Movimentos de esquerda realizaram grandes manifestações em capitais como Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro neste domingo, protestando contra o Projeto de Lei da Dosimetria, classificado como uma “anistia para golpista”.
Manifestantes de diversas cidades brasileiras ocuparam as ruas neste domingo, 14 de dezembro de 2025, em um ato contra a aprovação do chamado PL da Dosimetria. O projeto de lei, aprovado na Câmara dos Deputados, visa diminuir o cálculo das penas (dosimetria) de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, podendo beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus.
Os atos foram organizados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos de esquerda que se mobilizaram contra a aprovação do projeto, que consideram uma “anistia maquiada”. Pela manhã, foram realizadas manifestações em Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador e Brasília.
Na capital federal, o protesto reuniu manifestantes em frente ao Museu da República. Eles seguiram até o Congresso Nacional, onde ergueram cartazes com os dizeres “Sem anistia para golpista” e proferiram críticas ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Paulista e Rio de Janeiro Ocupadas
A Avenida Paulista, em São Paulo, foi palco de um dos maiores atos. Representantes de centrais sindicais, movimentos sociais e estudantis, além de partidos políticos, se concentraram próximo ao Museu de Arte de São Paulo (MASP). Os manifestantes entoaram em coro a frase “sem anistia” diversas vezes, e exibiram mensagens como “Congresso inimigo do povo”.
Segundo Juliana Donato, da Frente Povo Sem Medo, o ato foi motivado pela votação do PL na Câmara, que ela considera um grave ataque à democracia. Ela acredita que a pressão popular nas ruas pode levar à derrota do projeto no Senado, onde ainda será votado.
No Rio de Janeiro, milhares de pessoas ocuparam as ruas próximas ao Posto 5, em Copacabana. O protesto ganhou destaque com a convocação e participação de artistas como Caetano Veloso e Gilberto Gil, que se apresentaram no evento.
Os manifestantes, no Rio, condenaram o PL da Dosimetria, que classificaram como um grande retrocesso democrático, e protestaram contra outras pautas polêmicas, como o Marco Temporal, que limita a demarcação de terras indígenas. Parlamentares, líderes sindicais e estudantis discursaram de cima de um carro de som.
Angela Tarnapolsky, aposentada de 72 anos, expressou sua indignação com a situação. “O que me trouxe aqui hoje foi a indignação diante de uma situação dramática”, afirmou ela, criticando o Congresso por uma maioria que considera “retrógrada”.
O Conteúdo do PL da Dosimetria
O PL da Dosimetria determina que crimes de tentativa de golpe de Estado e de acabar com o Estado Democrático de Direito, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave, em vez da soma de ambas. O projeto também reduz o tempo para a progressão do regime de prisão (de fechado para semiaberto ou aberto).
Parlamentares da oposição preveem que a redução pode fazer com que a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, caia de 7 anos e 8 meses para cerca de 2 anos e 4 meses em regime fechado, segundo o cálculo dos especialistas. A mudança também deve beneficiar outros réus, como os militares Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Augusto Heleno.
O professor de direito da PUC-RS, Rodrigo Azevedo, destacou que o texto reduz “sensivelmente” os percentuais de cumprimento de pena para a progressão em comparação com o modelo vigente desde 2019.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
