ecológica sejam abertas em todas as regiões do país.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

    17 de março de 2026
  • Deputada Cláudia de Jesus propõe Política Estadual de Saúde Mental em Rondônia

    Deputada Cláudia de Jesus propõe Política Estadual de Saúde Mental em Rondônia

    Proposta busca integrar saúde, educação e segurança para fortalecer a prevenção e proteção à vida no estado.

    A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) indicou ao Poder Executivo a criação de uma política pública pioneira voltada à saúde mental em Rondônia. A proposta sugere a instituição da Política Estadual de Prevenção, Atenção, Monitoramento e Proteção à Vida e à Saúde Mental.

    O objetivo central da parlamentar é garantir que o Estado possua ferramentas estruturadas para o acompanhamento de pessoas em risco. A indicação reforça a necessidade de um olhar técnico e humano sobre o aumento de casos de vulnerabilidade psicológica na região.

    Integração de Áreas para o Cuidado em Saúde Mental

    Um dos diferenciais da proposta de Cláudia de Jesus é a articulação entre diferentes pastas do governo. A política prevê ações conjuntas entre saúde, assistência social, educação, segurança pública e administração penitenciária para um atendimento completo.

    Essa integração permite a identificação precoce de transtornos e situações de crise, evitando que casos leves evoluam para quadros graves. O foco está no acompanhamento psicossocial contínuo, garantindo que o cidadão não seja apenas medicado, mas inserido em uma rede de apoio eficiente.

    Fortalecimento da Rede de Apoio e Proteção à Vida

    Para a deputada Cláudia de Jesus, a proteção da vida deve ser uma prioridade absoluta nas políticas públicas rondonienses. “Precisamos ampliar a prevenção e fortalecer a rede de apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade”, defendeu a parlamentar durante a apresentação da medida.

    A proposta agora segue para análise do Governo de Rondônia, que deve avaliar a viabilidade de transformar a indicação em um projeto de lei oficial. Se aprovada, a política estadual poderá modernizar o atendimento e oferecer suporte direto às famílias que lidam com desafios de saúde mental no estado.

    Com essa iniciativa, Rondônia dá um passo importante para alinhar suas ações às diretrizes nacionais de cuidado em saúde mental, priorizando a dignidade humana e a redução de riscos sociais.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

    17 de março de 2026
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